TJSC precipita retorno – parte 2

Na próxima quarta-feira, dia 23 de setembro, os trabalhadores do PJSC retornam de maneira parcial ao trabalho presencial nos Fóruns de todo o Estado. O retorno estava previsto, inicialmente, para o dia 30 de setembro, mas foi precipitada em uma semana. Na Palavra do Presidente de hoje (17/09.2020), causou espanto o tom de otimismo, mesmo […]

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TJSC precipita retorno – parte 1

No último dia 14/09 o presidente do TJSC anunciou a antecipação do retorno para o dia 23/09. Na leitura do SINJUSC foi uma decisão precipitada. Apesar de existir uma certa ansiedade pelo retorno, natural de quem está (ou, ao menos, deveria) em isolamento social há 6 meses, um poder de Estado deve ser responsável o […]

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SINJUSC solicita retomada dos processos de remoção; são aproximadamente 500 cargos vagos

O Tribunal tem hoje aproximadamente 500 cargos vagos e todos os meses novos saem novas aposentadorias. Para além da necessidade de continuar convocando novos servidores concursados, requeremos a retomada do processo de remoção para os atuais servidores, que têm prioridade na lotação. No ofício protocolado, reforçamos que as remoções não implica despesa financeira ao Tribunal […]

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SINJUSC inicia debate com contadores sobre GECUSTAS

Ontem (27/08), nos reunimos de forma virtual com os contadores para debater o projeto GECUSTAS (SEI n. 0024490-52.2020.8.24.0710), o qual visa vincular as atividades das contadorias à DOF, centralizando nesta diretoria a distribuição de processos e, por conseguinte, a própria organização do trabalho. Uma alteração bastante significativa nesta atividade importante dentro da dinâmica do dia […]

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Dois erros no julgamento da VPNI

Pedro Maurício Pita Machado O STF concluiu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5441.  Por ampla maioria, julgou-a parcialmente procedente. Em síntese, entendeu que o tempo anterior à edição das leis não pode ser computado para fins de incorporação da VPNI.  Ao assim decidir, erra duas vezes. O STF erra no conteúdo da […]

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SINJUSC acompanha julgamento da VPNI

O SINJUSC segue acompanhando o julgamento da VPNI no STF, que deve terminar hoje (17/08) à meia-noite, apesar da defesa e atuação do jurídico e demais advogados envolvidos que peticionaram pela retirada da pauta virtual. Até às 18h10 de hoje, 7 ministros votaram, 4 com o relator – ministro Alexandre de Moraes-, e dois divergiram. […]

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Cenários viáveis para retorno presencial

Em defesa da vida dos servidores do judiciário e de toda a população de Santa Catarina, reafirmamos nosso posicionamento de quem um retorno seguro precisa respeitar um declínio prolongado na curva de contágio e para isso, as diretrizes básicas de retorno já foram protocolados na Campanha Salarial 2020 e expostas aqui no site, no mês […]

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SINJUSC segue na luta pela VPNI

Em defesa da VPNI, o SINJUSC requereu a apreciação e acolhimento da presente questão de ordem, com a retirada do feito da pauta virtual e sua remessa a julgamento presencial/telepresencial. O julgamento tem previsão para encerrar na próxima segunda-feira (17/08) e até o momento foram computados 3 votos, confira aqui. No peticionamento, veja aqui, foi […]

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Entidades agradecem doações do SINJUSC

As entidades Retratos do Parkinson e o Centro de Ciências da Saúde e do Esporte (Cefid) da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) enviaram agradecimentos ao SINJUSC por doações de máscaras. Ao todo foram entregues 200 máscaras: 100 à comunidade do Vila Aparecida e restante aos participantes do projeto Retratos do Parkinson, ambos de […]

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Inscrições abertas para o Encontro Virtual do NAP

Estão abertas as inscrições para o Encontro Virtual do NAP, que acontece na próxima semana dia 18/08, às 16h30. Em pauta, organização do NAP, informes da URV, Campanha Salarial 2020, data-base e mobilização para o auxílio médico-social. Para fazer sua inscrição, clique aqui e preencha o breve cadastro. Aos que fizeram inscrição, será enviado no […]

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Violência moral: não toleraremos

A Saúde do Servidor é uma das principais reivindicações da pauta da categoria e há anos trabalhamos o assunto com a base. Ano passado, percorremos o Estado com palestras, material informativo para conscientizar e lançar luz sobre a violência moral. Neste ano, com a categoria em home office e a sinalização que o Tribunal deve […]

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