O SINJUSC oficiou no SEI n. 0003066-80.2022.8.24.0710 (que trata da VPNI) nesta sexta-feira (28/01), para que a Administração do Tribunal de Justiça de Santa Catarina proceda a imediata suspensão dos […]
Pedro Maurício Pita Machado O STF concluiu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5441. Por ampla maioria, julgou-a parcialmente procedente. Em síntese, entendeu que o tempo anterior à […]
VPNI Urgente: após atuação do jurídico do SINJUSC e advogados dos servidores, julgamento da ADI 5441 é retirado do ambiente virtual do STF após pedido de destaque do Ministro Luiz […]
O Plantão regionalizado que começaria hoje (04/03) no Estado continua suspenso por mais 90 dias. A atuação política, jurídica e a mobilização da categoria fizeram a administração do Tribunal de […]
Amanhã, a partir das 14h, a assessoria jurídica do SINJUSC fará sustentação defendendo o auxílio-saúde para todos, durante julgamento na Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou desta quinta-feira para uma data ainda a ser confirmada o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2135, que trata sobre a quebra do regime […]
O Assessor Jurídico do SINJUSC, Pedro Pita Machado, gravou um vídeo para chamar a atenção da categoria dos trabalhadores do serviço público de Santa Catarina a se mobilizarem. Nesta quinta-feira, […]
Conforme deliberação do Congresso 8º Congresso dos trabalhadores e trabalhadoras do judiciário catarinense deste ano, o jurídico do SINJUSC ajuizou ação rescisória da URV. Os advogados Pita Machado e Daniel […]
Amanhã (21/08), o STF volta a discutir a ADI 2238 que permite redução de salário e jornada de servidores públicos. Como nas outras sessões (27/02), (06/06) e (26/06), em que […]
Nesta quarta-feira (20/03), a direção do SINJUSC, juntamente com a assessoria jurídica Pita Machado do Sindicato, e a direção da FENAJUD tiveram audiência com o Ministro Alexandre de Moraes, relator da ADI 5441 […]
A Assessoria Jurídica do SINJUSC teve mais uma vitória no caso de trabalhadora demitida ilegalmente pela Presidência do Tribunal de Justiça. Em sessão realizada na manhã desta quarta-feira, 25/07, o Grupo de […]
Os advogados Pedro Pita Machado e Daniel Mitidiero estiveram hoje no Supremo Tribunal Federal (STF) diligenciando sobre o julgamento da URV dos trabalhadores do judiciário de Santa Catarina no Agravo […]
A Assessoria Jurídica do SINJUSC, do Escritório Pita Machado, e a Secretaria de Assuntos Jurídicos do Sindicato realizaram cerca de 1.400 atendimentos e deram encaminhamentos a 178 ações judiciais entre […]