Avançam negociações: plantão remunerado, data-base 2022 e solução para VPNI

A direção do SINJUSC esteve ontem (04/05), em diálogo com o desembargador Altamiro de Oliveira (1º vice-presidente) para negociar os quatros meses restantes da data-base 2022, descongelamento dos triênios, dilação do prazo das defesas e alternativas para a VPNI e remuneração do plantão. A reunião foi agendada a partir da assessora do desembargador de um dia para outro, mostrando a receptividade do Tribunal em dialogar com o SINJUSC.

DATA-BASE 2022|

A luta do SINJUSC garantiu a reposição inflacionária de 2021 e, ainda, mais oito meses adiantados da data-base 2022 (14,78% incorporados em janeiro).

Para data-base de 2022, especificamente em relação ao índice inflacionário, faltam apenas quatros meses (janeiro, fevereiro, março e abril de 2022), cuja previsão de percentual é 4,17%.

O SINJUSC argumentou a importância de manter os salários recompostos, considerando a escalada da inflação e, sobretudo, pela saúde financeira favorável do TJ. Não há motivos para não se implementar a data-base em maio. O desembargador Altamiro informou que conversou com o presidente Blasi sobre o tema e que já há estudos em andamento sobre o tema. A negociação está na mesa e existe a expectativa do pagamento sair ainda nesse mês de maio.

TRIÊNIOS|

O SINJUSC insiste no descongelamento dos triênios. Esta semana juntamos ofício no SEI que discute o tema. Não há argumento legal ou financeiro que justifique o não pagamento, uma vez que a licença-prêmio já foi averbada e paga. Este foi o diálogo com o desembargador Altamiro, para quem entregamos em mãos o ofício mencionado. Há pareceres favoráveis, repercussão financeira que possibilita o pagamento, faltando apenas a decisão da presidência. O desembargador comentou que tem coerência no nosso argumento e se comprometeu em averiguar e dar andamento ao pedido.

VPNI|

Sobre a VPNI, o SINJUSC demonstrou preocupação com os desdobramentos. Por isso, pediu dilação de prazos, aumentando de 15 para 30 dias o tempo de defesa, quando reaberto o prazo (ainda segue suspenso). O SINJUSC também expôs, como já argumentando em outras reuniões de negociação, da necessidade de buscar alternativas. O corte do benefício será extremamente prejudicial para os servidores. Há casos de trabalhadores que ficarão com o salário negativo com o corte da VPNI. É preciso buscar uma solução. O vice-presidente concordou com os apontamentos do SINJUSC e informou que o Tribunal também tem preocupação do impacto do corte e que estão analisando o processo.

PLANTÃO|

Graças a luta do SINJUSC, o plantão regionalizado está suspenso.

Nas visitas que a direção está fazendo pelo Estado (foram 70 comarcas visitadas), muitos servidores demostraram preocupação com as mudanças que podem ocorrer, porque o atual modelo de plantão possui problemas, começando pela ausência de remuneração (plantão é trabalho, trabalho tem que ser pago), e regionalizar o sistema irá precarizar ainda mais o serviço, aumentando a sobrecarga dos servidores, que já lidam a necessidade de repor quadro.

O SINJUSC é contra a regionalização e apontou outras alternativas viáveis para melhorar o sistema. O 1º vice-presidente expôs que o Tribunal vem se movimentando sobre o plantão, levando em consideração a remuneração que o Sindicato reivindica.

LIBERAÇÃO PARA O 9º CONGRESSO DO SINJUSC|

Por fim, a Direção convidou o desembargador Altamiro de Oliveira para o 9º Congresso do SINJUSC, que acontece agora em maio, dias 26, 27 e 28 de maio, em Florianópolis, e reforçou o pedido de liberação (sem necessidade de compensar (aos inscritos dada a importância do evento à formação dos servidores. O convite para participação será enviado para a toda a presidência do Tribunal.

13 Comentários

  1. Parabéns SINJUSC, pelo engajamento para resolver todas as nossas pendências em atraso.
    Com relação à recomposição do retro-ativo da data-base 2021 ainda não pago (se não me engano, em torno de 6,76%), há alguma expectativa de que também venha a ser tratado em reuniões futuras?

  2. Tomara que todas as reinvindicações avancem, em especial à remuneração do plantão, dia 01/05 (dia do trabalhador) estava de plantão, dia que fiz duas custódias e trabalhei o dia todo; fora os dias na semana que trabalhamos e não ganhamos sequer folga, nem hora extra, nem nada. Seguimos acompanhando está luta que é de todos, Sinjusc!

  3. Tem que insistir na regularização do plantão, com a remuneração, e especialmente a definição de servidores que devem ou não fazer, a questão de quem está em home integral ou tele – os quais não fazem plantão e acaba sobrecarregando os demais.

  4. Quanto a VPNI, não tem a possibilidade de que o pedágio posso ser usando antes da Lei de 2010. Pelo que entendi da decisão do STF seria somente pelo percentual averbado que a decisão foi contrária.

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