Durante a mesa de negociação do dia 30 de maio, o SINJUSC apresentou as prioridades da categoria na Campanha Salarial de 2025: adicional de qualificação, médico-social e gans. Houve avanços significativos nas pautas e uma nova mesa ficou acordada para 07 de julho.
Em relação ao médico-social, há o compromisso de efetivar a pauta a partir de agosto deste ano. Cálculos foram solicitados pelo Tribunal e serão anexados ao processo, no entanto, a direção do sindicato se adiantou e apresentou estudos econômicos da viabilidade da ampliação ainda para 2025.
Segundo trecho do documento, “a LOA 2025 não fixou um limite específico para as despesas com auxílio médico-social. Além disso, deve-se observar que o orçamento previsto na LOA é atualizado ao longo do ano, comportando aumentos excepcionais de despesas”. Com esses dados em mão, o SINJUSC segue pautando a equiparação e o pagamento do retroativo, sublinhando que a disponibilidade orçamentária não deve ser um impeditivo.
Além disso, a negociação encaminhou a elaboração da resolução do adicional de qualificação até dezembro, com pagamento a partir de janeiro de 2026. Em relação aos valores, foi sinalizado que o valor para graduação será de no mínimo a GNS, ou seja, 20% do vencimento de nível médio (07/A), que corresponde a R$ 1.206 – valor atualizado com a data-base deste ano, conquistada pelo SINJUSC. Sobre as demais porcentagens para pós-graduações, a negociação segue a partir do que foi alinhado para graduação. O projeto da tabela e do AQ aguarda sanção do governador Jorginho Mello.
Sobre a Gans, o Sindicato tem sido irredutível em pautar a implementação em massa para todas e todos que desempenham funções de nível superior e não fazem parte do ANS. Mesmo com resolução pronta e parecer favorável da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP), a gans foi suspensa pela presidência do TJSC. O SINJUSC escreveu sobre isso AQUI.
E o caminho para avançar neste pleito e nos demais é a mobilização da categoria. E para isso, o SINJUSC já tem agenda nas comarcas.
SINJUSC NAS COMARCAS MOBILIZA PELA CAMPANHA SALARIAL|
Com a tabela aprovada e a data-base em dia, o SINJUSC volta às comarcas para mobilizar pela Campanha Salarial 2025. Nesta semana, os diálogos acontecem no Oeste, e, na semana seguinte, no Norte e Vale do Itajaí. Veja abaixo a agenda:
SEMANA 1|
03/06 – São Carlos, Palmitos e Cunha Porã
04/06 – São José do Cedro e Dionísio Cerqueira
05/06 – Anchieta, Campo Erê e São Lourenço
06/06 – São Domingos e Abelardo Luz
SEMANA 2|
16/06 – Araquari, São Francisco, Ituporanga e Rio do Sul
17/06 – Guaramirim, Barra Velha, Ascurra, Indaial e Timbó
18/06 – Balneário Piçarras, Penha, Navegantes, Jaraguá do Sul e Pomerode
19/06 – Blumenau
20/06 – Brusque e Gaspar
Boa noite, não entendi… mas o valor para graduação será equivalente à GNS, ou seja,” 20% do vencimento de nível médio (07/A), que corresponde a R$ 1.206″ é o que já recebemos o que mudou?
Olá Eliane, o que foi dito por representantes na mesa de negociação foi que o AQ de graduação será de no mínimo R$ R$ 1.206,00 que é o valor da GNS. O SINJUSC segue lutando pelos valores aprovados em assembleia, aqui já com a correção da inflação: Nível médio (5% da 12-J): R$ 772,37 / Graduação (10% da 12-J): R$ 1.544,75 / Pós-graduação lato sensu (15% da 12-J): R$ 2.317,12 / Mestrado (20% da 12-J): R$ 3.089,49 / Doutorado (30% da 12-J): R$ 4.634,24.
Esses valores das qualificações são cumulativos? Por exemplo: eu faço uma pós, dpeois um mestrado.. isso ficaria 15%+ 20% no meu vencimento? ou Só ficaria o valor final?
Não, Patrícia! Um substitui o outro!
Para a presidência do tribunal, esse valor da Gans não faz diferença. Para nós técnicos ela faz sim! Que vergonha essa postura do TJSC! Vergonhosa atitude.
Márcia, o impacto financeiro da implementação da GANS não é pequeno, mas essa não é a questão principal, o problema central é o desvio de função sem remunuração, vamos seguir na luta!
🙏👏👏👏
E se o próximo presidente for igual ao atual? Nunca receberemos a gans? É isso ou entendi errado?
A GANS não depende só da disposição do presidente do Tribunal, depende da mobilização da categoria e da articulação da diretoria do SINJUSC. Precisamos continuar lutando independentemente de quem seja o próximo presidente do TJSC!
Prezados,
E já há uma expectativa dos valores do AQ para a pós-graduação (que é o meu caso), assim como para Mestrado e Doutorado?
O SINJUSC segue lutando pelos valores aprovados em assembleia, aqui já com a correção da inflação: Nível médio (5% da 12-J): R$ 772,37 / Graduação (10% da 12-J): R$ 1.544,75 / Pós-graduação lato sensu (15% da 12-J): R$ 2.317,12 / Mestrado (20% da 12-J): R$ 3.089,49 / Doutorado (30% da 12-J): R$ 4.634,24.
Esses valores são uma piada!!!!
já foi dito que AQ não será cumulativo. Um agente faz nível médio, graduação e pós, ganha R$ 1544,75. Um analista faz uma somente uma pós e já ganha o mesmo valor. Sempre em benefício do nível superior este sindicato. Onde tiraram que uma pós vale mais que uma graduação?????????????
É, Felipe! Você precisa ler com mais calma. Se você fizer Pós, o valor é R$ 2.317,12, R$ 1544,75 seria o valor da graduação. O concurso de ANS exige graduação, então não tem como remunerar de novo. O importante é que que todos recebem o mesmo AQ pela mesma formação, o que nem sempre acontece. Existem experiências em outros judiciários estaduais que são percentuais sobre o valor base do salário.
a Lei aprovou o AQ em no máximo 20% e não em 30% informado… Haverá alguma chance de se mudar essa situação?
Sim, Oliveira! Mas em 20% da ANS/5-J. Na resposta dada acima, se trata da proposta do SINJUSC que era em cima da antiga 12J que hoje é o ANS/3-J. Mas não se preocupe, 20% da ANS/5-J é mais do 30% da antiga 12-J, atual ANS/3-J. Não sei se deu para entender! Mas lembre-se que o AQ ainda depende de regulamentação!
E para quem é técnico
Mas é assessor de gabinete como fica o adicional de qualificação?
A ideia é implementar o AQ para todas e todos que tenham qualificação independentemente do cargo! Mas isso depende de negociação com o TJSC!
Ano que vem já teremos um novo presidente. Gostaria que o Sinjusc continuasse debatendo na mesa para a implementação do AQ ser ainda esse ano. No projeto de lei, a previsão orçamentária constou como setembro. Seria interessante trabalhar com essa data.
Olá, Giovanna. O SINJUSC segue trabalhando pela implementação o mais rápido possível!
Giovanna, mais do que o AQ, nós merecemos a GANS. Não sei se você é TJA também, mas o problema da disfunção no nosso TJSC é algo desanimador. Daí vem a administração dizer que “não é prioridade o pagamento da Gans”. E se fizerem isso com a tabela e com todo o resto também? Eu sou TJA e estou em disfunção!!! Só sirvo para ajudar o TJ a ganhar o Selo Diamante. E a contrapartida nesse quesito? O Presidente do TJSC não vê isso? Já me informaram acerca de judicializar o pedido de disfunção, mas quem em sã consciência vai fazer isso?
É por isso que as duas pautas são prioridades da Campanha Salarial 2025 do SINJUSC!
Olá, boa tarde! Reitero o posicionamento da Giovanna, “Ano que vem já teremos um novo presidente. Gostaria que o Sinjusc continuasse debatendo na mesa para a implementação do AQ ser ainda esse ano. No projeto de lei, a previsão orçamentária constou como setembro. Seria interessante trabalhar com essa data.”
O que desanima: a gans foi suspensa pela presidência do TJSC. Não tem dinheiro, provavelmente.
Indisponibilidade financeira não foi apontada no processo sobrestado, de acordo com o Tribunal, a razão para a suspensão é que ela não é “um projeto prioritário da atual Administração”. Veja em https://www.sinjusc.org.br/gans-e-prioridade-da-campanha-salarial-2025-do-sinjusc/
Que vergonha isso! O CNJ sabe dessa decisão do nosso TJSC? Não é prioridade para aqueles que estão com os “bolsos” cheios. Para os servidores em disfunção, é óbvio que é uma prioridade. Faço o meu trabalho todos os dias com amor, mas desanima. Muito. Basta olhar a transparência e analisar a folha de um TJA sem gratificação e olhar a folha dos que negam a concessão da Gans. O problema é que a caneta não está nas nossas mãos…
Que tipo de mobilização o sindicato nos sugere sobre o não pagamento da GANS até o presente momento? O que podemos fazer?
Já está sendo feito, Ana, seja por meio de materias qui no site, visitas nas comarcas, posts nas redes e diálogo na mesa, mas fique atenta, em breve o SINJUSC vai chamar a categoria para outras ações de mobilização!
Humm, mais atenta que eu… só falta eu ir ao gabinete da presidência.
Certamente não atrapalharia, Ana. Todo esforço é bem vindo!
Gostaria de um esclarecimento, que talvez já tenha sido apresentado anteriormente, contudo, não tenho conhecimento: Como ficaria o AQ em relação a Gratificação de nível superior…. seria cumulativa ou teria que optar entre um dos dois
Não seria cumulativa Paulo Eduardo, por isso o esforço do SINJUSC em regulamentar o AQ de graduação acima do valor da GNS!
E se tiver duas graduações? No caso O TJ está tentando substituir o AQ pela GNS? Eu já tenho graduação e recebo GNS, mas estou fazendo outra graduação, isso não traria nenhum adicional?
Acreditamos que dois títulos de mesmo grau não permita a acumulação com GNS. Já em relação ao AQ e a GNS, seriam duas retribuições pelo mesmo título, também não seria possível acumular.
Saudações! Como fcou aquelas sujestões de alterações do PL, conforme a notícia da ág. do SINJUSC: https://www.sinjusc.org.br/sinjusc-articula-alteracoes-da-minuta-da-reestruturacao-aprovadas-pela-categoria/
Já temos alguma respostas. Tomara que pelo menos o retroativo a 1.º de maio seja atendida.
Olá Augusto, apenas as solicitações de atualização da nomenclatura dos níveis da tabela vinculados à valores de outros benefícios com a GNS, por exemplo. As demais tem a ver com a negociação na implementação! Especificamente ao retroativo a 1° de maio, não tivemos resposta.
Elevação do tja para nívelsuperior está na pauta do sindicato?
Sim, Eliomar. E a GANS é meio para este fim!
Espero que um dia se torne realidade!
Não espere Mayra, vamos à luta que dá mais resultado! Estamos juntos!
É a pauta principal aprovada na última assembleia, na qual aprovamos tabela.
Sinjusc está fazendo um belo trabalho e se dedicando pelo reconhecimento financeiro dos tjas igual aos oficiais de justiça e outros da Ans.
Só precisamos apoiar e aguardar que logo estaremos comemorando mais essa correção de distorção salarial! Oficias e comissários recentemente conseguiram, logo chegará a vez dos tjas! Confiem e apoiem o sindicado!
É isso, Ricardo. Estrategicamente, precisamos avançar em relação à GANS, mas de olho na transformação. O prazo para chegarmos lá depende da nossa luta, da administração do TJSC, da correlação de forças no legislativo e das contas do Governo do Estado. A luta é grande, mas nunca foi fácil! Vamos para cima!
💗
Olá . Hoje tive a honra de conhecer o vice presidente do Sinjusc Hélio neto Puerta mais uma integrante da diretoria . Pedi com muita emoção que Coloquem em pauta extensão do auxílio médico social para os pensionistas Sem paridade . Essa classe não está contemplada😩😩😩 sou pensionista sem paridade e esquecida. Agradeço ao vice presidente e colega pelos minutos de atenção ao meu caso. Obrigado pela receptividade , solidariedade e empenho. Em se propror a pautar esse pedido. Fico no aguardo de alguma resposta.
Sem querer jogar areia no pastel dos Tec. Judiciários, mas a GANS é inconstitucional. Fere o Art. 37, I e II da CF e a Súmula Vinculante 43 do STF. Servidor ANM em ANS é desvio de função mesmo que seja gratificada.
Olá, Daniel. Obrigado pelas informações, mas o desvio de função é generalizado no TJSC e se a GANS não for possível, o TJSC vai precisar criar algum outro dispositivo para resolver o problema. No final das contas, essa é a luta, remunerar quem faz o trabalho adequadamente.
Caro Analista. Você quis sim, jogar areia no pastel alheio. O que é constitucional para você? Um Técnico fazendo trabalho de Analista sem receber a mais por isso? Você é chefe de cartório e recebe a mais por isso, pq nós não podemos receber? Eu minuto centenas de decisões, despachos e sentenças por mês, estou em disfunção sem receber a GANS, isso é constitucional para você? Tem analista que é gente boa e sensato, mas tem uns que só por Deus!
Agora é necessário que o Sinjusc pressione o TJ para que haja celeridade na elaboração das Resoluções que irão regulamentar alguns aspectos do que foi aprovado, como o AQ, para que isso seja implementado ainda neste ano, antes da mudança da Presidência do TJ.
Como é o caso da GANS né, que não saiu do papel ainda. E já tem gente botando “areia” em cima.
Prezados, não recebo a DASU-3, mas deveria. Sendo assim, gostaria de saber quando o Tribunal pretende nos pagar a GANS? Não sei se a presidência sabe, mas centenas de técnicos desempenham atividade de analistas e não recebem 1 real a mais por isso. Talvez o pagamento da GANS não seja prioridade para quem ganha mais do que R$ 35 mil, mas para os TJAs sem gratificação, é uma prioridade sim. Precisamos e merecemos esse valor da GANS, que aliás, está na lei. Obrigada.
Sinjusc, cobrem o TJ para que o AQ alcance todos aqueles que possuam graduação/pós concluída antes da posse! Há muitos servidores que não serão beneficiados se a mesma exigência dos cursos usados para progressão for aplicada para o novo adicional.
Tem que negociar também como ficam oss casos em que o servidor já tem a qualificação e depois foi implementado o adicional. No meu caso fiz mestrado profissional pelo convênio do próprio TJ será que vou poder receber o adicional ou vou ter q fazer agora um doutorado.
Será que o Jorge Pequeno vai sancionar ?
Olá José! Já sancionou!
Da mesma forma que parabenizo o SINJUSC pela nova tabela proposta e aprovada, gostaria de lembrar que na assembleia em que foi aprovada, o Sinjusc comprometeu-se com os servidores que estavam parados na última letra por vários anos, a progredir tantas quantas forem o tempo de estagnação na tabela, existe a possibilidade de isso ocorrer? pois pelo texto do projeto, a promoção irá ocorrer em apenas uma letra.
Conforme deliberação da assembleia, a ressalva foi apresentada ao Tribunal conforme divulgado em notícia aqui no site: https://www.sinjusc.org.br/sinjusc-articula-alteracoes-da-minuta-da-reestruturacao-aprovadas-pela-categoria/. Contudo, a administração do TJSC não concordou com a questão e encaminhou o projeto para a Alesc com a elevação de um nível para quem estava há pelo menos um ano no topo do respectivo Grupo Ocupcional.