A assessoria jurídica do SINJUSC divulga parecer técnico sobre os efeitos da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional nº 103/2019) sobre o direito dos servidores do judiciário catarinense à VPNI e […]
A Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5441, que trata da VPNI, não deverá mais ser julgada nesta quinta-feira, 17 de outubro. No andamento processual é possível verificar a retirada de […]
O julgamento da ADI 5441 (VPNI) será no pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo 17 de outubro. Nesta quinta-feira, 19/09, o SINJUSC e outras entidades conseguiram mudar o […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou a VPNI (ADI 5441) do julgamento virtual, que estava marcado para começar nesta sexta-feira, 20/9, e encerrar dia 26/09. A Assessoria Jurídica do SINJUSC […]
As entidades e órgãos envolvidos na ADI 5441 (VPNI) reuniram-se no prédio administrativo da Assembleia Legislativa na tarde desta sexta-feira, 13/09, para definir a atuação em Brasília na próxima semana. […]
A Assessoria Jurídica do SINJUSC está atuando para retirar do Plenário Virtual e levar de volta ao Tribunal Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento da ADI 5441, que […]
A direção e o jurídico do SINJUSC acompanharam a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (08/05), na qual estava em pauta o julgamento da constitucionalidade (ADI 5441) da […]
A direção e a equipe do SINJUSC e da assessoria jurídica Pita Machado do Sindicato saíram novamente em defesa da VPNI dos servidores de Santa Catarina junto aos Ministros do […]
Após receber o jurídico e a direção do SINJUSC e da FENAJUD (veja AQUI), o Ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) teve nova audiência no salão branco […]
Nesta quarta-feira (20/03), a direção do SINJUSC, juntamente com a assessoria jurídica Pita Machado do Sindicato, e a direção da FENAJUD tiveram audiência com o Ministro Alexandre de Moraes, relator da ADI 5441 […]
Novos encaminhamentos referentes à defesa da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI) foram discutidos nesta terça-feira, dia 26, diretamente em Brasília, no STF, e no Estado, em Florianópolis. O julgamento está […]
SINJUSC, Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Sindalesc), Associação dos Servidores do Tribunal de Contas de Santa Catarina (ASTC) e Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Santa Catarina […]
A Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), também conhecida como incorporação, será julgada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo dia 8 de maio. Os Diretores do SINJUSC irão […]
Após defesa da assessoria jurídica Pita Machado do SINJUSC, o Grupo de Câmaras de Direito Público do TJSC fixou a tese de que VPNI concedida há mais de 5 anos […]
Na Luta pela manutenção da VPNI, o SINJUSC orienta aos trabalhadores filiados que solicitem à Administração do Tribunal cópia do processo que concedeu ou recalculou a VPNI à administração do […]
Em entrevista à Rádio SINJUSC, dirigente sintetiza a semana para você ficar por dentro das pautas discutidas pela categoria
Abaixo você tem acesso ao áudio da Rádio SINJUSC, que aborda as movimentações pelo Estado acerca da pauta de lutas como URV, Disfunção, VPNI e Valorização dos Aposentados. Além das […]
Como antecipação, trabalhador pode solicitar cópia do PA e juntar com demais documentos de defesa p/ envio ao SINJUSC, após intimação do TJ
Para fins de defesa na manutenção da VPNI, o SINJUSC orienta aos trabalhadores que solicitem cópia do processo que concedeu ou recalculou a VPNI à administração do Tribunal de Justiça. […]
Diferente do informado sexta-feira (10/11), as intimações para defesa da VPNI, ainda, serão enviadas aos trabalhadores