Importância da Estabilidade

Atualizada em 24/02/2021 A estabilidade do servidor público existe para resguardar a administração pública de interferências de governos de ocasião e de oscilações de chefias. A estabilidade é um direito constitucional e não é, e nunca foi, um privilégio. Ela existe, inclusive, para assegurar que o cidadão tenha acesso ao serviço público de qualidade, gratuito […]

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SINJUSC pede modulação para manter os pagamentos da VPNI

O SINJUSC interpôs hoje (26/11) recurso de embargos declaratórios na ADI 5441, que trata da VPNI. O STF julgou inconstitucional a contagem de tempo anterior à edição da Lei 15.138/2010 para fins de incorporação da função comissionada ou cargo em comissão. Nos embargos, o sindicato pede a “modulação de efeitos” da decisão, para preservar as incorporações realizadas antes do julgamento da ADI. Se o pedido não […]

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Novos filiados em novembro têm Carência Zero na Unimed

O mês de novembro é a oportunidade dos(as) filiados(as) ao SINJUSC aproveitarem a campanha Carência Zero da Unimed, em consultas médicas e diversos tipos de exames. Esta campanha é apenas uma vez ao ano e busca facilitar o acesso à saúde de qualidade aos servidores do judiciário de Santa Catarina. Além disso, filiados têm descontos […]

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Convênio oferece bolsa de 40% em curso universitário

Nas dezenas de convênios disponibilizados para você, filiado(a), e sua família há uma novidade na área de educação. Recentemente firmamos parceria com a Universidade Estácio de Sá, uma das instituições de ensino superior de excelência do país e com unidades em todas as regiões de Santa Catarina. Agora, filiados(as) e seus dependentes – até março […]

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Mito da Reforma: onde trabalham os servidores públicos?

O projeto de reforma administrativa (PEC 32/2020) foi enviado pelo governo federal, no início de setembro, ao Congresso Nacional. A matéria prevê mudanças no regime jurídico, o fim da estabilidade dos novos servidores, dentre outras alterações no atual modelo.  Um dos mitos/pilares do Governo Federal para aprovar essa reforma é que o funcionalismo público no […]

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SINJUSC dialoga e forma comissão de saúde nas comarcas

O SINJUSC voltou às comarcas para dialogar sobre o retorno, (des)congelamento, data-base, reforma administrativa, bem como formar a representação de base e comissão de saúde. Guaropaba (01/10) e Indaial (02/10) foram as primeiras desta rodada que se iniciou. Depois das reuniões regionais realizadas em junho, agora a ideia é percorrer virtualmente todas as comarcas do […]

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SINJUSC nas ruas, contra a Reforma Administrativa

Durante toda esta quarta-feira, 30/09, milhares de pessoas foram às ruas no país inteiro no manifesto Contra a Reforma Administrativa. Foi o início de um compromisso cidadão, de mostrar, de alertar a população sobre os impactos da reforma administrativa para todos. Esta reforma representa a redução drástica de diversos serviços públicos em todas as esferas. […]

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A luta está (também) na folha

Desde maio o SINJUSC demonstra com dados concretos a necessidade de anulação de uma série de incisos do art. 1º da Resolução 14/20. O TJSC praticou uma ilegalidade ao, via resolução, suspender pagamentos determinados em lei. Em agosto, a administração do TJSC já sinalizava com números parecidos com os apresentados anteriormente pelo SINJUSC. Previsões do […]

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Setembro Amarelo| Suicídio no Poder Judiciário

Por Mateus Graoske Mendes No atual contexto de pandemia causada pelo novo Coronavírus, o isolamento social pode gerar diversos tipos de transtornos psicológicos como ansiedade e depressão. A atual crise política e econômica que nosso país atravessa, deixa suas marcas também, e principalmente naqueles que enfrentam situações de desemprego e pobreza.  Estado e dos governos […]

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SINJUSC defende servidores no STF

O SINJUSC ingressou no STF com o pedido de atuar como “amicus curie” em duas ações de inconstitucionalidade, a ADI 6447 e ADI 6547.A ADI 6447 trata da LC 173/2020, referente à suspenção do pagamento de dívidas contratadas entre União, Estados e Municípios, da reestruturação de operações de crédito junto ao sistema financeiro e do […]

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Pauta é atendida e TJ revoga congelamento

Cobramos, alertamos, negociamos e o Tribunal de Justiça revogou o art. 1º da Resolução GP n. 14/2020, que suprimia vários direitos dos servidores em relação à carreira, remuneração e também da própria segurança sanitária. Desde a publicação da Resolução, em abril, protocolamos nossa pauta e sublinhamos a imediata revogação das medidas. Fizemos estudos jurídicos e […]

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Convênio com a FURB oferece desconto nas mensalidades

Recentemente, no mês de agosto, o SINJUSC formalizou sua parceria de convênio com a FURB, Fundação Universidade Regional de Blumenau. Agora os(as) servidores(as) do Poder Judiciário, filiados ao SINJUSC, têm até 20% de desconto nos cursos de graduação e pós-graduação Lato Sensu. Já os descontos em cursos à distância chegam a 15%. Cursos de graduação […]

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