Neste mês de junho, a diretoria do SINJUSC já esteve em 22 comarcas diferentes do Estado e uma questão levantada por colegas de algumas delas remete à necessidade do Tribunal reajustar as gratificações no contexto da nova tabela. Por exemplo, quem recebe o chamado “artigo 85” e DASU 3, vai ver a gratificação de cargo em comissão desaparecendo no contracheque à medida que o salário aumenta com a progressão.
Na avaliação da diretoria do SINJUSC, a melhoria da estrutura remuneratória trazida pela nova tabela pode pressionar a administração do TJSC a aumentar os valores das gratificações que possuem o chamado limitador, mas também daquelas que podem ser acumuladas integralmente, como é o caso das Funções Gratificadas (FG). Isso acontece porque o valor da FG, por exemplo, pode começar a deixar de fazer muita diferença na remuneração, levando colegas a abandonarem a função para ter uma rotina de trabalho mais tranquila.
As duas situações atingem a maioria das gratificações que não são indexadas à alguma referência da tabela e reforçam a importância de conquistas na estrutura remuneratória como a ampliação de 20 referências para cada grupo ocupacional e aumento de mais de 40% no teto salarial da categoria provocado pela recente reestruturação. De acordo com o painel Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), existem no TJSC cerca de 3 mil colegas em cargos, funções e chefias.
Para o vice-presidente do SINJUSC, Neto Puerta, “a partir do momento que o servidor acessar o valor que recebe atualmente, mas sem a função ou cargo, ele vai ponderar se vale a pena ou não permanecer com a gratificação. O caso mais evidente é do assessor de gabinete, que por conta do limitador, terá a remuneração do cargo em comissão diminuída. Isso é positivo, na medida em que pressiona o Tribunal a melhorar as gratificações, sob pena dos colegas abrirem mão de cargos ou funções”.
Entre os dias 3 e 17 de junho, a diretoria do SINJUSC esteve em Abelardo Luz, Anchieta, Campo Erê, Cunha Porã, Dionísio Cerqueira, Palmitos, São Carlos, São Domingos, São José do Cedro, São Lourenço do Oeste, Fórum Central, Ituporanga, Rio do Sul, Navegantes, Guaramirim, São Francisco, Araquari, Barra Velha, Ascurra, Indaial, Timbó e Itapema. Nesta quarta, dia 18 de junho, a diretoria faz visitas em Balneário Piçarras, Penha, Blumenau, São João Batista e Tijucas .
Outra pergunta, quando o SINJUSC vem a Joinville?
Acompanhe o nosso site, sempre divulgamos por aqui com antecedência, mas a diretoria do SINJUSC esteve em Joinville no último dia 14 de abril!
Prezados, gostaria de fazer um questionamento sobre o andamento da implementação do Adicional de Qualificação:
Nas reuniões com a Administração, a previsão (ou proposta) de implementar o AQ até Dezembro deste ano, para que começe a ser pago em Janeiro de 2026 (como o Sindicato mencionou em uma publicação anterior aqui na página, não lembro qual…) partiu da PRÓPRIA Administração? Foram eles que sugeriram implementar nesse cronograma? Ou é um pedido do Sindicato, para que assim seja o andamento, e ainda não há nenhuma resposta por parte da Administração?
Não partiu da administração, Renato! O AQ foi criado na administração do atual presidente do TJSC e o SINJUSC trabalha pela implementação na atual gestão!
Olá! Sabem dizer onde podemos ver essas informações?
Oi, Beatriz! A negociação com a administração do TJSC não é um processo meramente burocrático, é uma instância política. A negociação se dá na base do convencimento, do diálogo e da disposição política da administração atender ou não as demandas da categoria a partir do orçamento e de limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Então, nem sempre é possível retirar repostas objetivas das reuniões de negociação. Nelas, a diretoria apresenta elementos que apoiam as demandas da categoria para a administração avaliar e a partir daí responder. Mas essas respostas podem vir na próxima reunião ou daqui a três reuniões. Não tem como saber exatamente quando e em que termos a administração vai aceitar ou não as demandas da categoria!
Boa pergunta Renato. Agora é colocar nas mãos de Deus. Igual a resolução da GANS… sabe-se lá Deus quando.
O SINJUSC possui alguma informação sobre a possível implementação, ainda neste mês ou no próximo, da nova letra para os servidores que já estão há mais de dois anos no final da tabela? Pergunto porque, no e-mail enviado pela DGP, não há qualquer menção específica a esse caso. O comunicado apenas informa que ‘sua próxima promoção por desempenho está prevista para (próximo ano), conforme regras da nova lei’.
Ainda não Vítor, mas a diretoria do SINJUSC já está buscando essa informação!
Não virá Vitor, não tem previsão legal…. nos venderam gato por lebre.
Calma, Thiago! Conforme já foi respondido, a diretoria do SINJUSC vai levantar a informação direitinho!
E o que seria a redução da carga de trabalho? Já que não querem pagar a Gans, poderiam fazer isso pelos técnicos.
A medida que você abra mão da função, do cargo ou da chefia, diminui a quantidade de trabalho! Foi nesse sentido, Mateus!
Sobre o Adicional de Qualificação:
O Sinjusc divulgou aqui na página e também no instagram que, na última mesa em que trataram sobre esse assunto, o TJ sinalizou que o AQ para graduação ficaria no mesmo valor da GNS e que a implementação seria para janeiro/2026.
As divulgações realizadas me deram a entender que essa questão já está definida e que o Sinjusc aceitou (valor e data de implementação).
Contudo, acredito que deveríamos lutar para que o AQ fosse implementado ainda antes de 2026 (mudança de presidente). Também para que o valor do AQ para graduação superasse o valor da GNS, haja vista que uma das razões ditas para implementação do AQ é também diminuir a discrepância entre ANM e ANS e ter um “ganho real” para categoria.
Fixando-se o AQ de graduação no mesmo valor da GNS, apenas os colegas que entraram após 2024 sentirão o impacto financeiro positivo, o que já é grande coisa e importantíssimo, mas não cumpre com as promessas ditas e a expectativa criada sobre o AQ quando da aprovação da tabela.
Em contrapartida, os colegas ANS, que receberão apenas pela pós graduação lato sensu, já terão um impacto financeiro positivo desde logo.
Por que esse ponto (definição dos valores do AQ e data da implementação) não são trazidos para debate entre a categoria (possibilitando a realização de pressão na administração), em vez de ser apenas aceito o proposto pelo TJ?
Olá, Giovanna. Note que a referida notícia em nossa página fala em “sinaliza” o que significa que não está acertado, mas foi mencionado no debate. Além disso, o título diz “valor mínimo”, ou seja, o Sinjusc trabalha por um valor acima da GNS, pois abaixo seria redução! E os debates sempre são trazidos para a categoria e definidos em assembleia, como aconteceu com a tabela recentemente!
ATENÇÃO SINJUSC: A tabela foi aprovada com ressalvas, e a principal é que se crie algo que diminua a diferença salarial do Analista para o TJA. O próprio presidente na reunião falou disso. Favor repassar a diretoria essa ideia, o adificional de qualificação do curso de direito deve ser muito maior que a atual GNS, só assim vamos conseguir diminuir um pouco a injustiça que foi criada com a implementação desta nova tabela
Essa é a luta, Jonathan!
O cara exerce a função de nível superior e se limita ao ANS 1A e ainda vê o valor diminuir até chegar a 0. Qual sentido exercer o nível superior com valor 0!? Sindicato já tem alguma proposta, como manter um valor fixo independente do tempo!? Isso iria inclusive diminuir a disparidade de 10k de nove médio e superior. Obrigado.
Olá, Maria! A matéria é justamente sobre isso. Se o Tribunal não aumentar as gratificações, as pessoas podem acabar abandonando as funções!
A Resolução que regulamentará o AQ precisa sair logo. Cabe ao SINJUSC pressionar nesse sentido. Não podem ficar enrolando e sair só daqui a um ano.
A implementação do AQ está entre as prioridades do SINJUSC, junto com a equiparação do médico-social e a implementação da GANS, Luiz. Vamos à luta!
Como funciona a questão do limitador para os assessores de gabinete? Como o aumento do vencimento base pode reduzir a gratificação?
Se a pessoa for de nível médio, a GNS vai desaparecendo, Eduardo! Isso só acontece para quem exerce cargo em comissão!
GRAÇAS A DEUS UMA NOTÍCIA BOA!!!
tava levantanto essa bola ao sinjusc faz tempo.
Se eu ver engajamento até volto a me filiar.
PS: Lembrando que a maioria dos colegas tem VPNI atrelada aos DASU, logo se não aumentar também vão perder a VPNI, pois vai diluir a medida que avança na carreira.
Olá, Felipe! Filie-se, motivos não faltam! Uma série de conquistas nos últimos anos trouxe ganhos significativos para toda a categoria e a conquista recente da tabela vai trazer ainda mais nos próximos anos!
O caso é ainda mais grave com relação aos que exercem o cargo em comissão com gratificação especial, sem poder receber via gratificação por opção de cargo. Conforme publicado anteriormente, a promessa era pra esse ano de 2025, mas já estamos em junho e o SEI respectivo continua parado. Servidores nessa condição se encontram perdendo dinheiro a cada mês que passa.
Isso foi judicializado.
Você deveria ingressar, todos ganharam!
Filipe não sei essa questão de DASU e VPNI que vc disse, pois infelizmente nunca recebi esses itens na minha folha de pagamento. Enquanto isso, sonho com a implementação da GANS que caso seja implementada logo também fará eu me filiar novamente.
Olá, Mayra! Se filiar novamente é uma forma de você fortalecer o SINJUSC para, inclusive, conquistar a GANS! Então, não espere, filie-se agora clicando AQUI!
Tribunal sinalizou algum interesse em aplicar os reflexos da nova tabela para os DASU’s 3 e 5 de Chefe de cartório e assessor de gabinete?
Não, Jefferson!
Jefferson? Quem é esse?
Caso a resposta seja para mim, fiquem sabendo que meu nome é JEFFREY.
Desculpe, Jeffrey.
No processo de discussão da tabela, foi debatido a necessidade de compensar o pessoal que havia ficado parado , por anos, na ultima letra da tabela. Foi sugerido que pra cada ano parado fosse dado uma promoção por desempenho. No entanto essa forma sugerida pelos servidores não restou acatada, sendo que nos foi informado que o Tribunal iria dar somente uma letra, como forma de PROMOÇÃO COMPENSATÓRIA, pelo anos parados na ultima letra. E o SINJUSC nos garantiu que era isso que ocorreria. Ocorre que após os e-mails disparados pela administração na ultima semana e a leitura mais racional do art. 4º da LEI COMPLEMENTAR Nº 874, DE 3 DE JUNHO DE 2025, nota-se que isso não acontecerá. O art. 4º que parecia uma promoção compensatória, é na verdade uma mera informação de que a promoção por desempenho, pra quem estava no fim da tabela, só vale a partir de 3 de junho de 2025. Tinha servidores de final de tabela que achavam que poderiam receber até de 5 a 6 promoções (1desempenho, 2 aperfeiçoamento, 2 de pós e 1 de compensação) agora amargam o desgosto da interpretação equivocada. Um letra pode até não ser muito, mas pra quem estava 14 anos parado no fim da tabela, essa promoção servia, ao menos, de alento.
Olá, Thiago, o artigo não trata de promoção por aperfeiçoamento, cujas regras seguem as mesmas. Já em relação à promoção por desempenho, consultaremos o Tribunal para dar mais detalhes sobre a questão!
Não falei em momento algum que houve alteração nas regras de promoção por aperfeiçoamento ou de desempenho. O que houve foi uma completa falta de consideração com os servidores que ficaram tanto tempo parados no final da tabela, arcando somente com o ONUS da avaliação de desempenho. Foi isso que foi falado.
Certo, Thiago, mas você citou as promoções por aperfeiçoamento e para não confundir alguém que viesse a ler o comentário, já deixamos explicado ali!
Parabenizo os colegas pelos comentários e questionamentos, todavia, não houve pronunciamento algum por parte do Sinjusc e/ou pelos colegas acerca dos aposentados. Se hoje recebem um salário `x’ não esqueçam das várias greves que realizamos em anos anteriores ” 2000 ” em diante. Abraço a todos
Eu sou TJA e sou filiada ao SINJUSC desde 2008. Falando em tabela gostaria de saber o seguinte: A diferença da última letra de TJA para cargo de nível fundamental é de R$ 4.750,00. Já a diferença da última letra de analista para TJA é de R$10.632,79. Por que tanta diferença de analista para TJA?
Olá, Geani! Foi a proposta encaminhada pela administração do TJSC e aprovada em assembleia da categoria com mais de 2 mil colegas! Mas para reduzir essa diferença, o SINJUSC está pleiteando a implementação da GANS! Vamos juntos! Participe da Campanha Salarial do SINJUSC!
Olá Geani, o índice da tabela inicial de cada grupo também é diferente, há uma progressão nos índices de cada cargo e a ANS tem o maior índice, se o TJ unificassem os índices desde a primeira referência, certamente a diferença seria menor entre os grupos.
Prezados, poderiam questionar o TJ sobre o projeto de comprarem novas cadeiras para juízes e desembargadores, e colocarem mesas pretas para juízes, apesar de as mesas atuais servirem perfeitamente bem seu propósito.
Dinheiro para implementar de uma vez o AQ e pra dar uma reforma salarial decente o TJ não tem, mas pra mesa e cadeira de magistrado, é outra história.
O Tribunal tem um projeto de trocar todo o mobiliário e as rubricas para equipamento e investimentos na folha são diferentes, Luis. Não dá pra tirar de um e colocar em outro. Além disso, em algumas comarcas, o mobiliário está precário.