Tema 499 do STF transita em julgado
Decisão do STF limita efeitos de decisão judicial somente aos filiados em associações, no momento da propositura da ação coletiva
Decisão do STF limita efeitos de decisão judicial somente aos filiados em associações, no momento da propositura da ação coletiva
Os valores pretéritos de 21/09 até o final de outubro, dependerá da verificação de repercussão financeira, já determinada pela Administração
Apontamento foi feito durante reunião com o coordenador do projeto na Secretaria da Fazenda, Célio Peres
Diálogos foram intensificados nesta semana junto aos desembargadores membros do Conselho de Gestão que apreciará o plano no dia 9
O pedido feito hoje, dia 3, durante encontro entre as partes, levou em consideração a alegação de incompatibilidade orçamentária
Encontro objetiva avaliar as simulações feitas pelo SINJUSC e Tribunal de Justiça. Dados servirão de subsídio para voto do relator
O evento ocorreu na noite do dia 31, no Centro de Eventos, em Fraiburgo. A cobertura completa esta disponível no site oficial da competição
Na última partida realizada hoje, dia 30, a Comarca venceu por 2 a O. Os servidores do Tribunal ficaram terceiro lugar
Aproximadamente 250 atletas competiram nas categorias coletiva e de mesa. Veja algumas fotos na matéria.
Cerimônia que foi transmitida ao vivo pela Rádio Fraiburgo contou com a participação da diretoria do SINJUSC e autoridades locais.
“A mais honrosa das ocupações é servir o público e ser útil ao maior número de pessoas”, Michel de Montaigne.
Tribunal deve adequar julgamento em sintonia com a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal em recurso com repercussão geral
Processo da URV que se encontra no STJ deverá retornar ao TJSC, brevemente.
A cerimônia de abertura da 30ª edição do evento da Família Forense ocorre nesta quarta-feira (28), às 19h30, em Fraiburgo
TJSC deve adequar julgamento em sintonia com a decisão proferida pelo supremo tribunal federal em recurso com repercussão geral
A alteração objetiva sincronizar o Dia do Servidor com a data estabelecida pelos Poderes Executivos Federal e Estadual
Medida é necessária em decorrência de indeferimento dos pedidos pelo TJSC e também por contrariar decisão de MS impetrado pelo sindicato
Dirigentes atualizaram a categoria sobre as últimas ações sindicais realizadas pela entidade
A decisão dada por 15 ministros da Corte Especial enfatiza o não cabimento de Recurso Especial na origem
O departamento jurídico defende que as medidas adotadas pelo TJSC são ilegais e inconstitucionais