Jurídico do SINJUSC garante nova perícia em processo de aposentadoria por invalidez

Ação ajuizada pelo jurídico do SINJUSC obrigou o TJSC a realizar nova perícia antes de concluir processo de aposentadoria de trabalhador que apresentou laudos médicos comprovando o restabelecimento da capacidade laborativa. A decisão da juíza Adriana Lisboa da Vara da Fazenda Pública de Balneário Camboriú concedeu tutela de urgência porque o administrativo do TJSC sugeriu […]

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TJSC impõe plantão não remunerado de 168 horas

Só no judiciário catarinense se pratica expediente regular combinado com plantão não remunerado que submete técnicos, analistas e oficiais a 168 horas ininterruptas de trabalho durante sete dias seguidos. De acordo com a Lei, um enfermeiro que faz exclusivamente expediente de plantão por 12 horas, tem direito a descansar nas 36 horas que se seguem. […]

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Honorários da URV: tire suas dúvidas

atualizada em 23/09, às 14h40min Ontem (10/08), o SINJUSC divulgou uma matéria explicando que o jurídico está oferecendo mais um desconto para pagamento dos honorários da URV, dessa vez em parcela única. Dúvidas surgiram, e abaixo você encontra os esclarecimentos: 1. Qual o desconto oferecido? A redução é de aproximadamente 15% sobre os valores (já […]

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Esclarecimentos sobre a questão dos honorários na ação da URV

Diante dos questionamentos suscitados sobre os honorários devidos na ação rescisória da URV, o SINJUSC esclarece o seguinte: 1- A contratação dos escritórios MARINONI & MITIDIERO, referência nacional em Processo Civil, e PITA MACHADO, de reconhecida expertise na matéria URV, foi específica para a ação rescisória, desvinculada do contrato permanente de assessoria jurídica do sindicato […]

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Pautado recurso do SINJUSC contra o plantão regionalizado

O recurso do SINJUSC contra o plantão regionalizado será julgado na próxima semana, dia 3 de agosto, em sessão do Órgão Especial. No pedido, o sindicato pede a “nulidade” do plantão regionalizado por conta do risco criado para o jurisdicionado e também a imediata suspensão da implementação das mudanças. O jurídico do SINJUSC está providenciando […]

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