Angeloni recebe nova negativa da Justiça sobre retirada de notícia do SINJUSC
No dia 9 de julho, o juiz Fernando de Castro Faria da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital (PJSC) julgou improcedente o mérito da ação dos Supermercados Angeloni que […]
TJSC analisa contagem de folgas do plantão para estágio probatório
A direção do SINJUSC, por meio da assessoria jurídica prestada pelo escritório Pita Machado Advogados, fez requerimento (SEI 0019003-62.2024.8.24.0710) para que as folgas do plantão sejam incluídas na contagem dos […]
Liminar do SINJUSC suspende anulação de aposentadoria de filiado
A filiação ao SINJUSC dá direito a representação jurídica pelo escritório Pita Machado Advogados mesmo em questões específicas como foi o caso da liminar que suspendeu uma anulação de aposentadoria […]
Ação do Pasep pode beneficiar trabalhadores do TJSC que entraram no serviço público antes de outubro de 1988
Na segunda, dia 4 de março, o escritório Pita Machado Advogados, que presta assessoria jurídica ao SINJUSC, ingressou com a ação cível contra o Banco do Brasil requisitando o pagamento […]
TJSC deve pagar restante dos retroativos da VPNI em fevereiro e março
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina deve pagar uma parte dos retroativos da VPNI que ainda estão pendentes em fevereiro e outra parte em março. Com isso, o Tribunal […]
Ações do SINJUSC garantem devolução de descontos indevidos
As 78 pessoas listadas abaixo devem entrar em contato com o SINJUSC para receber valores referentes as ações movidas pelo jurídico do Sindicato que garantiram a devolução de descontos indevidos […]
Diretoria do SINJUSC oferece assistência jurídica para chefes de cartório e secretaria
Como a administração do TJSC não resolve a situação dos chefes de cartório e secretaria impedidos de optar pela remuneração do cargo efetivo acrescido de 40% da DASU 5, a […]
Filiadas e filiados têm até final de outubro para solicitar ressarcimento de honorários da URV
As filiadas e os filiados do SINJUSC têm até o dia 31 de outubro de 2023 para solicitar o ressarcimento de 2,5% dos 10% descontados em folha a título de […]
Jurídico do SINJUSC garante nova perícia em processo de aposentadoria por invalidez
Ação ajuizada pelo jurídico do SINJUSC obrigou o TJSC a realizar nova perícia antes de concluir processo de aposentadoria de trabalhador que apresentou laudos médicos comprovando o restabelecimento da capacidade […]
SINJUSC alerta: antecipação de precatório pode ser desvantajosa
Como em Santa Catarina, os chamados precatórios – dívidas judiciais reconhecidas pelo Estado – demoram em média 8 anos para serem pagos, algumas empresas têm procurado filiadas e filiados ao […]
Última parcela do abatimento dos honorários da URV será paga em setembro
As filiadas e os filiados do SINJUSC têm direito a devolução de 2,5% dos 10% descontados em folha a título de pagamento dos honorários advocatícios do acordo da URV. Até […]
SINJUSC aponta mudanças no plantão por meio de manifestação em SEI
Na sexta (26/05), a diretoria do SINJUSC se manifestou no SEI n° 0013427-25.2023.8.24.0710 argumentando que o plantão judiciário precisa priorizar a “prestação do serviço” e a “saúde física e mental […]
Governo deve propor lei que regulamenta data-base no serviço público
Em reunião com as centrais sindicais na última quinta (20/04), o Ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, e a Ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), […]
Passivo com Plantão pode chegar a R$ 37 milhões só em 2023
Um dos pontos da pauta da data-base 2023 que será discutida na assembleia do próximo dia 20 de abril (INSCREVA-SE CLICANDO AQUI) é o chamado “Plantão Regionalizado”, que, de acordo […]
TJSC impõe plantão não remunerado de 168 horas
Só no judiciário catarinense se pratica expediente regular combinado com plantão não remunerado que submete técnicos, analistas e oficiais a 168 horas ininterruptas de trabalho durante sete dias seguidos. De […]
Sentença não garante isenção, mas fortalece mobilização contra os 14%
Ainda que a suspensão de liminar obtida pelo Estado de Santa Catarina, contra a tutela de urgência concedida no início do processo prevaleça impedindo a “derrubada dos 14%”, a ação […]
SINJUSC recupera até R$ 1.000 acrescidos de correção para aposentados SEM PARIDADE
O escritório Pita Machado está reunindo a documentação dos APOSENTADOS SEM PARIDADE que tiveram o abono de R$ 100,00 (Lei Estadual 12.686/03) suspenso entre dezembro de 2010 e setembro de […]
Devolução de 2,5% dos honorários da URV para filiados
O Tribunal de Justiça efetuou o desconto da primeira parcela das 12 devidas dos honorários da URV, na folha desse mês de setembro. Conforme divulgado e para beneficiar quem é […]
Ampliado prazo para pagamento dos honorários da URV em parcela única
Mais de 1,3 mil trabalhadores aderiram ao modelo de pagamento antecipado dos honorários da URV, fazendo o acerto diretamente com os advogados. O prazo, que foi prorrogado mais de uma […]
Honorários da URV: tire suas dúvidas
atualizada em 23/09, às 14h40min Ontem (10/08), o SINJUSC divulgou uma matéria explicando que o jurídico está oferecendo mais um desconto para pagamento dos honorários da URV, dessa vez em […]