Ainda, 53 servidores(as) seguem com o direito à restituição de descontos indevidos do imposto de renda no auxílio-creche. Os valores recebidos dependem do tempo em que ocorreu a retenção de valores. As pessoas da lista abaixo ainda não entraram em contato com o setor jurídico do SINJUSC, e devem fazê-lo. Ressalta-se que estes valores à […]
15O SINJUSC divulga o nome de 48 servidores que têm direito à restituição de descontos indevidos do imposto de renda no auxílio-creche, que constam em mais um alvará expedido pelo judiciário, por não terem sido localizados pela Assessoria Jurídica do Sindicato. Esta execução tramita na Vara da Fazenda Pública com o número 031382479.2016.8.24.0023. O SINJUSC […]
(Matéria atualizada em 20/09/2019) O jurídico do SINJUSC divulga 13 nomes de servidores que têm valores a receber da ação do auxílio-creche, mas que não foram localizados. Diversas tentativas por e-mail e telefone foram feitas, mas sem êxito. São eles: Hermann Michel Hecht José Furlan Maria Aparecida da Silva José Roseli Lucia Ehlers Sabrine Ristow […]
O Estado de Santa Catarina iniciou o pagamento de um mais lote de restituições dos descontos indevidos do imposto de renda no auxílio-creche. Os pagamentos, que contemplam 21 servidores, são em cumprimento a ação de execução 0312338-59-2016.8.24.0023 que tramita na Vara de Execuções Contra a Fazenda Pública da Capital. São mais de 40 listas de […]
Depois de muita negociação, nesta semana a categoria dos trabalhadores e trabalhadoras do judiciário de Santa Catarina obtiveram êxito em reivindicações que há tempos vinham sendo questionadas com o Tribunal de Justiça. Confira abaixo o áudio com a participação da vice-presidente do Sinjusc.
O Estado de Santa Catarina já começou a devolver o desconto feito Tribunal de Justiça (TJ), a título de parcela de Imposto de Renda, no auxílio-creche pago a trabalhadores e trabalhadoras do Poder Judiciário Catarinense, em cumprimento à ação (003043389.2011.8.24.0023), de 2011, do SINJUSC. Somente em uma ação coletiva encerrada em janeiro de 2019, com […]
Após visita da Diretoria do SINJUSC e de sua Assessoria Jurídica às Varas da Fazenda da Capital em outubro, as ações de execuções contra a Fazenda Pública tiveram movimento nestes últimos dias. Na ação 0325192.22.2015.8.24.0023, que trata na incidência de Imposto de Renda sobre o auxílio-creche pago aos servidores, foi expedido alvará para levantamento dos […]
O jurídico do SINJUSC visitou gabinetes de juízes de Florianópolis e desembargadores do Tribunal de Justiça na quarta-feira, 24/01, para tratar das ações judiciais de interesse dos trabalhadores que aguardam julgamento. Foram visitadas as 1ª e 2ª varas da Fazenda da Capital, os gabinetes dos desembargadores Cid Goulart e Jaime Pedro Brunn, onde tramitam processos […]
O SINJUSC traz, nesta matéria, informações sobre as principais ações em andamento e que interessam aos trabalhadores do Poder Judiciário de Santa Catarina. A Assessoria Jurídica do Sindicato acompanha estas ações e atua na defesa dos direitos dos trabalhadores. No texto abaixo, o Sindicato apresenta um resumo e a atual situação das ações do imposto […]