Deputados da Alesc tentaram hoje (28/04), em sessão virtual da CCJ votar a reforma da previdência, em uma clara atitude antidemocrática, já que devido a pandemia os servidores públicos não podem estar presentes e manifestar rejeição à proposta. Além disso, ao pautar o projeto com inúmeras manifestações contra da classe trabalhadora, os parlamentares negam o […]
A mobilização dos trabalhadores públicos do Estado e a atuação política do SINJUSC e demais sindicatos conseguiram adiar a votação da reforma da previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alesc. O projeto, antes da audiência pública, seria apreciado hoje (10/03), mas o relator deputado Mauricio Eskudlark não pautou e nem apresentou extra-pauta. […]
A pedido dos servidores públicos, os deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alesc aprovaram hoje (18/02) em sessão, requerimento para realizar audiência pública para debater a reforma da previdência. O deputado Fabiano da Luz intercedeu na defesa dos trabalhadores e reivindicou audiências regionais, mas a maioria se curvou ao regime de urgência […]
Em defesa da Previdência dos servidores públicos catarinenses, o SINJUSC chama a categoria para mobilização intensiva na próxima terça-feira (18/02), durante todo o dia. Na parte da manhã, a partir das 9h, as categorias vão recepcionar os deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que darão seguimento na tramitação da reforma. Após, os servidores […]
Os deputados da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Alesc aprovaram hoje (11/02), a admissibilidade da reforma da previdência, ou seja, aceitaram que a proposta tramite na casa. Agora, a matéria segue ainda hoje, a partir das 15h, para Plenário que, se for admitida, volta a tramitar na Comissão de Justiça. O relator na […]
É AMANHÃ, dia 11/02/2020, que voltamos à batalha para garantir nossa aposentadoria em Santa Catarina. Nesta terça-feira, às 9h, o SINJUSC convoca todos(as) os(as) servidores(as) para estarem presentes na sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa (Alesc), pois será apreciada a PEC 13/2019, que trata sobre a reforma da Previdência em […]
Sob vaias de servidores públicos, o governador Carlos Moisés levou quatro minutos pra tentar convencer os parlamentares da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) que está fazendo um “bom trabalho reduzindo custos sem perder a eficiência do Estado”. O objetivo era justificar a necessidade de aprovar a reforma da previdência para Santa Catarina “seguir em […]
A assessoria jurídica do SINJUSC divulga parecer técnico sobre os efeitos da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional nº 103/2019) sobre o direito dos servidores do judiciário catarinense à VPNI e os reflexos sobre a ADI 5441 em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). A EC 103 promulgada no dia 12/11/2019 (então PEC 6) alterou o […]
A direção do SINJUSC participou da reunião das entidades sindicais nacionais dos servidores públicos reunidas através do Fórum das Federações em defesa do Serviço Público, nesta semana, em Brasília. O Fórum reúne onze Federações nacionais que lutam pela valorização dos servidores e do serviço público e nasceu durante mobilização das entidades no julgamento da ADI 2238 […]
Os três senadores de Santa Catarina – Dário Berger (MDB), Esperidião Amin (PP) e Jorginho Mello (PL) – votaram junto com o governo na segunda parte da ‘reforma’ da Previdência nesta terça-feira, 19/11, quando o Senado Federal aprovou por maioria a PEC 133/2019. Se de um lado políticos tradicionais votam contra os servidores e servidoras, […]
Impaciente com a PEC paralela (133/2019), o governador Carlos Moises deve enviar à Alesc, até o final do mês, um projeto de lei alterando a previdência dos servidores estaduais e municipais. O serviço público catarinense já teve sua aposentadoria reformada em 2015, quando ocorreu aumento das alíquotas pra 14%, agora o governador Moisés quer mexer […]
Depois de uma avalanche de informações à respeito da Reforma da Previdência, os trabalhadores ainda têm dúvidas sobre o que foi imposto goela abaixo pelo governo e o que pode acontecer depois de tanta notícia ruim que vem desmontando direitos dos cidadãos. O DIEESE publicou neste mês a Nota Técnica n.214 abordando a Previdência após […]
Quatro entidades que representam servidores públicos estaduais se reuniram na tarde desta quinta-feira, 07/11, para iniciar a organização de uma frente em defesa de direitos caso o governador de Santa Catarina encaminhe para a Assembleia Legislativa projeto de lei modificando as atuais regras da previdência do regime próprio. A reunião ocorre no mesmo momento em […]
O relatório da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 133/2019, remendo da PEC 6/2019, criada às pressas para avançar sobre direitos dos trabalhadores e trabalhadoras públicos de Estados e Municípios, será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado a partir das 10h da manhã desta quarta-feira, 06/11, e depois deve seguir em ritmo […]
Depois de aprovada a ‘reforma’ da previdência para trabalhadores (as) de carteira assinada e servidores (as) federais, o Senado Federal mira agora os Estados e Municípios com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 133/2019, também chamada de PEC Paralela, que os governos querem ver aprovada até dezembro, juntamente com a ‘reforma’ administrativa, que imporá nova […]
O estoque da Dívida Ativa da União (DAU) encontra-se em mais de R$ 2 trilhões e continua subindo. O governo alega que a Reforma da Previdência é para economizar R$ 1 trilhão em 10 anos. A Reforma alonga o tempo de trabalho e aumenta a contribuição, e diminui o valor da aposentadoria dos trabalhadores de […]
O SINJUSC chama todos e todas do judiciário catarinense a demonstrar insatisfação diante do texto da Reforma da Previdência (PEC 6/2019) que, já aprovado pela Câmara Federal, deverá ser votado de forma definitiva nos próximos dias pelo Senado da República. O Sindicato apresenta abaixo um modelo de texto. Nele, repudia as modificações constitucionais que alongam […]
Enquanto não há consenso do Governo sobre incluir Estados e municípios na reforma da previdência, o Governador Carlos Moisés confirma que vai mexer na aposentadoria dos servidores públicos. Ele quer mudar a constituição pra fixar idade mínima enviando Proposta de Emenda Constitucional à Alesc. A informação foi dada esta semana no Diário Catarinense, após compromisso […]
Ao contrário do que vem sendo dito, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/2019 que está para ser votada pelo Senado depois de aprovada pela Câmara dos Deputados, tem regras que atingem a aposentadoria de servidores de Estados e Municípios. A declaração foi do advogado e professor de Direito Constitucional Marcelo Barroso Lima Brito de […]
Aos trabalhadores e trabalhadoras do judiciário de Santa Catarina o SINJUSC compartilha uma ferramenta interessante para sabermos como estão nossas atuais condições de aposentadoria. É fácil de usá-la. Acesse aqui a calculadora. A calculadora está de acordo com o texto aprovado na Câmara dos Deputados (PEC 06/2019). Lá você deve colocar os dados solicitados e […]