SINJUSC tem audiência com Ministro relator da VPNI, Alexandre de Moraes

Nesta quarta-feira (20/03), a direção do SINJUSC, juntamente com a assessoria jurídica Pita Machado do Sindicato, e a direção da FENAJUD tiveram audiência com o Ministro Alexandre de Moraes, relator da ADI 5441 sobre a VPNI (Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada). O julgamento está pautado para o próximo dia 8 de Maio, no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).

A audiência no salão branco do Supremo Tribunal Federal foi tranquila e foram expostos pessoalmente ao Ministro Alexandre os fundamentos para manter a VPNI dos trabalhadores, conforme a jurisprudência do Plenário da Corte Suprema. O jurídico do SINJUSC entregou em mãos memoriais ao Ministro Relator destacando os pontos mais relevantes do julgamento.

O trabalho do SINJUSC ocorre em conjunto com as entidades sindicais do Ministério Público, do Tribunal de Contas e da Assembleia Legislativa, além da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (FENAJUD). Novas audiências já foram agendadas com outros Ministros.

A manutenção da estabilidade financeira representada pela VPNI é defendida constantemente pela direção do Sindicato. A busca contínua das entidades reunidas é um desfecho favorável para todos.

Confira abaixo os vídeos do diretor Guilherme Peres, e do advogado Pedro Pita Machado, sobre a audiência:

Guilherme Peres – Diretor do SINJUSC

Pedro Maurício Pita Machado – Assessoria Jurídica