Por diretoria executiva do SINJUSC Na quinta-feira, dia 10 de agosto de 2023, a Direção do SINJUSC foi chamada pelos representantes da Administração do TJSC que apresentaram propostas de alteração na LC 90/93 que institui o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do pessoal do Poder Judiciário. O Projeto será levado para apreciação do Órgão […]
No final da tarde de quinta, 10 de agosto, os interlocutores do TJSC apresentaram o texto do Projeto de Lei que a administração pretende encaminhar para a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) com o objetivo de implementar a quebra do limitador. Ainda de acordo com o Diretor-Geral Administrativo, Alexandro Postali, e os […]
As direções do SINJUSC e da Associação Catarinense dos Assistentes Sociais do Poder Judiciário (ACASPJ) estiveram ontem (20/09), em reunião com o desembargador Altamiro de Oliveira, Primeiro Vice-Presidente do TJSC, pautando a revisão no valor do risco de vida. Um exemplar da última edição da revista Valente foi entregue ao magistrado. Pela Luta e mobilização, […]
De forma inédita, nesta terça-feira (26) a diretoria do SINJUSC reuniu-se virtualmente com a administração do Tribunal de Justiça (TJSC). Na reunião on-line estiveram presentes a Corregedora-Geral de Justiça, Soraya Nunes Lins; os juízes corregedores Ruy Fernando Falk e Jaber Farah Filho. Na pauta apresentada pelo sindicato discutiu-se plantão regionalizado, retorno ao trabalho e substituições/gratificações. […]
Sobre o risco de vida para todos os Comissários e Oficiais de infância e Juventude, o desembargador João Henrique Blasi quer ouvir o Estado e o Tribunal de Justiça. Blasi, que é relator para o acórdão do MS n° 2015.012313-9, recebeu o SINJUSC em agosto passado. Na ocasião, o Sindicato entregou oficio, conforme deliberação em […]
O SINJUSC protocolou na tarde desta quinta-feira, 22/08, cumprimento de sentença quanto ao pagamento do Risco de Vida para todos os Comissários e Oficiais de infância e Juventude. Depois, reuniu-se com o desembargador relator dos autos, João Henrique Blasi, a quem reafirmou a necessidade de o judiciário atender na totalidade a decisão. O protocolo e […]
Assédio moral, assistência judiciária, segurança dos oficiais, central única, custas, e-proc e gratificação de diligência foram os assuntos debatidos pelo Núcleo dos Oficiais de Justiça do SINJUSC na reunião ocorrida no Sindicato dia 16 de abril. No que couber, o Sindicato encaminha providências ao Tribunal de Justiça e ao Conselho Nacional de Justiça. Abaixo, os […]
A 1ª Turma do STJ negou provimento ao Agravo Interno do Estado de Santa Catarina no ARESP 885847 e manteve a decisão que reconheceu o direito de Oficiais da Infância e Juventude e de Assistentes Sociais ao recebimento da gratificação de risco de vida. Ainda há Recurso Extraordinário do Estado de Santa Catarina já admitido […]