Em defesa da data-base, na próxima segunda-feira (14/06), o SINJUSC, juntamente com outros sindicatos estaduais e municipais, fará presença em ato simbólico de rua, na frente do Tribunal de contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC). No dia, a partir das 14h, em julgamento virtual, o TCE irá analisar um segundo pedido de consulta sobre […]
O Núcleo de Aposentados e Pensionistas e a Direção do SINJUSC finalizaram a programação do XV Encontro da Experiência, que ocorrerá em 10 de agosto de forma virtual, devido a pandemia do coronavírus. As inscrições serão abertas na próxima semana, fiquem atentos! O tema desta nova edição é “Qualidade de Vida” e entre os convidados, […]
Em nova eleição dos representantes da Fenajud, o SINJUSC garantiu continuidade na representação junto à entidade. A diretoria Carolina Rodrigue Costa é a nova Coordenadora de Saúde e Previdência. A atual diretoria da Federação, intitulada “Unidade Nacional”, eleita com 90% dos votos, vai coordenar as ações nos próximos três anos. A posse ocorreu ontem (08/06), […]
O SINJUSC e outros sindicatos de servidores estaduais organizam ação direta para cobrar que o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) reveja a recomendação que fez aos órgãos públicos do Estado, para não pagar a data-base (reposição inflacionária, que NÃO É AUMENTO) às classes. Nesta sexta-feira (11/06), as entidades sindicais se reúnem novamente para […]
A petição pública contra a tramitação da PEC 32/2020 (Reforma Administrativa) pede a suspenção do projeto enquanto durar a pandemia, para que os servidores tenham preservado o Direito ao protesto e amplo debate. Assine a petição AQUI. O documento conta com mais de 100 mil assinaturas e deve ser entregue nesta quarta-feira (09/06), pela Frente […]
O SINJUSC firmou dois novos convênios para seus filiados e dependentes: Colégio Salesiano e com a psicóloga Daniele Steglich, que presta atendimento online, presencial e também domiciliar. Educação A parceria com o Colégio Salesiano garante desconto de 15% no valor das mensalidades pagas até o vencimento para as unidades de Itajaí e Balneário Camboriú. Em […]
O SINJUSC presta solidariedade a todas as 465 mil vidas perdidas para a covid -19, até ontem (01/06). Em especial, a todos os colegas do judiciário catarinense, que também tiveram o Direito à vida negado. Vidas que poderiam ter sido salvas pela vacinação. O Sindicato lamenta que os amigos/trabalhadores/aposentados não possam mais seguir juntos na […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou a admissibilidade da PEC 32 (Reforma Administrativa). O texto será analisado, agora, por uma comissão especial. A reforma administrativa enviada pelo governo federal retira a estabilidade no serviço público e cria cinco tipos de vínculos com o Estado. Um desses novos vínculos é a possibilidade […]
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina interpôs hoje (31/05), os embargos declaratórios na Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 5441, que trata da VPNI dos servidores do Judiciário, ALESC, TCE e MPSC. Hoje findava o prazo para o recurso e as assessorias jurídicas dos sindicatos se dedicaram nos últimos dias a sensibilizar a Assembleia. […]
No Brasil, 23,5% dos servidores públicos ganham menos de 2 salários mínimos mensais. Mais de 53% ganham menos de 4 mínimos. A Reforma Administrativa (PEC 32) propõe corte de direitos para todos eles, mas não toca nos 3% que recebem mais de 20 salários por mês. Essa foi a “sopa de números” servida pelo presidente […]
O acórdão da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 5441, que trata da VPNI dos servidores do Judiciário, ALESC, TCE e MPSC, foi publicado hoje (24/05) no Diário da Justiça Eletrônico. Então, o prazo para oposição de novos embargos declaratórios vai até a próxima segunda-feira (31/05) e só poderá ser feito pela Alesc. Por […]
Em consulta feita pelo SINJUSC ao escritório Pita Machado Advogados, fica claro que a Lei Complementar 173/20, que impede o aumento de salários de servidores públicos até o final de 2021, não se aplica à revisão geral anual de 6,43% acordada com o TJSC para este ano. A argumentação se apoia na garantia constitucional da […]
Como encaminhamento final, o Apagão do Judiciário em SC definiu que é preciso ampliar a mobilização contra a Reforma Administrativa, que está em vias de ter relatório aprovado na CCJ da Câmara dos Deputados, por meio da pressão aos parlamentares. Nesse sentido, o SINJUSC pede que todas e todos enviem mensagens de protesto ao Deputado […]
O SINJUSC enviou hoje para todos os servidores inscritos na Assembleia Geral, que ocorre hoje (06/05), o link para ingresso. O mesmo e-mail será enviado amanhã novamente. No entanto, em caso de não recebimento, os inscritos devem enviar mensagem para o whatsapp (48) 9653-0013. A primeira chamada ocorre às 19h e, não preenchido o quórum, em […]
A Governadora interina, Daniela Reinehr, defendeu que Santa Catarina precisa avançar com a reforma da previdência para ter “fluidez”. Os governantes do Estado mudam, mas os ataques são sempre direcionados aos trabalhadores. Com a narrativa de que “há déficit”, “servidores são marajás”, os cortes são centralizados e confluem de todas as esferas: federal, estadual e […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados iniciou ontem (26/04), as audiências públicas sobre a reforma administrativa (PEC 32/20). Antes do acordo na comissão, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), pretendia levar a proposta diretamente ao plenário, sem debate na CCJ. Entidades que representam as servidoras e os servidores públicos […]
Seguem abertas as inscrições para a Assembleia Geral, que ocorrerá na próxima quinta-feira (06/05), em ambiente virtual. A primeira chamada será às 19h, e a segunda chamada às 19h30. A inscrição deve ser feita AQUI. Todos os inscritos receberão no dia da assembleia o link para entrar. Veja AQUI o edital publicado em jornal de grande […]
Quando você pensa em reforma, logo vem a mente algo que vai trazer melhorias, não é verdade? Segundo o dicionário Michaelis, reforma quer dizer “mudança para melhor, nova organização; renovação”. Sendo assim, uma reforma do Estado deveria causar aperfeiçoamento e melhoramento dos serviços públicos, visando beneficiar ainda mais o povo brasileiro, correto? O problema é que esse […]
O SINJUSC prorrogou até 30 de abril, o prazo para eleição dos Representantes de Base nas comarcas. Podem ser eleitos servidores filiados e não há limite de nomes por comarca. A orientação é que cada local de trabalho, que ainda não tenha representantes (confira os locais AQUI no edital), decida em coletividade quais nomes indicais. Após a […]
Pedro Maurício Pita Machado[1] O Plenário do Supremo Tribunal Federal negou substancialmente a modulação de efeitos buscada na ADI 5441, que trata da VPNI da Lei 15.138/2010. A maioria dos Ministros seguiu o voto do Relator, Alexandre de Moraes, que “modulou” apenas para afastar a obrigação do servidor devolver valores. Mas recusou aquilo que constituía […]