Mesmo depois de 5 anos de espera, o julgamento final das 13 ações que questionam a constitucionalidade de pontos importantes da reforma da previdência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) – Emenda Constitucional nº 103/2019 – segue sem data para acontecer no Supremo Tribunal Federal (STF).
Se prevalecer sobre o entendimento do ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente do STF e relator do processo, o voto divergente do ministro Edson Fachin pode desencadear a redução da contribuição previdenciária de aposentadas e aposentados do serviço público federal, mas com a possibilidade de impactos semelhantes para aposentados e aposentadas dos serviços públicos de Estados e Municípios.
O Ministro Gilmar Mendes, último a pedir vistas do processo e único membro do Plenário que não votou, devolveu os autos no dia 23 de outubro de 2024. Mas, até agora, o atual presidente do Supremo, ministro Barroso, ainda não incluiu o julgamento na pauta do Plenário.
Independentemente do voto de Gilmar Mendes, 10 dos 11 votos de ministros e ministras que compõem o Plenário já formaram maioria pelo fim da contribuição extraordinária (7×3), pela redução da base de cálculo sobre a qual incide a contribuição previdenciária de aposentadas e aposentados (6×4) e contra a mudança na base de cálculo da aposentadoria de mulheres (7×3).
Já o fim da imunidade do duplo teto (0x10) e a mudança do cálculo da pensão por morte (0x10) tiveram a constitucionalidade definida. Ainda que mudanças de voto possam acontecer, do jeito que está hoje, a única questão a ser definida pelo voto de Gilmar é a inconstitucionalidade da alíquota progressiva (5×5).
absurdo…desde outubro de 2024 nao poem para votar……….sendo que já ha maioria pela impossibilidade de valores inferiores ao teto do regime geral integrar a base de calculo para cobrança da constribuição previdenciaria…
Esperando mais alguns irem pro cemitério. Antes de se fazer justiça.
Concordo, sempre é assim tudo que favorece os servidores é uma enrolação,o que favorece os políticos não leva nem dois dia, só Deus na causa.
Verdade. Tremendo absurdo!
Lamentavel essa situação. : E ter de engolir que estamos em um pais democratico de direito cuja regra geral é “do povo pelo povo e para o povo”.
Deus é fé e vida e luz
A quem interessa essa demora?
Certamente para os coitados dos servidores publivos e aposentados não neh…
Vergonha.
Quando e para facilitar ou dignificar a vida dos aposentados trabalhadores honestos tudo demora muito ou e super difícil. Agora nesta ação vamos ver se alguém mudou o voto. Por que pediram vistas?
O pedido de vistas é para o magistrado estudar a ação.
Nem sempre. A justiça recebe nossos impostos por intermédio do executivo. Assim quanto mais tempo demorar melhor para o governo. É uma forma da justiça apoiar o executivo, que mantém, via impostos, uma série de benefícios aos magistrados. Em Cintra partida quem.oaga os impostos se ferra. O que tem de processos parados, nas três instâncias…
Os aposentados/ pensionistas não têm paz! Contribuíram durante toda jornada de trabalho ativo. E continuarão a pagar? Até quando? Um absurdo!
A culpa do retorno do desconto para a previdência dos aposentados que contribuíram uma vida até o dia que recebeu o seu benefício legal, para que a partir desse momento tivessem um salário mais controlado para investir em si próprio, ao contrário arrancaram na marra do salário do servidor aposentado novo desconto, para manter um sistema previdenciário que os governos faliram, desviando recursos previdenciários para outra finalidade; os únicos culpados são os senhores abutres deputados e senadores, foram eles que aprovaram a Pec que autorizava a volta do desconto para o aposentado, que já fez a sua parte, o rombo da previdência nada tem a ver com o aposentado; e sim com ministros incompetentes que geriram mal os recursos da previdência.
Estudar a ação ???? Desculpe para nós simples mortais o pedido de vistas significa “enrolação” pq o juíz pode ficar nesse estágio 90 dias mas não é o que vemos , qdo não há interesse do judiciário isso se arrasta pois não colocam para votação. É um absurdo termos esse desconto pq já contribuímos pelo período necessário para aposentadoria. A desculpa é falta de recursos , e de quem é a culpa, do aposentado ou de quem desviou o recurso???????????
Esperamos ansiosos a conclusão desta ação. Nós aposentados já contribuímos durante toda a nossa jornada de trabalho ativo. Este desconto representa um verdadeiro confisco ao salário dos aposentados. Acabar com o desconto de INSS de aposentados JA.
É verdade Guerreiro
Aposentados em todas as esferas
Seja Federal, Estadual e Municipal
Eles querem que Aposentados e Aposentada morrão. Não basta a tabela progressiva do IR. Mesmo sem você ter nenhum reajuste salarial.Todo fim de Ano sobe a Alicota. Baseado em que?
Para eles , juízes que ganham fortunas, a vida é tranquila, enquanto nós aposentados vamos espremendo nossas economias e a vida, diante dos 13 por cento que nos extorquiram. Está na hora de colocar urgência no processo e minimizar o sofrimento de milhares de pessoas.
O sistema tributário brasileiro é arcaico e qdo falam em moderniza-lo eu fico extremamente preocupado, pois tudo que fizeram só nos prejudicou😡
Outra “trolhada”que foi dada aos servidores, principalmente mulheres, no meu caso, ACS, com mais de 60 anos de idade, foi tbem em 2019, a mudança da aposentadoria compulsória de 70 anos para 75 anos, tanto pra homem qto pra mulher. Mudanças essas, que só prejudicam os servidores, principalmente os que trabalham com insalubridade, sobem e descem morros, sobem escadas…no meu caso, minha área de atuação são prédios com escadas, 4 andares etc. Fácil trabalhar ate os 75 anos de idade pra quem tem motorista, se locomovem em prédios com elevadores etc…..
Verdade mesmo, estou entediada e revoltada com esses incompetentes
Se Deus quiser isso vai acontecer, não é justo um aposentado que já trabalhou,deu seu suor pelo seu Estado,continuar a pagar essa Previdência. Ele já contribuiu,agora merece aproveitar a sua vida,com sua família e esse dinheiro,já ajuda muito,pois hoje não está fácil sobreviver neste mundo. Deus vai permitir que vai ser retirado esse pagamento dos aposentados, querendo mais respeito,pois nós aposentados ,já contribuímos com nosso trabalho,hoje apenas queremos usufruir um pouco da vida. Que Deus ilumine a essas pessoas que gostam de fazer justiça.
Sim, verdade, usufruir e fazer os tratamentos de saúde adequados, pois a idade já avançada exige, muitos descontos, aqui no MS além dos MSPrevi tem o imposto de renda que é um absurdo de desconto, come 40%do salário do servidor público, vergonha, aqui alegaram que não teriam fundos p nós pagar, e os salários deles, tem esses descontos, e onde está a CPI da previdência, desvios existem, verbas tem, mas para a previdência não tem nada, só tirando de que já pagou a vida toda, injustiça desses crápulas.
Estamos águardando pela vitória a qual somos merecedores
Alô, alô alô alô alô STF
.isso é prioridade.
Alguns governadores, entre eles Eduardo Leite, do RS, estiveram no STF em reuniões com o Ministro Presidente, pedindo para que não acabasse a contribuição dos aposentados. A demora em pautar o julgamento está explicada! Muitos aposentados morrerão contribuindo, para que os Estados e a Federação continuem a pagar os SALÁRIOS MILIONÁRIOS DOS JUÍZES!
Ministro Barroso. Todos os dias desencarnam aposentados no nosso Brasil. Não temos mas muito tempo pra esperar. Temos sim muitas despesas. Então por favor ,coloque logo em pauta esse assunto, e acabe logo com isso.
Eles sabem que essa Lei é Inconstitucional já pagamos o que devia na Ativa que fez isso Foi Bolsonaro e agora ele está começando a colher o que plantou e vai colher muito mais.
Nunca vi aposentado continuar a pagar previdência, já não basta o Imposto de renda.
Já pensaram que muitos morrem, por não tem dinheiro suficiente pra comprar os remédios que precisaríamos? É PURA VERDADE!
E dia 1de abril os medicamentos terão aumento de 5 a 10 %…
Com isso, salário menor ainda!
É prioridade STF… Bora agilizar!
Lá estão os Deuses sentados e, um processo de extrema relevância, não é colocado em pauta. Essa morosidade interessa a quem?Tudo nesse País de extrema importância o STF esquece ou não coloca em pauta. Nós aposentados do setor público queremos saber o porquê da demora.
Vocês querem que pensionistas e aposentados morram de fome??veja e reveja a quão anda nossos vencimentos pra lá de defasado. Nos ajudem pelo amor de Deus.
Tenho muita fé em deus que vai sair esse confisco dos nossos salários. Pra cima deus no comando.
Antes de mais nada.acho injusto vce pagar tanto desconto . Só vê que e um absurdo.
Gostaria de pedir licença aos meritíssimo para expressar minha indignação a respeito desse confisco nas aposentadorias perguntar pra algum desses ilustríssimo senhores qual gostaria de trocar de contra cheque comigo por apenas um mês?
Pra que sintam na pele o que é manter uma família com o salário irrisório de um professor aposentado no estado do Piauí, eu me envergonho de ter feito universidade e receber o salário de fome no meu querido Piauí.
O sistema tributário já extorque quantias enormes do bolso do brasileiro, e quando se aposenta ainda precisa pagar pela própria aposentadoria, mesmo já tendo pago desde o início quando começou a trabalhar.
Nós que pertencemos ao sistema de segurança pública, servidores públicos, passamos anos a fio, no meu caso, 35 anos de efetivo serviço e mais 10 anos convocado, fazem 45 anos de contribuição, sendo que em atividade os descontos eram de nossos vencimentos e quando iamos para RR, o desconto só acontecia sobre o teto do RGPS, hoje em torno de 8 mil, se fosse por essa regra, nem desconto haveria nesse valor, e hoje, descontam 14,5%, sobre o bruto, cerca de 1000 ou mais. É um escarnio contra quem já deu tudo de si e ainda ter que sustentar esses políticos que só vêm o seu lado.
O funcionário público de SC, OS INATIVOS, CONTRIBUEM COM 14% do IPREV, é uma vergonha, contribui-se por tantos anos, e agora que mereceriamos um pouco de dignidade, o desconto de contribuição, nos leva uma fatia generosa do.nosso salário, que já é baixo! Votem o mais rapidamente possível, em favor dos inativos!
Triste uma situação desta,tem processo que tramitam rápido,outros de interesse da população sofrida, Caminha como passos de tartaruga 🐢.
Realmente, repudio essa cobrança absurda, pois até o final do século passado, o aposentado estava livre de pagamento a previdência após, o ingresso no primeiro mandato de Presidente, Lula resolveu nos “presentear”, com mais esse descontem nossas aposentadorias. O Supremo já devia ter decidido sobre o assunto, tendo em vista que a votação já foi concluída, mas sabemos o quanto esse governo interfere nas decisões do STF e busca procrastinar uma decisão favorável, pra não perder receita.
Bem Vindo a saga dos aposentados que trabalham a anos e quando dependem do supremo não consegue nada.
O processo da revisão da vida
toda é a mesma novela.
Quando precisamos mais que é na velhice estamos fu…
Realmente, um absurdo! Todo trabalhador recolhe a Previdência durante 30 anos para mulheres para quando se aposentar, deixar de recolher esse valor, isso ocorre na iniciativa privada, mas nós servidores públicos, além de continuar recolhendo após a aposentadoria, ainda tivemos aumento na alíquota do desconto. É muita falta de consideração e reconhecimento pelos serviços prestados.
Devolvam o que nos é de direito.
Pago muito de imposto de renda desconta.um absurdo, no começo pagava 114,reais agora caiu 2 reais trabalhei 40 anos,porque não posso desfrutar agora….quando tava na ativa pagava 50 reais aposentei.foi pra 114 reais, e eu era.um simples encanador
Inadimissivel! Considerando que nos tornamos invisíveis.Exigimos direitos adquiridos. Imediato
Pura maldade desse Barroso
É um absurdo essa nossa justiça.
Pode divulgar estamos aqui para acompanhar com o maior respeito esse processo de mudanças de uma possível mudança.O Que nos preocupa é reduzir nossos proventos tão pouco que foi conquistado com muito suor durante 35 anos de contribuição.Atualmente os preços que são praticados vão reduzindo nosso poder se compras e temos que recorrer para os bancos para tentar aliviar nossos custos.
Eu luiz nunes chaves policial militar do rs estou pagando 14.5% de previdencia ipe é uma robalheira desse governo
É um absurdo nós descontar previdência já contribuímos 30 anos.
O correto seria a extinção da contribuição previdenciária dos aposentados do serviço público.
STF, por favor, cumpram com seu dever de fazer justiça. Já não suportamos mais essa usurpação de 14% dos nossos salários. Já pagamos essa conta e bem paga durante mais dec32 anos de trabalho e contribuições! Por favor concluam logo essa votação e nos devolvam nossos direitos!!!
Já contribuímos o tempo que era para contribuímos, agora precisamos de reconhecimento do supremo pois precisamos sobrevivemos diante da situação do nosso País
É uma vergonha essa demora estamos nas mãos daqueles que se dizem justos Juízes do povo Brasileiro, e ficam protelando direitos em quanto os funcionários mal pagos pelo os governos ficam descontando de seus salários que já é pouco para sobreviver .
Esse cara só atrapalha a vida DOS BRASILEIROS. A que lembranças dos órgãos do judiciário.
Pior e essa justiça de Santa Catarina. Que e6 conivente constantemente com os governos e não questionam nenhuma ação. Ou se questionam não tomam postura real contra os abusos desse e elde outros governos!
Aqui no RS faz 10 anos que não temos reposição salarial , ainda estamos pagando previdência sobre o miserável salário que estamos recebendo, já nem reivindicamos aumento,mas pelo menos a reposição da inflamação
Pior de tudo que aposentamos já com alguma doença e não conseguimos nem pagar um Plano de saude descente, ficamos a espera de um exame pelo SUS, tiram o vale alimentação e ainda temos que morrer contribuindo para o governo, ou seja nós só temos Deveres, direitos nada.
Passou da hora!! E muito!!!
As pessoas descontam para essa previdência sem poder usá-la num momento de estado de saúde sério. Acho isso uma exploração para cima de idosos.
Uma boa parte do dinheiro do aposentado é gasto com saúde. Incompreensível essa demora do STF em colocar na pauta. Não é esmola que estamos pedindo, é justiça.
O nome já diz aposentados, idosos é prioridade, gente porque será que o STF demora tanto. O aposentado já perde tanto quando se aposenta. Perde o auxílio alimentação, transporte dentre outras vantagens. Auxílios que deveriam ser mantidos para compra de medicamentos e exames que o plano não cobre.
Tenho 80 anos servidora federal e desconto imposto de renda e INSS meu contracheque metade é de desconto. No momento que eu mais estou precisando. É uma injustiça muito grande.
Jorginho Melo,quem colocou ele lá foi o Dito cujo Bolsonaro, pra depois ver como vai precisar dele pra fazer alguma ponte.
Tem muita coisa errada nas administrações TB. Tudo q Bolsonaro e Cia fizeram tá aí.
Quem elegeu esse doido das costas quentes, foram os aposentados, e hoje se arrependem, mas tiraram ele de la. Vcs comentaristas tem razão em cada palavras que li.
Chega de desrespeito com os aposentados. Absurdo pagar previdência depois de contribuirmos a vida inteira!
É desumano o que fizeram com o salário dos aposentados que contribuíram a vida toda e agora quando mais precisamos, pois as doenças chegam, confiscaram uma significativa parte de nossos proventos nos colocando num aperto financeiro.
Ministro Barroso quando esteve em Campo Grande Mato Grosso do Sul, nos prometeu olhar com carinho e agilizar a ADIN para o benefício dos aposentados que sofrem com esse desconto de 14% . Ja contribuímos com a previdência por 30,40 anos. Não é justo esse desconto.
Descontar seguridade social dos aposentados federais é uma desconsideração inigualável a quem já contribuiu por toda uma vida.
Contribui a 39 anos e continuar contribuindo NÃO É JUSTO, 14% MAIS 27% DE I R, é indigno sobreviver com 41% de desconto. Sem contar que estamos idosos e precisamos cada vez mais de medicamentos. Por favor STF, resolvam logo esta situação!!!!
Por favor Srs.Ministros, isso é PRIORIDADE
URGENTE, acabem com esse confisco dos aposentados e pensionistas e devolvam tudo o que foi descontado indevidamente e injustamente.
Que Deus ilumine a cabeça desses julgadores para que consigam enxergar o grande erro , que é retirar de nós aposentados uma fatia que já contribuímos em toda nossa carreira e, nos tiram o prazer de depois de aposentados gozarmos um pouco melhor o restante de nossas vidas.
Colegas, aposentados e pensonistas, será muito bom se aumentarmos o número de participantes do X (antigo twitter). Precisamos formar um grande time que represente a nossa luta contra o confisco. No momento, por conta das nissas ações, que se encontram no judiciário, os xistaços se dirigem
aos ministros do STF.
Os xistaços ocorrem todas as segundas, a partir das 18 horas. Venham lutar com a gente!
E EU QUE PAGO A PREVIDENCIA NO MEU ESTADO O PIAUI, HÁ MAIS DE 52 ANOS COM UM DESCONTO EXORBITANTE COM MAUS DE 1.800,00 REAIS POR MES, A MINHA SALVAÇÃO ESTÁ EM DEUS E BOA VONTADE DO STF….!!!!
Meu Deus, quando será que seremos reconhecidos por nossa contribuição para a educação. Tanto se fala que a educação que o instrumento mais importante para um país melhor um mundo mais justo, desenvolvimento e prosperidade, fomos, somos professores daqueles que hj estão em cargos que poderiam nos ajudar afinal são poucos os auto didatas, mesmo assim precisam de um instrutor de caminhos. Infelizmente depois que chegam aos altos cargos e temos consciência de que se esforçaram para isso mas teve um professor que ajudou, ensinou, instruiu, incentivou talvez até de maneira negativa, mas fez com que seus alunos fossem em busca. Agora dependemos dessas pessoas pra nos ajudar. Aqui em Santa Catarina nosso teto salarial é o mínimo de quem tem magistério apenas, temos uma defasagem salarial enorme, aposentado está quase que tendo que pagar o governo ressarcir o que recebeu enquanto estava na ativa. É uma humilhação atrás da outra, aí vem um arrependimento de ter se dedicado a educação, pois, esta só é reconhecida nas palavras, isso não adianta precisamos nos sustentar, a idade chega o corpo padece e necessitamos de remédios temos que escolher entre remédios ou uma alimentação saudável. A situação está se tornando insuportável. Pelo amor de tudo que é sagrado, nos ajude.
Enquanto isso muitos sofrem sem conseguir fechar a conta no final do mês já contribuímos para outros porque na nossa vez temos que pagar a conta ? Corta o salários e privilégios de poucos que estão na politica!
Nós precisamos ser visto
Pois já temos que pagar
P ter acesso a plano de saúde
STF nos socorra por favor…
Porque essa demora em votar ?isso não é justo para os aposentados.
Com pouco dinheiro os aposentados sofrem com o confisco.
Dúvida ! Daí os pensionistas com e sem paridade não teriam mais esse desconto? É isso. Segundo o parecer do ministro Barroso.
Se o julgamento terminasse hoje, o entendimento do Ministro Fachin prevaleceria no sentido de reduzir a base de cálculo do desconto. Isso quer dizer que, em tese, o valor do desconto diminuiria.
Se fosse em benefício deles, este caso já teria sido encerrado. Não entendo como um cidadão pode fazer tanta maldade com os Inativos e Pensionistas