SINJUSC segue de olho enquanto TJSC faz contas da URV

Nesta quarta (11/05), o presidente do SINJUSC, Neto Puerta, conversou com o Secretário Jurídico do Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Rafael Mello, que se comprometeu a entregar o ofício do Sindicato sobre a negociação da URV ao Desembargador Presidente João Henrique Blasi. Até aqui, o SINJUSC fez tudo que estava ao alcance da […]

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SINJUSC alerta para tentativa de golpe com suposta liberação de valores de ações judiciais

Nos últimos dias, servidores do Tribunal e clientes do escritório Pita Machado Advogados passaram a receber ligações e mensagens sobre uma suposta liberação de valores de processos judiciais ou precatórios. Os golpistas tentam se passar por funcionários e advogados do escritório. A aproximação tem sido feita através do whatsapp (48) 9207-8695 e refere como contato […]

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SINJUSC cria hotsite sobre a luta pela URV

O SINJUSC lançou essa semana um hotsite exclusivo sobre a luta pela URV com toda as informações que você precisa saber sobre o seu DIREITO! Tem a história da ação, quem tem direito (TODOS TÊM DIREITO), galeria de fotos da categoria que vem somando na #vigíliapelaURV, vídeos explicativos, informativos e revista especial, o que a […]

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Perguntas e Respostas sobre VPNI

01 – COM A SUSPENSÃO DO PRAZO DE DEFESA, DEVO AGUARDAR PARA ENVIAR MINHA DOCUMENTAÇÃO OU, AINDA ASSIM, DEVO ENCAMINHÁ-LA AO SINJUSC? Sigam enviando. Ainda que os prazos estejam suspensos a partir de requerimento do SINJUSC, continuamos trabalhando na elaboração das defesas dos servidores ativos e aposentados, de modo que mesmo com a suspensão, seguimos […]

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Categoria pressiona e SINJUSC garante: licença-prêmio será computada desde a vigência da LC 173

O SINJUSC oficiou a administração do Tribunal de Justiça para que as licenças-prêmio e triênios fossem computadas desde a vigência da LC 173, assim como as indenizações. O assunto também foi pauta da assembleia realizada na última sexta-feira (04/02). A pressão surtiu efeito e ontem (07/02), saiu decisão da presidência do Tribunal acatando a reivindicação […]

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Pedido do SINJUSC para suspender prazos da VPNI é acolhido

A Diretoria-Geral Administrativa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina acolheu a argumentação do SINJUSC e se manifestou favorável à suspensão dos prazos de defesa da VPNI.  O corpo jurídico do sindicato oficiou a administração na semana passada, apontando erros graves nos procedimentos, o que implicaria prejuízos à ampla defesa e ao contraditório. Há erros […]

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Assembleia chancela defesa da VPNI e encaminha luta da quebra do limitador, auxílio médico social e URV

O SINJUSC realizou hoje (04/02) a primeira assembleia de 2022. Participaram quase 200 servidores, que de forma hibrida dividiram presença online e na frente do Tribunal, em Florianópolis. Também participaram representantes do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (SINDJUSRS), Servidores do Poder Judiciário do Estado do Paraná (SINDIJUS-PR) e […]

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VPNI: SINJUSC já tem atendimento preparado

Atualizada em 27/01, às 15h30 O SINJUSC está pronto para atender aos servidores e servidoras filiadas que estão recebendo as notificações sobre VPNI. Até o momento, a informação é que a notificação foi enviada para ativos por e-mail e para aposentados, será via Correio. RECOMENDAÇÃO| Ao recebimento do e-mail, o SINJUSC orienta que o servidor […]

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VPNI

Ontem (19/11/20) foi publicado o acórdão da ADI 5441 (VPNI). Assim, abriu-se o prazo para recurso. Serão interpostos embargos declaratórios até a próxima quinta-feira (26/11). Ocorrerão vários questionamentos, dentro eles a modulação de efeitos, para que os pagamentos sejam pelo menos mantidos até absorção por reajustes futuros, a exemplo do que ocorreu com os “quintos […]

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Dois erros no julgamento da VPNI

Pedro Maurício Pita Machado O STF concluiu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5441.  Por ampla maioria, julgou-a parcialmente procedente. Em síntese, entendeu que o tempo anterior à edição das leis não pode ser computado para fins de incorporação da VPNI.  Ao assim decidir, erra duas vezes. O STF erra no conteúdo da […]

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Segunda Câmara de Direito Público julga amanhã recurso do SC Saúde, Jurídico do SINJUSC fará sustentação oral

Amanhã, a partir das 14h, a assessoria jurídica do SINJUSC fará sustentação defendendo o auxílio-saúde para todos, durante julgamento na Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O advogado Luciano Carvalho da Cunha, do escritório Pita Machado estará presente. O processo n° 0313830-86.2016.8.24.0023 está sob a relatoria do desembargador […]

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STF adia julgamento da ADI 2135

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou desta quinta-feira para uma data ainda a ser confirmada o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2135, que trata sobre a quebra do regime jurídico único dos servidores públicos. A assessoria jurídica do Sindicato faria a sustentação oral representando todos os servidores públicos do país. O assessor jurídico do SINJUSC, […]

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SINJUSC representará todos os servidores públicos do Brasil no julgamento da ADI 2135 nesta quinta no STF

O Assessor Jurídico do SINJUSC, Pedro Pita Machado, gravou um vídeo para chamar a atenção da categoria dos trabalhadores do serviço público de Santa Catarina a se mobilizarem. Nesta quinta-feira, 21/11, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 2135, que trata sobre a quebra do regime jurídico único dos […]

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