O SINJUSC seguiu a agenda de mobilização pelas Comarcas e nesta tarde de segunda-feira (02/04), esteve dialogando com trabalhadores de Campo Belo do Sul, Coronel Freitas e Anita Garibaldi. Além de reafirmar o compromisso de estar na base, o Sindicato reforça convocação à Assembleia Geral Extraordinária (AGE), que acontece no dia 21 de abril, em Balneário […]
Nesta quarta-feira, dia 21/03, estarão abertas as inscrições para a Conferência dos Delegados Sindicais 2018. O evento ocorrerá de 20 a 22 de abril de 2018, no Hotel Marambaia, em Balneário Camboriú. O Seminário de abertura iniciará às 20 horas, e ficará por conta do Dr. Rossano Bastos, que substitui o jornalista Altamiro Borges Oliveira. No dia 21 […]
O Boletim Informativo Sindical (BIS) desta semana – na Rádio SINJUSC – tem a participação da diretora Daniele Búrigo. Ela faz um levantamento das visitas realizadas pelos(as) diretores(as) nas comarcas durante estas últimas semanas e convoca a categoria para a Conferência dos Delegados Sindicais no próximo mês de abril. OUÇA AQUI ou acesso pelo player logo abaixo.
O Jurídico do SINJUSC busca que o TJSC cumpra a Lei da jornada de 7 horas ou que, no mínimo, pague com justiça o excesso de trabalho após a 7ª hora. A iniciativa foi tomada no SPA 40686/2017 [Consulte AQUI]. Para qualquer pessoa, trabalhar por mais tempo significa ganhar mais. O limite de 7 horas de […]
O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, confirmou ao SINJUSC em reunião na tarde desta terça-feira, 20/02, que manterá o auxílio-alimentação até a próxima data-base da categoria. O item deve integrar a pauta, junto com outras reivindicações deliberadas pelos trabalhadores e trabalhadoras, a ser entregue para a administração após […]
O Recurso Extraordinário interposto em 2007, pelo SINJUSC foi apreciado monocraticamente pelo Relator, no final de 2017. O Ministro Luiz Roberto Barroso negou seguimento, sob o fundamento de que, para a sua análise, teria de haver nova apreciação dos fatos e da legislação estadual aplicada, o que seria inadmissível. Contra essa decisão foram opostos embargos […]
A administração do Poder Judiciário de Santa Catarina oficializou nesta sexta-feira o reajuste do auxílio-saúde em 25,28% em todas as faixas do benefício. O reajuste abrange o período de dezembro de 2014 a janeiro de 2018 (SPA n. 6199/2017). A persistência e a luta dos trabalhadores do Poder Judiciário de Santa Catarina levaram à conquista […]
O jurídico do SINJUSC visitou gabinetes de juízes de Florianópolis e desembargadores do Tribunal de Justiça na quarta-feira, 24/01, para tratar das ações judiciais de interesse dos trabalhadores que aguardam julgamento. Foram visitadas as 1ª e 2ª varas da Fazenda da Capital, os gabinetes dos desembargadores Cid Goulart e Jaime Pedro Brunn, onde tramitam processos […]
Alguns trabalhadores do Poder Judiciário de Santa Catarina estão confusos sobre as regras para a venda da licença-prêmio. As orientações e explicações da administração do Tribunal sobre o tema não são claras, objetivas. A Direção do Sinjusc verificou as informações e repassa aqui. A principal informação é o próprio valor recebido. Trabalhadores alegam ter recebido valor […]
O SINJUSC traz, nesta matéria, informações sobre as principais ações em andamento e que interessam aos trabalhadores do Poder Judiciário de Santa Catarina. A Assessoria Jurídica do Sindicato acompanha estas ações e atua na defesa dos direitos dos trabalhadores. No texto abaixo, o Sindicato apresenta um resumo e a atual situação das ações do imposto […]
A Assessoria Jurídica do SINJUSC, do Escritório Pita Machado, e a Secretaria de Assuntos Jurídicos do Sindicato realizaram cerca de 1.400 atendimentos e deram encaminhamentos a 178 ações judiciais entre 8 de fevereiro e 4 de dezembro de 2017. A diretora da pasta, Eliane Pavanello, disse que o atendimento jurídico é uma das prioridades do […]
O SINJUSC recomenda a todos os trabalhadores do Poder Judiciário que estão sem conseguir folga para compensar as horas trabalhadas em plantões e que também não recebem pagamento por essas horas trabalhadas a mais que entrem em contato com a Assessoria Jurídica do Sindicato. Todos irão receber orientações para o preenchimento do requerimento solicitando a sua […]
A Diretoria do Sindicato informa que foi notificada pelo magistrado Rudson Marcos, Juiz de Direito da Primeira Turma de Recursos da comarca da Capital (autos n. 0810431-94.2013.8.24.0024/01), para publicar sentença que condenou um ex-dirigente sindical M.R.C. ao pagamento de valores por dano moral à ex-trabalhadora do SINJUSC, senhora S.S.S. A sentença determinou ainda a publicação também […]
NOTA DE ESCLARECIMENTO DIREÇÃO FENAJUD E SINDICATOS ASSOCIADOS Com relação ao “Comunicado” publicado em 10/12/2017, às 23:42, no sítio eletrônico da Fenajud, por alguns já ex-diretores da Entidade, cabe esclarecer: a) O X Congresso da Fenajud, realizado na cidade de Curitiba entre os dias 07 e 09 de Dezembro, deliberou pela eleição por aclamação da […]
A direção do Sindicato requereu a conversão em pecúnia das horas acumuladas pelos trabalhadores que não podem compensá-las, em reunião com o juiz auxiliar da Presidência do TJSC, Alexandre Morais da Rosa. Confira AQUI o pedido. A solução proposta pelo SINJUSC visa possibilitar aos trabalhadores desfrutar, de alguma maneira, do acúmulo de saldo de horas prestadas […]
Os desafios para o ano de 2018, como a URV, a VPNI, o PCS e tantas outras demandas judiciais e administrativas precisam ser enfrentadas com o melhor e mais qualificado grupo de juristas possível, e não com um advogado sem especialização ou vivência na área sindical. Com uma banca de advogados qualificada, tanto na sede […]
Em decisão monocrática, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Roberto Barroso rejeitou o recurso extraordinário do SINJUSC, que trata das diferenças de URV. A Assessoria Jurídica do Sindicato continua monitorando o andamento do processo e já prepara recurso contra a decisão do relator. O despacho ainda não foi publicado, mas, ao que tudo indica, […]
Trabalhadores que participaram da greve geral no dia 28 de abril deste ano terão excluídas das suas fichas funcionais a anotação de falta injustificada. A decisão do relator, desembargador Francisco Oliveira Neto, refere-se à Ação Ordinária com pedido liminar em tutela de urgência antecipada protocolada pelo SINJUSC em julho deste ano. Da notificação, o Tribunal […]
Para fins de defesa na manutenção da VPNI, o SINJUSC orienta aos trabalhadores que solicitem cópia do processo que concedeu ou recalculou a VPNI à administração do Tribunal de Justiça. Assim que recebida a intimação, o arquivo deve ser enviado ao SINJUSC junto com demais documentos. Desta forma, quando notificado, o Sindicato reitera que o […]
A administração do Tribunal autorizou a criação de mais uma diretoria. A nova diretoria de “cumprimento e apoio processual remotos do primeiro grau ” pretende cuidar do primeiro grau, apesar de estar no segundo grau. A direção do SINJUSC questionou o ato e o Comitê regional de priorização ao primeiro grau (CGRPG) já pediu esclarecimentos ao Tribunal ontem […]