Nesta sexta, dia 1° de dezembro, as trabalhadoras e os trabalhadores do judiciário catarinense reunidos em assembleia ordinária do SINJUSC definiram que o dia 19 de dezembro é a data final para solicitação do desconto oferecido para filiadas e filiados no pagamento dos honorários advocatícios da ação rescisória que possibilitou a incorporação dos 11,98% da […]
*Andréia Espíndola, Ângela Daltóe Tregnago e Maris Tonon Em 19 de outubro de 2021, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o chamado “Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero”, um documento com 132 páginas que sinalizou às mulheres que o sistema de justiça brasileiro estaria sendo repensado para oferecer respostas mais justas e reparadoras para […]
O departamento jurídico do SINJUSC trabalha em ação coletiva, pleiteando o direito ao pagamento das diferenças pela má prestação de serviço pelo Banco do Brasil ao gerir as contas do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), sendo utilizados, como base, os documentos de servidores já enviados ao Sindicato. Têm direito à ação, […]
Despacho do presidente do TJSC, Des. Altamiro de Oliveira, que reconhece o pagamento de R$ 23.375.216,48 para indenizar comissionados e efetivos que possuem até 15 dias de folga de plantão acumulados é mais uma conquista histórica da mobilização da categoria e da atuação política da diretoria do SINJUSC. O processo para o pagamento do passivo […]
O Fórum Catarinense de Defesa do Serviço Público e a Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público da Assembleia Legislativa (Alesc) chamam todas, todos e todes para a mobilização que vai aprovar a revogação dos 14% até o teto do INSS e impedir que o PLC 31/2023 do governador Jorginho Mello (PL) destrua as aposentadorias […]
Na abertura do 2° Encontro de Negras e Negros do Judiciário Catarinense, na sexta, dia 23 de novembro, o convidado Paulo Galo, liderança dos entregadores de aplicativos em São Paulo, disse que “não tem como falar de sindicato, sem falar da primeira experiência de organização de trabalhadores no Brasil que é Palmares”. Na visão do […]
A proposta encaminhada pelo Governo de SC à assembleia não desfaz o confisco que retira mais de um salário por ano de cada um dos 76.524 aposentados, aposentadas e pensionistas do Estado. Pior, ao criar a segregação por meio do “SC Seguro” e do “SC Futuro”, o projeto pode ampliar o déficit total da previdência […]
Na terça, 21 de novembro, a resolução conjunta GP/CGJ n° 27 instituiu a Secretaria de Gestão do Plantão Judiciário e aumentou o número de trabalhadoras e trabalhadores que atuam semanalmente no plantão de 94 para 190. A direção do SINJUSC avalia que a diminuição das 175 horas de trabalho para 103 horas na escala que […]
Por Coletivo Valente “Desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil” foi o tema da redação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) deste ano de 2023. O tema da redação do Enem do presente ano ajudou a abrir o debate a respeito da sobrecarga de trabalho das […]
Na próxima quinta-feira (30/11), às 19h, chega a sala de cinema do SINJUSC, o documentário “Quando falta o ar”, das irmãs diretoras Ana Petta e Helena Petta. A exibição será somente presencial e irá acontecer simultaneamente em Porto Alegre, no Sindicato dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul (Sindjus RS). Não é necessário […]
Com a chegada do Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP) que propõe a revogação dos 14% na Assembleia Legislativa (Alesc), a sociedade catarinense espera que o presidente Mauro de Nadal (MDB) cumpra o compromisso de agilizar a tramitação da matéria assumido no último dia 8 de março. Na ocasião em que prometeu dar celeridade […]
O Projeto de Lei Complementar 0022/2023 enviado pela administração do TJSC à Assembleia Legislativa (Alesc) que institui a “quebra do limitador” e a Gratificação de Atividade de Nível Superior (GANS) para as trabalhadoras e trabalhadores de nível médio do judiciário catarinense foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça, 21 de novembro. […]
Nesta terça, dia 21 de novembro, parlamentares que fazem parte da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alesc, aprovaram à unanimidade o PLC 0004/2023 de autoria do deputado Fabiano da Luz (PT) que revoga os 14% até o teto do INSS. Agora, o Projeto vai para a Comissão de Finanças e Tributação, antes de […]
Diretoras do SINJUSC e representantes do Núcleo de Aposentados (NAP) acompanharam a aprovação do pagamento do auxílio-saúde para os usuários do SC Saúde na sessão do Órgão Especial desta segunda, dia 20 de novembro. A medida é uma conquista da categoria e fruto do trabalho da diretoria do Sindicato na Mesa Permanente de Negociação com […]
Além de não contemplar a revogação dos 14% até o teto do INSS, o Projeto do governador Jorginho Mello (PL) cria o chamado “SC Futuro” para quem entrar no serviço público estadual a partir de janeiro de 2024. Hoje, o governo paga 28% de contrapartida para o Iprev/SC, mas nesse novo fundo de aposentadorias e […]
Os filiados e filiados têm até a próxima segunda-feira (20/11), para fazer inscrição para o 2º Encontro de Negras e Negros do Judiciário Catarinense. O evento será realizado nos dias 24 e 25 de novembro, no auditório do SINJUSC e, no Quilombo Vidal Martins, em Florianópolis, respectivamente. Na programação, debates, palestras, apresentações artísticas, oficina artesã […]
Em novo ofício, formalizando o diálogo construído na mesa permanente de negociação, o SINJUSC solicita ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina o pagamento do saldo de plantões acumulado pelos servidores. Com as recentes mudanças aprovadas, é possível o pagamento pelo exercício do plantão, com a possibilidade de o servidor escolher remuneração ou folga. No […]
Se aprovado da forma como está, a proposta de extensão do auxílio-saúde para quem tem SC Saúde será suficiente para pagar o valor mensal do plano e ainda cobrir algumas contrapartidas. Clique AQUI e veja a minuta que deve ser votada na sessão do Órgão Especial da próxima segunda, dia 20 de novembro. A Luciana, […]
Na sexta-feira, dia 1º de dezembro, a partir das 13h30, a diretoria do SINJUSC convoca as trabalhadoras e os trabalhadores do TJSC para mais uma assembleia geral ordinária da categoria que discute a prestação de contas 2022/2023 da entidade. Clique AQUI e veja o edital publicado em jornal de grande circulação e veja abaixo a […]
O racismo, nas suas diversas formas, continua presente e enraizado em grande parte da sociedade, trazendo danos irreparáveis e indesejáveis. E combatê-lo é primordial. Diante do seu papel social, a FENAJUD – Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados deu um grande passo e instalou, efetivamente, seu Coletivo de Negras e Negros. O evento […]