Amanhã, a partir das 14h, a assessoria jurídica do SINJUSC fará sustentação defendendo o auxílio-saúde para todos, durante julgamento na Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de […]
Os impactos da reforma da previdência no serviço público catarinense será tema de debate no dia 4 de dezembro, às 19h30, na sede do SINJUSC, em Florianópolis. Quem aborda o […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou desta quinta-feira para uma data ainda a ser confirmada o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2135, que trata sobre a quebra do regime […]
Quem tinha férias vencidas desde 2015 e as “vendeu” nos últimos anos, tem direito à restituição do Imposto de Renda (IR) retido indevidamente pelo Tribunal de Justiça na fonte. Os […]
O Assessor Jurídico do SINJUSC, Pedro Pita Machado, gravou um vídeo para chamar a atenção da categoria dos trabalhadores do serviço público de Santa Catarina a se mobilizarem. Nesta quinta-feira, […]
Saiu mais um pagamento do SC Saúde. Os ressarcimentos são da ação 4005952-87.2016.8.24.0000 e contemplam 25 servidores. Os valores referem-se aos descontos efetuados indevidamente pelo Tribunal de maio de 2014 a […]
O Desembargador Artur Jenichen Filho foi sorteado Relator da Ação Rescisória da URV. O processo é da competência do Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça e […]
15O SINJUSC divulga o nome de 48 servidores que têm direito à restituição de descontos indevidos do imposto de renda no auxílio-creche, que constam em mais um alvará expedido pelo […]
A Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5441, que trata da VPNI, não deverá mais ser julgada nesta quinta-feira, 17 de outubro. No andamento processual é possível verificar a retirada de […]
Conforme deliberação do Congresso 8º Congresso dos trabalhadores e trabalhadoras do judiciário catarinense deste ano, o jurídico do SINJUSC ajuizou ação rescisória da URV. Os advogados Pita Machado e Daniel […]
O SINJUSC esteve nesta terça-feira (2) em audiência com o Desembargador João Henrique Blasi, relator do mandado de segurança coletivo que trata do Risco de Vida dos Oficiais e Comissários […]
Duas ações do SINJUSC que beneficiam TODOS os aposentados e aposentadas do judiciário catarinense tiveram sentença favorável do judiciário. As duas decisões reconhecem que o Sindicato defendeu direito líquido e […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 25 de setembro, o julgamento sobre o direito dos servidores públicos a uma indenização pela falta de revisão geral anual. O julgamento […]
O julgamento da ADI 5441 (VPNI) será no pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo 17 de outubro. Nesta quinta-feira, 19/09, o SINJUSC e outras entidades conseguiram mudar o […]
Sobre o risco de vida para todos os Comissários e Oficiais de infância e Juventude, o desembargador João Henrique Blasi quer ouvir o Estado e o Tribunal de Justiça. Blasi, […]
(Matéria atualizada em 20/09/2019) O jurídico do SINJUSC divulga 13 nomes de servidores que têm valores a receber da ação do auxílio-creche, mas que não foram localizados. Diversas tentativas por […]
Conforme deliberado na assembleia do NAP no Encontro da Experiência, o Jurídico do SINJUSC esclarece sobre os saldos das contas do PASEP. Estão circulando pela internet notícias sobre ações relacionadas […]
A tese da Assessoria Jurídica do SINJUSC demonstrou ao judiciário que o direito ao abono permanência de trabalhadores e trabalhadoras que já cumpriram todos os requisitos para a aposentadoria voluntária […]
Sentença do juiz Marco Aurélio Ghisi Machado determinou a equiparação da remuneração entre os assessores de gabinete e mandou pagar as diferenças desde a posse dos concursados na função. A […]
O SINJUSC protocolou na tarde desta quinta-feira, 22/08, cumprimento de sentença quanto ao pagamento do Risco de Vida para todos os Comissários e Oficiais de infância e Juventude. Depois, reuniu-se […]