Lideranças de sindicatos que fazem parte do Fórum Catarinense de Defesa do Serviço Público participaram na segunda, dia 28 de abril, de ato público em frente ao Supremo Tribunal Federal […]
Na próxima segunda, dia 28 de abril, trabalhadores e trabalhadoras dos serviços públicos de todo o país vão ao Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília exigir que o Ministro Luís […]
Mesmo depois de 5 anos de espera, o julgamento final das 13 ações que questionam a constitucionalidade de pontos importantes da reforma da previdência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) – […]
Mais um golpe contra os trabalhadores públicos. Nesta quarta-feira, 6 de novembro de 2024, por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento da Ação Direta de […]
A deputada federal Carla Ayres (PT-SC) assumiu o compromisso com dirigentes de sindicatos que representam setores dos serviços públicos em Santa Catarina de buscar o apoio de mais parlamentares na […]
O Coletivo Valente segue em campanha para reforçar e ampliar os julgamentos com perspectiva de gênero, recém-aprovado pelo CNJ (Resolução nº 492/2023), de aplicação obrigatória em todos os tribunais do […]
Depois de anos de mobilização e insistência do SINJUSC e da categoria, o Tribunal de Justiça finalmente proferiu decisão que deve manter a VPNI da maioria dos servidores que estavam […]
Atualizada em 27/01, às 15h30 O SINJUSC está pronto para atender aos servidores e servidoras filiadas que estão recebendo as notificações sobre VPNI. Até o momento, a informação é que […]
O SINJUSC oficiou no SEI n. 0003066-80.2022.8.24.0710 (que trata da VPNI) nesta sexta-feira (28/01), para que a Administração do Tribunal de Justiça de Santa Catarina proceda a imediata suspensão dos […]
O SINJUSC esclarece a todos os servidores filiados que toda a defesa da VPNI, seja administrativa ou jurídica, será prestada para todos os filiados. O acompanhamento e a defesa seguem […]
Na semana passada, o STF encerrou o julgamento da ADI nº 5441. Os novos embargos declaratórios interpostos pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina não foram conhecidos. Com isso, fica declarada […]
O Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento virtual encerrado ontem (14/09), não acolheu os embargos declaratórios na Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 5441, que trata da VPNI dos […]
Pedro Maurício Pita Machado[1] O Plenário do Supremo Tribunal Federal negou substancialmente a modulação de efeitos buscada na ADI 5441, que trata da VPNI da Lei 15.138/2010. A maioria dos […]
Supremo Tribunal Federal retomou na sexta-feira (02/04), o julgamento virtual dos embargos declaratórios na ADI 5441, que trata da VPNI. O ministro Dias Toffol, que havia pedido vista, voltou por […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, pediu vista no julgamento da ADI 5441, que trata da VPNI. Com isso, o julgamento que tinha previsão para encerrar ontem […]
Em defesa da manutenção da VPNI, o corpo jurídico do SINJUSC segue realizando contato com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e entregando memoriais conjuntos. Além disso, em paralelo, também […]
O SINJUSC ingressou no STF com o pedido de atuar como “amicus curie” em duas ações de inconstitucionalidade, a ADI 6447 e ADI 6547.A ADI 6447 trata da LC 173/2020, […]
Pedro Maurício Pita Machado O STF concluiu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5441. Por ampla maioria, julgou-a parcialmente procedente. Em síntese, entendeu que o tempo anterior à […]
O SINJUSC segue acompanhando o julgamento da VPNI no STF, que deve terminar hoje (17/08) à meia-noite, apesar da defesa e atuação do jurídico e demais advogados envolvidos que peticionaram […]
Em defesa da VPNI, o SINJUSC requereu a apreciação e acolhimento da presente questão de ordem, com a retirada do feito da pauta virtual e sua remessa a julgamento presencial/telepresencial. […]