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GANS é solução para desvio de função no TJSC 

Ainda que o TJSC tenha ampliado o número de Analista de Nível Superior (ANS) nos últimos 10 anos de 1.278 para os 2.011 atuais, a grande maioria dos 3.911 colegas de Nível Médio (ANM) e 252 colegas de Serviços Auxiliares e Diversos (SAU e SDV) seguem em desvio de função por desempenhar atividades de nível superior. Criada em 2023 pela Lei Complementar nº 847, a Gratificação por Atividade de Nível Superior (GANS) ainda não foi implementada pelo Tribunal.

Junto com a equiparação do auxílio médico-social e o Adicional de Qualificação (AQ), a GANS é prioridade da categoria conforme decisão da assembleia do SINJUSC realizada no último dia 17 de maio. Na avaliação da diretoria do SINJUSC, além de remunerar o trabalho que já é feito de maneira generalizada, a GANS também reduz a disparidade entre os outros grupos ocupacionais e o Nível Superior, que no Tribunal é maior do que o praticado em outros órgãos do serviço público estadual.

Para a presidenta do SINJUSC, Carolina Rodrigues Costa, “apesar de ter aumentado o números de analistas de nível superior, o total do pessoal de nível médio continua em torno de 4 mil durante toda a última década. Isso faz com que haja um processo de disfunção generalizado que se evidencia cada vez mais com o aumento do número de analistas. Essa distorção precisa ser corrigida urgentemente e a massificação da GANS é uma medida interessante para isso”.

ERRATA

A equipe de comunicação do SINJUSC se equivocou ao divulgar que “implementar a GANS pode ser uma saída interessante para o Tribunal que tem perdido uma série de ações judiciais individuais relacionadas com esse tipo de desvio”. Não existe decisão em relação a essa questão e o setor jurídico do SINJUSC não está ajuizando esse tipo de ação.

52 comentários

  1. Não existem “analistas de nível médio” na carreira do TJ, pois ANM quer dizer “atividades de nível médio”. Por que nunca mencionaram as centenas de analistas que não têm função em assessorias ou chefias e estão tendo que fazer serviço burocrático no lugar dos técnicos?

    • Olá! Obrigado pela correção. Não mencionamos porque nesse caso, a pessoa ganha mais para fazer um serviço que remunera menos! É uma liberalidade ou falta de gestão do TJSC!

    • É sério que tem “Analista” reclamando de ganhar mais para fazer o mesmo trabalho do colega (que faz a mesma coisa e ganha menos)? Pelo amor de Deus:/ E ainda quer função de chefia…

      • Pois é Simone. Pelo menos da pra ver que o colega analista aí tem vergonha do que colocou… ja que preferiu comentar de forma anonima.

      • É ridículo, a maioria dos analistas querem funções simples e ficam na moita, alguns revoltados ficam chateados de ter um chefe tecnico, mas isto ocorre por terem historicamente nomeado bem mais tecnicos que analistas. E no caso de gabinete entendo que a propria função do Analista já equivale a de um assessor, querem receber duas vezes pela mesma função? No próprio site do TJSC tem discriminado a função de analista juridico e de assessor, praticamente a mesma coisa. Acho que os analistas tem que começar a acordar pra vida e colocar as barbas de molho. Já ganharam uma tabela injusta frente aos demais servidores, agora deixem os outros servidores terem espaço.

    • Concordo plenamente! Se técnico faz trabalho de analista, isso mostra desvio de função, não direito a salário maior. Pelo mesmo raciocínio, técnico não deveria ocupar funções em gabinete ou chefia de cartório, áreas que a lei reserva a cargos de maior complexidade técnica, enquanto vários analistas ficam limitados ao serviço burocrático. Função pública se define por lei, não por conveniência.

      • Concordo com você, mas só observo que ninguém ocupa cargo de chefia ou assessoria sem ter a respectiva graduação, no caso Direito ou Administração.

        • O negócio é que o povo que é ANS nessa bodega aqui quer depreciar os Técnicos, sendo que todos temos a mesma formação, ou até mais. Conheço vários colegas técnicos com mestrado. O negócio é que alguns “ANS” se acham superiores aos demais aí querem desmerecer os outros. Não sei o que ganham com isso.

  2. E não venham com este papo de que DASU já ganha como nível superior, pois se for assim, os analistas ganham duas vezes, pois recebem salário de nível superior e ganham DASU cheio, sem descontar nada.
    INJUSTIÇA!!!!

  3. Parabéns direção! Confiamos em vocês! Com a Gans para todos os Analista de Nível médio, vamos recompor as diferenças salariais e corrigir a disfunção!

  4. Gostei disso, sou Analista de nível médio. Estou pensando seriamente em judicializar e exigir o pagamento da GANS e do retroativo, inclusive, pq desde a publicação da lei eu venho desempenhando função de assessor de gabinete, sem receber 1 real a mais por isso. Entrem em contato comigo, preciso de mais informações.

    • Mayra, peço que entre em contato com o nosso setor jurídico pelo Conecete SINJUSC, nosso número de WhatsApp clicando AQUI!

  5. Pena que a GANS não é regulamentada, e a prioridade do Sindicato foi justamente lutar por uma tabela que aumenta ainda mais a “disparidade entre os outros grupos ocupacionais e o Nível Superior, que no Tribunal é maior do que o praticado em outros órgãos do serviço público estadual”.

    • Não foi por isso, Ana Paula. O SINJUSC lutou e conquistou a nova tabela para dar perspectiva de carreira e salário melhor para mais de 7 mil colegas! Inclusive, quase 4 mil deles são de nível médio e também foram beneficiados pela nova tabela!

      • Como vamos fazer essa luta? Quais são as propostas práticas do SINJUSC para que façamos essa luta? As respostas dos comentários sempre são sobre a nossa luta, mas não entendo de que modo o SINJUSC está propondo que a façamos. Gostaria que a resposta fosse mais objetiva e prática.

        • Olá, Giovanna. Em relação especificamente à GANS, o SINJUSC está preparando uma campanha que será divulgada em breve e a categoria será chamada a participar! Vamos juntos!

      • Isso ai Sinjusc! Bora pra cima ! Vamos conquistar mais e mais ! Nossos colegas ANM merecem algo diferenciado! Só não esqueçam de nós Oficiais de Justiça. Estamos esquecidos, nunca mencionados nos comentários. Fiz concurso há 20 anos e sempre pude comemorar as conquistas que vocês do Sinjusc conquistaram pra nós! Está na hora de olharem pra nossa classe.estamos sem conquistas expressivas desde 2010 quando fomos elevados para ANS. Por favor melhorem nossa situação! Abraço e parabéns pela nova tabela.

        • Olá, Simone. Existem várias formas de participar, se filiar é muito importante, mas participar das campanhas e mobilizações do SINJUSC também! Em breve, divulgaremos uma campanha específica da GANS! Participe!

        • Só porque os técnicos não ganharam o nível superior como nós Oficiais de Justiça, não quer dizer que vocês não ganharam vários benefícios durante os últimos anos, como exemplo a possibilidade de home office. Olhem como um todo. Os oficias de justiça e comissários da infância embora em 2010 tenham sido elevados para nível superior e, hoje com a nova tabela represente 10mil reais de diferença, estamos há 15 anos sem ganhar mais nada. Só peço novas conquistas para nossa classe.

          • Nossa, me desculpe Hercílio, mas se você acha pouco ser elevado de nível, não sei o que você quer… quer trocar de lugar comigo? Sou TJA, executo atividade de nível superior sem ganhos adicionais e bato ponto todos os dias, trabalhando presencialmente na minha unidade. Na mesma cadeira, do meio-dia às 19h. Legal né?

          • Nós também ganharemos o Nível Superior. É uma questão de tempo. O Tribunal terá que engolir essa.

          • “Só porque os técnicos não ganharam o nível superior como nós Oficiais de Justiça” … só, diz ele! 🙄

  6. Não sei qual sera o critério para adquirir a GANS. Espero que realmente seja uma forma justa para diminuir a diferença entre as categorias

  7. Onde está a resolução do adicional de qualificação?
    Quando será discutido sobre o DASU 05 para os Assessores de gabinete?

    • E isso que o SINJUSC segue cobrando o TJSC, André! Vamos juntos! Participe da campanha que o SINJUSC vai lançar, em breve, sobre as prioridades da Campanha Salarial de 2025!

        • Sim, vamos comprar um banquinho e esperar. A resolução da GANS está em 2 anos já. A do AQ acho que levará isso também.

          • Se comprar um banquinho e ficar sentada vai demorar mesmo, Simone! Então, em vez de esperar, vamos à luta! Participe da Campanha Salarial do SINJUSC enviando uma foto sua para a gente publicar nas redes! Veja como clicando AQUI!

  8. “É impressionante ver certos comentários… Se a maioria dos TJAs — que representam a ampla maioria da categoria — fosse contra essa nova tabela, que claramente favoreceu os colegas de nível superior, ela jamais teria sido aprovada. Vamos ser realistas!”

      • Não faltou Simone, os técnicos estão reunidos no SINJUSC. Conquistamos a nova tabela e ela oferece possibilidade de seguir avançando na tabela, inclusive para técnicos, e agora estamos na luta para reduzir a distorção salarial, pois praticamente todo mundo faz atividade de nível superior! Vamos juntos! Participe da Campanha Salarial tirando fotos com as placas do SINJUSC, tem uma com a sua demanda: “Agora é GANS!”.

  9. Podem falar o que quiser. A categoria mais esquecida pelo tribunal é dos Técnicos. A melhor parte do bolo não vem pra nós, não. Quem fala o contrário está confortável se achando mais que os outros e falando besteiras que eu li aqui em alguns comentários. Tava na hora de unificar e elevar nosso cargo para nível superior, aí sim todos seríamos mais unidos e parariam essas brigas e desentendimentos desnecessários. É isso que o tribunal quer, os servidores desunidos.

    • Pois é, Ana! Não se trata de cada segmento da categoria lutar pela “melhor parte do bolo”, mas unificar a categoria para lutar pelo que é justo para cada segmento. Já temos a GANS, a lei está pronta, agora precisamos lutar para implementá-la, pois a GANS vai remunerar os colegas que fazem atividades de nível superior sem ser ANS e também reduz a diferença salarial abrindo caminho para essa unificação que falaste! Vamos juntos, participe da Campanha Salarial do SINJUSC mandando uma foto sua com o cartaz da GANS!

  10. Estamos cansados de fazer tantos plantões, embora quase nunca precisemos atuar, não conseguimos usar as folgas e acabamos vendendo elas.
    Sinjusc, atenção aos Oficiais de Justiça e infância. Merecemos valorizações. Já conquistadam essa GANS para os ANM. Vamos ter direito também? Pois nosso concurso foi ANM.

    • Olá, Rômulo! A GANS ainda não foi implementada e ela é prioridade para o SINJUSC porque os colegas de nível médio estão fazendo atividade de nível superior sem serem remunerados para isso. Mas o SINJUSC também representa os Oficiais, então fique a vontade para trazer suas demandas, principalmente durante as assembleias da categoria, o melhor lugar para esse tipo debate!

  11. Uma dúvida: depois que a GANS for implementada, lá no futuro, quando esse Técnico aposentar, ele vai continuar recebendo esse benefício??? Se sim, maravilha; mas, se não…

    • Olá, Lídia! Não, se implementado, o benefício não vai para a aposentadoria, mesmo de quem tem paridade. Além disso, por conta das reformas da previdência, a maioria das pessoas na chamada “ativa”, se aposenta pela média ou teto do INSS. Contudo, receber um salário melhor enquanto não se aposenta, oferece a chance de se planejar melhor!

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