TCE trava (sem justificativa) descongelamento dos triênios

O triênio é o único direito ainda congelado pela LC 173/20. O SINJUSC segue na luta para que seja retomada a contagem trienal, conforme divulgado aqui, aqui, aqui, aqui também e mais aqui. Segundo informação da própria Administração do TJSC, os cálculos estavam sendo elaborados quando adveio interferência do Tribunal de Contas de Santa Catarina, […]

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SINJUSC demanda e Tribunal informa que licença-prêmio será paga para recém-aposentados

O SINJUSC vem recebendo muitas demandas de servidores que se aposentaram durante a vigência da LC 173 (28/05/2020 a 31/12/2021) e tinham direito à indenização da licença-prêmio, mas não receberam o pagamento. Ao atender pedido de explicações do Sindicato, o Tribunal divulgou uma listagem de servidores que se aposentaram recentemente e têm direito ao benefício. […]

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Entenda o processo histórico da URV e participe da vigília

Amanhã, a Direção do SINJUSC e os advogados que defendem a URV participam da primeira reunião de negociação da URV com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Para trazer mais informações, o SINJUSC disponibiliza a síntese histórica do processo. Verifique abaixo. Histórico da URV| 24.09.2002 – Ajuizamento da Ação Coletiva 30.03.2004 – Sentença de […]

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Em nova audiência com TJ, SINJUSC cobra retroativo da data-base e pauta progressão na carreira

Dando seguimento à pauta da categoria, a Direção do SINJUSC esteve ontem (16/02), em audiência com o primeiro vice-presidente do Tribunal, desembargador Altamiro de Oliveira. O diálogo tratou das principais demandas dos servidores: data-base, progressão na carreira, triênios, auxílio médico-social, VPNI e URV. APOSENTADOS| O SINJUSC novamente cobrou que a Administração valorize os aposentados e […]

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Categoria pressiona e SINJUSC garante: licença-prêmio será computada desde a vigência da LC 173

O SINJUSC oficiou a administração do Tribunal de Justiça para que as licenças-prêmio e triênios fossem computadas desde a vigência da LC 173, assim como as indenizações. O assunto também foi pauta da assembleia realizada na última sexta-feira (04/02). A pressão surtiu efeito e ontem (07/02), saiu decisão da presidência do Tribunal acatando a reivindicação […]

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SINJUSC cobra que triênios e licenças sejam computados desde a vigência da LC 173

O SINJUSC oficiou a administração do Tribunal de Justiça reivindicando a imediata implantação dos direitos afetados pelo período de suspensão de 28/05/2020 a 31/12/2021, referente às licenças-prêmio e triênios conquistados pelos servidores e o respectivo pagamento das parcelas cujas concessões restaram sobrestadas pela Lei Complementar n. 173/2020. O assunto foi pauta de audiência com a […]

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Data-base Já| Vem pra assembleia!

O SINJUSC convoca todos os servidores filiados para a última assembleia do ano, que será realizada no dia 30 de novembro, às 17h (primeira chamada) e às 17h30 (segunda chamada), de forma remota.   A pauta é: 1) Racismo e assédio no TJSC; 2) Prestação de Contas 2021; 3) Previsão orçamentária 2022; 4) Mobilizações pela […]

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LRF: TJSC possui R$ 212 milhões de espaço fiscal para ampliar gastos com pessoal, mas opta por desvalorizar os servidores

*Tamara Siemann Lopes O Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) referente ao segundo quadrimestre de 2021, aponta que a Despesa Total com Pessoal (DTP) comprometeu apenas 4,7% da Receita Corrente Líquida Ajustada (RCL Ajustada). Este percentual encontra-se abaixo de todos os limites definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal: Limite […]

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