Na semana passada, a Comissão Especial da Reforma Administrativa aprovou o substitutivo do deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA) à Proposta de Emenda à Constituição 32, por 28 votos contra 18. Agora a proposta segue para o plenário da Câmara dos Deputados, em que somente será aprovada se atingir pelo menos 308 votos em dois turnos. […]
Por Rossano Lopes Bastos e Mateus Graoske Mendes* A partir do agravamento das questões relacionadas à saúde mental dos trabalhadores e trabalhadoras principalmente com a chegada da pandemia do Coronavírus em 2020, desenvolvemos um tema pouco abordado até então, que é o “contrato psicológico”. O contrato psicológico pode ser definido como as expectativas não escritas […]
O SINJUSC esclarece a todos os servidores filiados que toda a defesa da VPNI, seja administrativa ou jurídica, será prestada para todos os filiados. O acompanhamento e a defesa seguem sendo feitos pelo Escritório Pita Machado, um dos mais prestigiados do Brasil na temática relativa aos servidores públicos. Nenhuma movimentação será efetuada pelo Tribunal de […]
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que discute a reforma administrativa (PEC 32/2020 aprovou, nesta quinta-feira, 23, o texto-base da proposta que desmonta os serviços públicos no Brasil. Foram 28 votos a favor e 18 contrários, em uma proporção obtida a muito custo pelo governo e que não demonstra a real proporção de votos […]
O SINJUSC, junto com o Fórum de Servidores de Santa Catarina, participa hoje (23/09), às 19h, de uma audiência pública na Câmara dos Vereadores de Araranguá. O Fórum articulou o pedido e teve o apoio do vereador Jair Anastácio (PT), que conseguiu a aprovar a realização do debate. A audiência será transmitida pela TV Câmara. […]
O SINJUSC firmou novo convênio para seus filiados. A mais nova parceria concede 20% de desconto em consultas psicológicas com a terapeuta Letícia Alves Spricigo, que atente na cidade de Curitibanos. A profissional também atende de forma online. Com os descontos, as sessões (presencial ou online) têm o valor de R$ 88. Dependentes também podem […]
Por Tamara Siemann Lopes* Entre janeiro e agosto deste ano o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) obteve R$ 1,681 bilhões em receita líquida, valor que é R$ 317,3 milhões superior ao obtido no mesmo período do ano passado. Proporcionalmente, este aumento corresponde a uma variação nominal de 23,3%. Tanto as receitas próprias quanto o […]
Com votação marcada para essa semana, o SINJUSC, junto com delegação de Santa Catarina, segue em Brasília na força-tarefa para enterrar a reforma administrativa (PEC 32). Na semana passada, após pressão de servidores de todo o país, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL) recuou e retirou de votação a reforma, ele também admitiu que […]
Na semana passada, o STF encerrou o julgamento da ADI nº 5441. Os novos embargos declaratórios interpostos pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina não foram conhecidos. Com isso, fica declarada a inconstitucionalidade das normas que mandavam computar o tempo anterior a Lei 15.138/2010 no cálculo da VPNI. É uma decisão definitiva. A partir de agora, […]
O SINJUSC, junto com o Fórum dos Servidores Públicos de Santa Catarina, segue na luta contra a reforma administrativa, se aprovada, trará fortes impactos a toda a sociedade, uma vez que representa a total desestruturação dos serviços públicos. A redução da jornada e dos salários dos servidores públicos, em que a maioria está nos munícipios, […]
O SINJUSC tem atuado em diversas frentes para tentar barrar a PEC 32: luta conjunta com o Fórum dos Servidores Públicos de SC e com a Fenajud. Audiências públicas, campanhas nas ruas e nas redes sociais, informativo Especial, entrega de material à população, são alguns dos caminhos para evitar que a proposta seja aprovada. E […]
Há mais de um ano, o SINJUSC aprimorou instrumentos para combater a violência moral. Além de incluir atendimento psicológico e jurídico gratuito, o canal tem a proposta de organizar rodas de conversa para conscientização. Tudo de forma sigilosa e gratuita para servidores filiados. A proposta do sindicato é provocar a consciência de como a violência […]
Desde o início da pandemia até julho desse ano, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina economizou quase R$ 90 milhões com o home office, segundo análise do Dieese. Com cerca de 50% da categoria ainda em trabalho remoto, o Tribunal segue fazendo caixa, mas o recurso não é para valorizar a categoria, que mensalmente […]
A pressão dos servidores públicos conseguiu adiar a votação da reforma administrativa, prevista para ocorrer essa semana na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. A Direção do SINJUSC participou de força-tarefa em Brasília, fazendo trabalho de corpo a corpo nos gabinetes dos deputados. Em Florianópolis, também ocorreram atos. Leia mais sobre aqui. Com o recuo, […]
A força-tarefa em Brasília, com a delegação de Santa Catarina, os atos em Florianópolis e em diversas cidades do Estado e a pressão pelas redes sociais garantiram o adiamento da votação da PEC 32 na Comissão Especial! O relator da PEC 32 na Comissão Especial, Arthur Maia (DEM/BA), retirou seu relatório após os líderes partidários […]
O Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento virtual encerrado ontem (14/09), não acolheu os embargos declaratórios na Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 5441, que trata da VPNI dos servidores do Judiciário, ALESC, TCE e MPSC. A decisão foi unânime e atinge todos os servidores ativos e aposentados. A decisão, que ainda será publicada, […]
Em Brasília, que recebe caravanas de servidores de todo o país, de hoje (14/09), até quinta-feira (16/09), a delegação de Santa Catarina, composta por diversos sindicatos do Fórum dos Servidores Públicos de Santa Catarina, ocupa a capital, em pressão à reforma administrativa (PEC 32). A FENAJUD também faz presença nos atos! A proposta tramita na […]
Essa pergunta volta e meia aparece quando os Sindicatos buscam convencer os trabalhadores sobre a importância de se filiar e fortalecer a luta coletiva. A resposta, neste mês de setembro, é ouvida em todos os cantos do Estado e vale as nossas vidas. Ela é forte e vem de mais de 25 Sindicatos ligados ao […]
A reforma administrativa está pautada para discussão e votação na Comissão Especial da Câmara dos Deputados na próxima semana, entre os dias 14 e 16 de setembro. Por isso, uma agenda unificada de lutas foi definida e o SINJUSC somará forças no Estado e também em Brasília. Aqui em Santa Catarina, o Fórum de Lutas […]
Na quarta-feira (01/09), foi realizada a leitura do substitutivo da PEC 32 na Comissão Especial da Reforma Administrativa pelo relator deputado Arthur Maia (DEM/BA). Após a leitura do texto, foi concedida vista coletiva e acordado que a discussão e votação será na semana de 14 a 16 de setembro. O projeto mantém a destruição do […]