Só em 2023, o TJSC requisitou 5.180 perícias externas de assistentes sociais e 3.917 perícias externas de psicólogos conforme autorizado pelo art. 156 do Código de Processo Civil. Cruzando essas informações obtidas junto à Ouvidoria do Tribunal com a tabela de honorários do Sistema de Assistência Judiciária Gratuita (AJG/PJSC) é possível dizer que o Tribunal pode ter gastado R$ 5,45 milhões com psicólogos e assistentes sociais não concursados só no ano passado.
Atualmente, o TJSC conta com 35 psicólogos e 188 assistentes sociais concursados para atender as 118 comarcas do Estado, mas de acordo com o relatório de dezembro de 2023 sobre quantitativo de cargos efetivos disponível no site da instituição, não existem vagas a serem preenchidas no quadro de pessoal.
Ao mesmo tempo, existem 404.448* inscrições no Cadastro de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos (CPTEC) do TJSC de 106 especialidades diferentes, desse total, 355.082 inscrições são de profissionais da psicologia e 15.123 de assistentes sociais. Juntas, as duas profissões concentram 91,5% de cadastrados aptos a prestarem serviços terceirizados ao TJSC.
PSICÓLOGO + ASSISTENTE SOCIAL = MAIS QUALIDADE NO SERVIÇO
De acordo com a presidenta da Associação Catarinense de Assistentes Sociais do Poder Judiciário (Acaspj), Jaqueline da Rosa Meggiato, os pareceres de assistentes sociais e psicólogos se complementam e ao oferecerem uma visão multidisciplinar sobre o caso, acabam oferecendo ao magistrado ou magistrada melhores condições para decidir.
A presidenta da Acaspj entende ainda que profissionais do quadro do TJSC conseguem acompanhar mais de perto todo o processo e acabam participando de reuniões importantes como, por exemplo, com as equipes técnicas de instituições de acolhimento de crianças e adolescentes, o que nem sempre acontece com terceirizados.
“Na falta de um profissional de psicologia do quadro do TJSC, ainda assim, é muito melhor quando um psicólogo ou uma psicóloga terceirizada é nomeada para trabalhar junto conosco. O ideal seria ter os dois profissionais concursados, mas a qualidade da avaliação aumenta quando é multidisciplinar, principalmente na varas da infância e família” – acrescentou Jaqueline.
Atuo como Assistente Social/Perito no TJSC, interessante essa matéria sobre os profissionais ASs/Psicos. Gosto muito do que faço e faço com maestria para colaborar com o tribunal de justiça do Estado de SC. Porém, vejo a importância de se repensar quanto aos honorários pagos aos ASs, valor baixo em relação a outras categorias profissionais.
Pois é, na falta de profissionais do quadro, os peritos são importantíssimos, Stivie. Essa sua reivindicação é importante, o mais adequado é encaminhar essa demanda junto aos Sindicatos dos Psicólogos e o dos Assistentes Sociais de Santa Catarina, ou mesmo por meio dos Conselhos Regionais. De qualquer forma, a diretoria do SINJUSC segue atuando por mais vagas para Psicólogos e ASs no quadro do TJSC, com muito respeito aos profissionais que atuam competentemente nas perícias!
Prezados,
O TJSC não passou nenhuma orientação hoje, a respeito do pagamento dos atrasados das promoções, prometido para este mês ainda?
Olá Renato, a informação que temos é que vai sair folha suplementar!
Único estado que tem pouquíssimos psicólogos em seus quadros e que contrata tantos terceirizados para perícia. A pergunta sem resposta: por quê?
Muito ruim que com a nomeação de peritos os jurisdicionados e jurisdiocionadas na pratica perderam em muitos casos o direito de serem atendidos na própria Comarca tendo de se deslocarem até municípios vizinhos para serem atendidos nos consultórios destes profissionais, situação que implica em mais despesas e tempo para deslocamentos para as famílias. Bom que fosse garantido no mínimo uma sala para atendimento de peritos nos Fóruns. Reclamações não costumam aparecer pela situação de vulnerabilidade das partes e quando aparecem não são bem vistas.
Obrigado pela contribuição, Andreia. Muito pertinente a sua observação!
Há comarcas com assistentes sociais e nenhum psicólogo nas equipes interprofissionais. Observa-se poucos psicólogos no TJ, sendo que o psicólogo e assistente social trabalham juntos, em prol das famílias e pessoas atendidas. Eu apoio a criação de mais vagas nas comarcas para psicólogos, bem como o fortalecimento do serviço público!