O SINJUSC interpôs hoje (26/11) recurso de embargos declaratórios na ADI 5441, que trata da VPNI. O STF julgou inconstitucional a contagem de tempo anterior à edição da Lei 15.138/2010 para fins de incorporação da função comissionada ou cargo em comissão. Nos embargos, o sindicato pede a “modulação de efeitos” da decisão, para preservar as incorporações realizadas antes do julgamento da ADI. Se o pedido não […]
Os filiados ao SINJUSC têm a oportunidade de participarem de dois sorteios exclusivos. Que tal ganhar um Kit Home Office? Ou ainda, uma linda cesta de final de ano? Então, vamos explicar. São sorteios de duas empresas conveniadas. A UNISOCIESC oferecendo o Kit Home Office e a Unimed presenteando um(a) servidor(a) com a cesta. Para […]
O mês de novembro é a oportunidade dos(as) filiados(as) ao SINJUSC aproveitarem a campanha Carência Zero da Unimed, em consultas médicas e diversos tipos de exames. Esta campanha é apenas uma vez ao ano e busca facilitar o acesso à saúde de qualidade aos servidores do judiciário de Santa Catarina. Além disso, filiados têm descontos […]
Nas dezenas de convênios disponibilizados para você, filiado(a), e sua família há uma novidade na área de educação. Recentemente firmamos parceria com a Universidade Estácio de Sá, uma das instituições de ensino superior de excelência do país e com unidades em todas as regiões de Santa Catarina. Agora, filiados(as) e seus dependentes – até março […]
O projeto de reforma administrativa (PEC 32/2020) foi enviado pelo governo federal, no início de setembro, ao Congresso Nacional. A matéria prevê mudanças no regime jurídico, o fim da estabilidade dos novos servidores, dentre outras alterações no atual modelo. Um dos mitos/pilares do Governo Federal para aprovar essa reforma é que o funcionalismo público no […]
No final de 2019 o Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina fixou a tese de que a “A revisão dos cálculos de Vantagem Nominalmente Identificável (VNI) devida a servidor público pode ser realizada pela Administração Pública, no exercício do seu poder de autotutela, desde que, salvo na hipótese […]
O SINJUSC promove no próximo dia 14 de outubro um curso voltado a todos(as) servidores públicos sobre a reforma administrativa e de que forma vai afetar o servidor público. O evento ocorre às 18h, ao vivo pelo facebook do sindicato e pelo canal no Youtube SINJUSC TV. Quem vai palestrar será Thiago Rodarte, economista do […]
O SINJUSC voltou às comarcas para dialogar sobre o retorno, (des)congelamento, data-base, reforma administrativa, bem como formar a representação de base e comissão de saúde. Guaropaba (01/10) e Indaial (02/10) foram as primeiras desta rodada que se iniciou. Depois das reuniões regionais realizadas em junho, agora a ideia é percorrer virtualmente todas as comarcas do […]
Durante toda esta quarta-feira, 30/09, milhares de pessoas foram às ruas no país inteiro no manifesto Contra a Reforma Administrativa. Foi o início de um compromisso cidadão, de mostrar, de alertar a população sobre os impactos da reforma administrativa para todos. Esta reforma representa a redução drástica de diversos serviços públicos em todas as esferas. […]
Desde maio o SINJUSC demonstra com dados concretos a necessidade de anulação de uma série de incisos do art. 1º da Resolução 14/20. O TJSC praticou uma ilegalidade ao, via resolução, suspender pagamentos determinados em lei. Em agosto, a administração do TJSC já sinalizava com números parecidos com os apresentados anteriormente pelo SINJUSC. Previsões do […]
Desde o início da pandemia, 316 servidores do judiciário catarinense testaram positivo para covid-19. Entre os três tribunais do Sul, Santa Catarina detém o maior número de casos, seguido do TJRS (122) e TJPR (79). Os dados do TJSC foram divulgados no dia 16/09, durante o programa “Palavra do Presidente”, ou seja, antes do retorno […]
Por Mateus Graoske Mendes No atual contexto de pandemia causada pelo novo Coronavírus, o isolamento social pode gerar diversos tipos de transtornos psicológicos como ansiedade e depressão. A atual crise política e econômica que nosso país atravessa, deixa suas marcas também, e principalmente naqueles que enfrentam situações de desemprego e pobreza. Estado e dos governos […]
Convocamos a categoria para ato unificado nacional contra a reforma administrativa na próxima quarta-feira (30/09). Ações virtuais e físicas devem acontecer em todo o Estado e, em Florianópolis, está agendada mobilização simbólica, às 10h, na frente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Servidores da região, que não são ou moram com pessoas do grupo de […]
O SINJUSC ingressou no STF com o pedido de atuar como “amicus curie” em duas ações de inconstitucionalidade, a ADI 6447 e ADI 6547.A ADI 6447 trata da LC 173/2020, referente à suspenção do pagamento de dívidas contratadas entre União, Estados e Municípios, da reestruturação de operações de crédito junto ao sistema financeiro e do […]
Cobramos, alertamos, negociamos e o Tribunal de Justiça revogou o art. 1º da Resolução GP n. 14/2020, que suprimia vários direitos dos servidores em relação à carreira, remuneração e também da própria segurança sanitária. Desde a publicação da Resolução, em abril, protocolamos nossa pauta e sublinhamos a imediata revogação das medidas. Fizemos estudos jurídicos e […]
Recentemente, no mês de agosto, o SINJUSC formalizou sua parceria de convênio com a FURB, Fundação Universidade Regional de Blumenau. Agora os(as) servidores(as) do Poder Judiciário, filiados ao SINJUSC, têm até 20% de desconto nos cursos de graduação e pós-graduação Lato Sensu. Já os descontos em cursos à distância chegam a 15%. Cursos de graduação […]
Dezenas de pontes foram criadas com a Rede Solidariedade. A iniciativa do SINJUSC oportunizou às famílias que interagiram com o projeto para receberem donativos vindos de pessoas que estão dispostas a ajudar. Num momento tão delicado, é difícil nos mantermos privilegiados sem ao menos estender as mãos para aqueles que perderam seus empregos e sem […]
As atividades no judiciário em regime home-office foi um dos assuntos tratados com a presidência da OAB/SC, nesta segunda-feira (8/06). Na reunião virtual estavam presentes Rafael de Assis Horn, presidente da OAB Seccional Santa Catarina; Neto Puerta, presidente do SINJUSC; e os diretores do sindicato, Carolina Rodrigues Costa e Luiz Carlos Zolet. O sindicato solicitou […]
O SINJUSC fez contato com os bancos referente à questão dos créditos consignados. Este assunto é delicado, pois trata de uma relação cliente-banco. Um caso atípico a ser tratado por meio do sindicato. Mas, diante de centenas de dúvidas, o SINJUSC empenhou-se em enviar ofício às instituições para entender as reais intenções dos bancos. Foram […]
São centenas de famílias que perderam suas principais fontes de renda nestes últimos meses devido à Pandemia. A falta do emprego deixou-as desamparadas sob todos os aspectos, inclusive o básico, a alimentação. Nestes dias frios que estão vindo, com a aproximação do inverno, muitas famílias também precisam se aquecer. Além da fome bate à porta, […]