As direções do SINJUSC e da Associação Catarinense dos Assistentes Sociais do Poder Judiciário (ACASPJ) estiveram ontem (20/09), em reunião com o desembargador Altamiro de Oliveira, Primeiro Vice-Presidente do TJSC, pautando a revisão no valor do risco de vida. Um exemplar da última edição da revista Valente foi entregue ao magistrado.
Pela Luta e mobilização, as assistentes sociais, oficiais da infância e juventude e oficiais de justiça passaram a receber a gratificação de risco de vida. No entanto, a porcentagem fixada foi sobre o nível médio da tabela de vencimentos. O SINJUSC pautou a demanda e o Tribunal, inicialmente, corrigiu e passou a pagar sobre o nível superior. No entanto, o valor pago continuou o mesmo, o que é um equívoco.
Por isso, em luta conjunta, o sindicato e associação reivindicam a atualização da porcentagem paga a todas e todos os trabalhadores que recebem o benefício. O ofício foi somado ao Processo Administrativo nº 12.391/2015, com todo o embasamento e história da luta pelo reconhecimento até o pagamento da gratificação.
Além disso, em paralelo, tramitam execuções para pagamento de valores pretéritos ao reconhecimento da gratificação. Essas ações beneficiam todos que recebem a gratificação e o departamento jurídico está à disposição para todos os filiados e filiadas.
AGENDA DE PAGAMENTOS ATUALIZADA|
Durante a reunião com o desembargador, a Direção do SINJUSC oportunizou informações sobre agenda de pagamentos. O magistrado atualizou o SINJUSC e informou que, agora em setembro, está prevista a indenização de licença-prêmio e férias e, o retroativo da data-base, para outubro. No entanto, conforme salientou, são previsões que podem sofrer alterações. Portanto, o SINJUSC segue vigilante e acompanhando a demanda.