Na semana passada, a Comissão Especial da Reforma Administrativa aprovou o substitutivo do deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA) à Proposta de Emenda à Constituição 32, por 28 votos contra 18. Agora a proposta segue para o plenário da Câmara dos Deputados, em que somente será aprovada se atingir pelo menos 308 votos em dois turnos. […]
O SINJUSC esclarece a todos os servidores filiados que toda a defesa da VPNI, seja administrativa ou jurídica, será prestada para todos os filiados. O acompanhamento e a defesa seguem sendo feitos pelo Escritório Pita Machado, um dos mais prestigiados do Brasil na temática relativa aos servidores públicos. Nenhuma movimentação será efetuada pelo Tribunal de […]
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que discute a reforma administrativa (PEC 32/2020 aprovou, nesta quinta-feira, 23, o texto-base da proposta que desmonta os serviços públicos no Brasil. Foram 28 votos a favor e 18 contrários, em uma proporção obtida a muito custo pelo governo e que não demonstra a real proporção de votos […]
Os trabalhadores do judiciário deliberam pela manutenção do estado de greve como forma de ampliar e fortalecer a luta pela reposição inflacionária 2021 e contra a reforma administrativa (PEC 32). A assembleia ocorreu nesta quinta-feira (26/08), com a participação de aproximadamente 150 servidores. A luta pelo reconhecimento da data-base ganhou reforço com a formação de […]
O presente artigo é fruto de estudo solicitado pelo SINJUSC sobre a previdência dos servidores de Santa Catarina! Por Luciano Fazio 1 Em junho de 2021, o governo do estado de Santa Catarina enviou à Assembleia Legislativa projeto de reforma do Regime Próprio de Previdência Social do Estado (RPPS/SC) que prevê a redução média de […]
Nessa quarta-feira (14/07), acontece a Assembleia Geral da categoria, em frente ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina e simultaneamente de forma online. A primeira chamada será às 16h, não preenchido o quórum, em segunda chamada às 16:15h. A assembleia ocorrerá pela plataforma Zoom e para acessar o aplicativo é necessário realizar um passo a passo. Confira: […]
Estão abertas as inscrições para a Assembleia Geral Ordinária híbrida, que será realizada no dia 14 de julho, às 16h, na frente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), com transmissão e participação também online pelo pelo aplicativo Zoom. TODOS OS SERVIDORES estão convocados; para fazer sua inscrição CLIQUE AQUI. Veja o edital aqui. […]
O presidente do SINJUSC, Neto Puerta, coordenou ato contra a reforma da previdência do governador Carlos Moisés na manhã desta terça (06/07) em frente ao Palácio Barriga Verde enquanto a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alesc debatia a admissibilidade da proposta. A reforma da previdência é composta por dois projetos, uma Proposta de […]
Amanhã (06/07), é dia de Defender a previdência dos Servidores Públicos de Santa Catarina. Por isso, o SINJUSC convoca para ato presencial contra a reforma da previdência, na frente da Alesc, a partir da 9h. Nesta terça-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve apreciar a admissibilidade da proposta. A mobilização é muito importante para […]
Em conferência no próximo dia 21/05 (sexta) – às 19h, o Fazendo Escola, em parceria com o Laboratório de Sociologia do Trabalho da Universidade Federal de Santa Catarina (LASTRO-UFSC), SINJUSC, SINTRAJUSC e SINDJUS-RS, lança o seminário “O Futuro do Trabalho – perspectivas latino-americanas”. A ideia é colocar em discussão as principais mudanças no mundo do […]
Mesmo depois da morte de mais de 14 mil pessoas vítimas da Covid-19 em Santa Catarina e de dois afastamentos, um por denúncia de corrupção na compra de respiradores e outro pela acusação de improbidade administrativa no aumento salarial dado à procuradores, o governador Carlos Moisés não perde oportunidade de declarar que mais uma reforma […]
A Reforma Administrativa (PEC 32) traz em seu texto a precarização do serviço público além de colocá-lo nas mãos de quem estiver no poder. A proposta encaminhada pelo Executivo ao Congresso Nacional restringe a estabilidade no serviço público. Além disso vivemos um momento de pandemia onde nenhum outro governo usa dessa situação para passar uma […]
O 1º de maio é uma data internacional para celebrar o Dia do Trabalhador e os trabalhadores e trabalhadoras do judiciário e demais usaram essa data para reivindicar garantia por seus direitos adquiridos. Com repercussão nacional e uma enorme faixa estendida em meio à mobilização que trazia escrito “Nem fome, nem vírus”, na manhã deste […]
Já se tornou uma tradição, todo final de ano enviamos a todos os servidores filiados um presente especial. Esse ano não foi diferente e já finalizamos o envio de mais um brinde. Os pacotes foram entregues via malote às comarcas, por isso, quem estiver em home office, quando for ao Fórum, pode retirar o seu […]
Ainda dá tempo de fazer inscrição para o curso sobre Trabalho, Saúde e Tecnologia: a realidade no Judiciário frente à pandemia e à Revolução 4.0. Reconhecimento como atividade de extensão da UFSC, a formação será realizada pelo Fazendo Escola com aulas nesta quinta-feira (12/11), das 9h às 12h e dia 19/11, também das 9h às […]
O SINJUSC promove no próximo dia 14 de outubro um curso voltado a todos(as) servidores públicos sobre a reforma administrativa e de que forma vai afetar o servidor público. O evento ocorre às 18h, ao vivo pelo facebook do sindicato e pelo canal no Youtube SINJUSC TV. Quem vai palestrar será Thiago Rodarte, economista do […]
Em primeiro lugar, de maneira bastante prática, porque a maioria das pessoas que trabalha no judiciário são mulheres, sendo que grande parte delas divide casa e filhos com seus companheiros. E elas estão bastante cansadas. Isso porque, também na sua maioria, elas são responsáveis pelo planejamento e execução das atividades domésticas e cuidado com os […]
VPNI Urgente: após atuação do jurídico do SINJUSC e advogados dos servidores, julgamento da ADI 5441 é retirado do ambiente virtual do STF após pedido de destaque do Ministro Luiz Fux. O pedido de destaque significa que o julgamento agora ocorrerá em plenário presencial, e não virtual. Uma grande vitória para os servidores públicos catarinenses […]
O julgamento da ADI 5441 pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal foi adiado. Na ação, proposta pelo Governo do Estado, está em discussão o direito ao pagamento da Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI) pelo exercício de função comissionado ou cargo em comissão. O início do julgamento estava definido para a 00:00 da sexta-feira, 03/04. À […]
Servidores públicos municipais, estaduais e federais fazem primeiro ato de enfrentamento na Alesc, contra a reforma da previdência do Governador Carlos Moisés. As galerias do Plenário foram ocupadas com faixas e aos gritos de: “Aposentadoria não é mercadoria”, os trabalhadores mostraram que estão dispostos e unidos para lutar. Com a chegada dos servidores, a maioria […]