Auxílio-saúde para todos é obrigação do Tribunal
Todos que eram conveniados ao SC Saúde entre maio de 2014 a setembro de 2015 têm direito a receber de volta os descontos efetuados irregularmente pelo Tribunal de Justiça de […]
Após denúncia do SINJUSC, SSP e coordenadoria do SISP apuram vazamento de dados dos Oficiais de Justiça
O SINJUSC e Núcleo de Oficiais de Justiça do Sindicato exigiram e a Secretaria de Segurança Pública (SSP) e a Coordenadoria do Sistema Integrado de Segurança Pública (SISP) estão apurando o vazamento […]
Mandado de Segurança da greve de 2015 vai ao STF
Em junho de 2015, o SINJUSC impetrou Mandado de Segurança coletivo (nº 9134940-75.2015.8.24.0000) visando assegurar aos servidores o direito de compensar as faltas justificadas pela greve 2015 sem desconto nos […]
Justiça determina, novamente, inválido o fracionamento do SINJUSC
Decisão da 3ª Vara da Justiça do Trabalho desta terça-feira, 04/12, considerou inválida e ineficaz deliberação da reunião de Diretoria Executiva do SINJUSC ocorrida em setembro de 2015, em que […]
Jurídico explica decisão sobre o Auxílio-Saúde
Em março de 2016, a antiga Direção do SINJUSC impetrou o Mandado de Segurança nº 9019028-93.2016.8.24.0000, buscando declarar a ilegalidade da Resolução TJ nº 27/2015, que alterou vários dispositivos da […]
Sindicato segue na luta acompanhando cada processo
No último dia 11 de outubro o presidente do SINJUSC, juntamente com a assessoria jurídica do sindicato, esteve no Fórum da Capital visitando os gabinetes e solicitando andamento das ações […]
SINJUSC debate desafios com o Coletivo Jurídico da Federação
O SINJUSC participou dos debates do Coletivo Jurídico da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (Fenajud) em Manaus, na quarta-feira, 26/09, sobre os desafios dos trabalhadores e trabalhadoras […]
Ação dos 10%: 102 ainda aguardam liberação do pagamento
102 trabalhadores do Poder Judiciário catarinense que entraram com ação cobrando atrasados de março de 1986 a novembro de 2000 ainda aguardam pagamento. É a chamada segunda ação dos 10%. […]
SINJUSC requer ao TJSC e SINDOJUS relação oficial de processos em trâmite
A Diretoria do SINJUSC e do Núcleo dos Oficiais de Justiça protocolou, nesta terça-feira (02/10), na Administração do Tribunal de Justiça e também na Diretoria do SINDOJUS, ofícios solicitando a […]
Decisão sobre gratificação de risco de vida de Oficiais de Infância e Assistentes Sociais avança, mas não é definitiva
O Supremo Tribunal Federal proferiu importante decisão em favor do direito à gratificação de risco da vida dos Oficiais da Infância e Juventude e dos Assistentes Sociais. O Ministro Alexandre […]
Direção do SINJUSC trata dos cumprimentos de sentença do SC Saúde com advogado Dorval Zanotto Filho
Na semana passada, o SINJUSC indicou para que se aguardasse instruções sobre o caso do envio de procurações pelo advogado Dorval Zanotto Filho aos trabalhadores envolvidos nas ações do SC […]
Veja resposta para seis dúvidas sobre efeitos do julgamento das promoções por aperfeiçoamento
Na última semana, o SINJUSC requereu cumprimento de sentença coletiva do Mandado de Segurança nº 9116831-13.2015.8.24.0000, que garante as promoções por aperfeiçoamento protocoladas até 24.09.2013, independentemente de “autorização e credenciamento” […]
Com decisão do TRT 10, devemos buscar a unidade da categoria
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª região, em Brasília, determinou ontem pela manhã (29/08) a anulação do registro sindical do SINDOJUS, além de vedar a prática […]
SINJUSC alerta para e-mail de advogado que pede documentos para execução de ação do SC Saúde
Sobre o cumprimento de sentença do auxílio-saúde (SC Saúde), a Assessoria Jurídica do SINJUSC recomenda a todos/as trabalhadores/as que não enviem qualquer documento solicitado por e-mail pelo advogado Dorval Zanotto […]
Promoções indeferidas de forma irregular pelo Tribunal serão corrigidas
A assessoria jurídica Pita Machado do SINJUSC ingressou nesta semana com pedido de cumprimento de sentença coletivo para efetuar as promoções dos trabalhadores que foram indeferidas de forma irregular pelo […]
VPNI concedida há mais de 5 anos não pode ser revista
Após defesa da assessoria jurídica Pita Machado do SINJUSC, o Grupo de Câmaras de Direito Público do TJSC fixou a tese de que VPNI concedida há mais de 5 anos […]
Oficiais de Justiça possuem atrasados a receber de Risco de Vida
O SINJUSC disponibiliza assessoria jurídica aos Oficiais de Justiça e Avaliadores para efetuar a cobrança judicial dos valores ainda não pagos pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) a […]
Debate na segunda-feira para refletir sobre o judiciário e a crise política no Brasil
Três especialistas em Direito debatem o Protagonismo do judiciário e a crise política no Brasil a partir das 19 horas de segunda-feira, 06/08, no Plenarinho Deputado Stuart Wright da Assembleia Legislativa. O […]
Atuação jurídica do SINJUSC garante licença de 120 dias para trabalhador pai de gêmeos
Após trabalho da Assessoria Jurídica do SINJUSC, um trabalhador lotado na comarca de Fraiburgo e pai de gêmeos conquistou o direito à extensão de licença-paternidade para 120 dias, equiparando-a com […]
Mais uma vitória contra demissão ilegal de trabalhadora
A Assessoria Jurídica do SINJUSC teve mais uma vitória no caso de trabalhadora demitida ilegalmente pela Presidência do Tribunal de Justiça. Em sessão realizada na manhã desta quarta-feira, 25/07, o Grupo de […]