SINJUSC acompanha julgamento da VPNI
O SINJUSC segue acompanhando o julgamento da VPNI no STF, que deve terminar hoje (17/08) à meia-noite, apesar da defesa e atuação do jurídico e demais advogados envolvidos que peticionaram […]
SINJUSC segue na luta pela VPNI
Em defesa da VPNI, o SINJUSC requereu a apreciação e acolhimento da presente questão de ordem, com a retirada do feito da pauta virtual e sua remessa a julgamento presencial/telepresencial. […]
Defesa da VPNI articula retirada de julgamento virtual
O julgamento da ADI 5441 da VPNI está pautado para sexta-feira (07/08) em plenário virtual, contrariando o pedido de destaque do ministro Luiz Fux, dado em abril deste ano, que […]
ADI 5441 da VPNI: destaque do ministro Fux renova confiança na vitória
Por Pedro Maurício Pita Machado Ao final da tarde da sexta-feira, 24 de abril, o Ministro Luiz Fux destacou para julgamento presencial a Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5441. À […]
VPNI URGENTE| após atuação jurídica, julgamento é retirado do plenário virtual
VPNI Urgente: após atuação do jurídico do SINJUSC e advogados dos servidores, julgamento da ADI 5441 é retirado do ambiente virtual do STF após pedido de destaque do Ministro Luiz […]
Inicia nesta sexta-feira (17/04/2020) julgamento virtual da VPNI no STF
Em meio à crise do coronavírus e ataques aos servidores públicos, inicia nesta sexta-feira (17/04/2020) o julgamento da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI) no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal […]
Após manifestação das entidades e da ALESC, STF adia julgamento da VPNI
O julgamento da ADI 5441 pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal foi adiado. Na ação, proposta pelo Governo do Estado, está em discussão o direito ao pagamento da Pessoal […]
Em meio à crise sanitária, STF coloca VPNI em pauta por julgamento virtual
Mesmo em meio à crise do coronavírus, o Ministro Alexandre de Moraes, relator da ADI 5441 no Supremo Tribunal Federal (STF), pediu julgamento virtual para a ação proposta pelo governo […]
VPNI sai de pauta outra vez
A Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5441, que trata da VPNI, não deverá mais ser julgada nesta quinta-feira, 17 de outubro. No andamento processual é possível verificar a retirada de […]
STF retira julgamento da VPNI da pauta do plenário virtual
O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou a VPNI (ADI 5441) do julgamento virtual, que estava marcado para começar nesta sexta-feira, 20/9, e encerrar dia 26/09. A Assessoria Jurídica do SINJUSC […]
Reunião define estratégia para semana decisiva da VPNI no STF
As entidades e órgãos envolvidos na ADI 5441 (VPNI) reuniram-se no prédio administrativo da Assembleia Legislativa na tarde desta sexta-feira, 13/09, para definir a atuação em Brasília na próxima semana. […]
SINJUSC e entidades querem julgamento da VPNI no Tribunal Pleno do STF
A Assessoria Jurídica do SINJUSC está atuando para retirar do Plenário Virtual e levar de volta ao Tribunal Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento da ADI 5441, que […]
STF adia julgamento da VPNI e não há definição de nova data
A direção e o jurídico do SINJUSC acompanharam a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (08/05), na qual estava em pauta o julgamento da constitucionalidade (ADI 5441) da […]
Defesa da VPNI conjunta no STF com Ministros Fux, Fachin e Lewandowski
A direção e a equipe do SINJUSC e da assessoria jurídica Pita Machado do Sindicato saíram novamente em defesa da VPNI dos servidores de Santa Catarina junto aos Ministros do […]
VPNI: Alexandre de Moraes e outros Ministros do STF recebem SINJUSC e entidades de servidores públicos
Após receber o jurídico e a direção do SINJUSC e da FENAJUD (veja AQUI), o Ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) teve nova audiência no salão branco […]
SINJUSC tem audiência com Ministro relator da VPNI, Alexandre de Moraes
Nesta quarta-feira (20/03), a direção do SINJUSC, juntamente com a assessoria jurídica Pita Machado do Sindicato, e a direção da FENAJUD tiveram audiência com o Ministro Alexandre de Moraes, relator da ADI 5441 […]
Cresce envolvimento de entidades em defesa da VPNI
Novos encaminhamentos referentes à defesa da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI) foram discutidos nesta terça-feira, dia 26, diretamente em Brasília, no STF, e no Estado, em Florianópolis. O julgamento está […]
Entidades do Judiciário, Assembleia, Tribunal de Contas e Ministério Público articulam defesa conjunta da VPNI
SINJUSC, Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Sindalesc), Associação dos Servidores do Tribunal de Contas de Santa Catarina (ASTC) e Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Santa Catarina […]
SINJUSC defende VPNI no STF. Julgamento pautado para 08 de maio
A Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), também conhecida como incorporação, será julgada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo dia 8 de maio. Os Diretores do SINJUSC irão […]
SINJUSC em Brasília faz defesa da categoria
A Diretoria do SINJUSC foi a Brasília nesta quarta-feira (07/11) para defender os interesses da categoria. No Supremo Tribunal Federal (STF), os dirigentes sindicais e o assessor jurídico Fabrízio Rizzon, […]