Em busca do pagamento do retroativo da data-base 2021, o SINJUSC teve agenda no gabinete do atual presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Altamiro de Oliveira, nesta segunda-feira (22/01). Encerrado o período aplicado pela LC 173 e o TJSC tendo disponibilidade financeira, não resta impedimento legal para quitação. Esse foi o argumento levado pelo SINJUSC, […]
Na noite de quarta, dia 8 de novembro, em reunião virtual da diretoria executiva do SINJUSC, ficou decidido a protocolização de mais um pedido administrativo para o pagamento do retroativo da data-base de 2021. O percentual de 6,76% referente à inflação de 2021 só entrou na folha de janeiro de 2022, mas os meses que […]
Ótima notícia aos aposentados. O Tribunal de Justiça atendeu o pedido do SINJUSC de indenização aos que se aposentaram durante a LC 173, completaram o quinquênio de licença-prêmio, mas não gozaram os dias ou receberam os valores. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (31/03). A data dos pagamentos será divulgada em breve. O SINJUSC vinha […]
Em nova conversa, a Administração informou que está discutindo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) a melhor forma de superar os obstáculos criados pela Lei Complementar 173/2020 para o pagamento do retroativo da data-base de 2021. Em janeiro de 2022, o Tribunal fez o reajuste dos […]
O SINJUSC oficiou a administração do Tribunal de Justiça para que indenize os servidores que aposentaram no período de vigência da LC 173 e teriam completado um quinquênio de licença-prêmio. Em maio, foi divulgada uma lista de beneficiados (VEJA AQUI), com a informação que o processo estava na Divisão de Remuneração e Benefícios para cálculo da […]
Mais uma vitória da categoria, com articulação do SINJUSC: os triênios serão pagos na folha de agosto. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (27/07), em reunião do SINJUSC com o diretor-Geral Administrativo, Alexsandro Postali. O SINJUSC oficiou o Tribunal para descongelamento e pagamentos dos triênios em janeiro de 2022 e, até a confirmação do pagamento, […]
Mais uma conquista da categoria, mobilizada pelo SINJUSC: descongelamento dos triênios. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (20/07) e atende pedido do Sindicato de “cômputo e averbação do tempo de efetivo exercício para fins de licença-prêmio de modo a que também recaiam sobre a concessão do adicional trienal, sem qualquer suspensão/interrupção referente ao período de […]
O triênio é o único direito ainda congelado pela LC 173/20. O SINJUSC segue na luta para que seja retomada a contagem trienal, conforme divulgado aqui, aqui, aqui, aqui também e mais aqui. Segundo informação da própria Administração do TJSC, os cálculos estavam sendo elaborados quando adveio interferência do Tribunal de Contas de Santa Catarina, […]
O SINJUSC vem recebendo muitas demandas de servidores que se aposentaram durante a vigência da LC 173 (28/05/2020 a 31/12/2021) e tinham direito à indenização da licença-prêmio, mas não receberam o pagamento. Ao atender pedido de explicações do Sindicato, o Tribunal divulgou uma listagem de servidores que se aposentaram recentemente e têm direito ao benefício. […]
A mobilização da categoria e atuação e diálogo do SINJUSC garantiram o pagamento dos quatros meses restantes da data-base 2022, cujo índice do IPCA saiu hoje, fixando o percentual em 4,29%. Os outros oito meses, a categoria já incorporou no salário no início deste ano, junto com a data-base 2021, foi uma intensa negociação do […]
A direção do SINJUSC esteve ontem (04/05), em diálogo com o desembargador Altamiro de Oliveira (1º vice-presidente) para negociar os quatros meses restantes da data-base 2022, descongelamento dos triênios, dilação do prazo das defesas e alternativas para a VPNI e remuneração do plantão. A reunião foi agendada a partir da assessora do desembargador de um […]
Tamara Siemann Lopes – Economista DIEESE A data-base dos servidores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina é regulada através da Lei Complementar nº 310, de 30 de novembro de 2005, onde o artigo 18 afirma: “§ 4º Fica estabelecido o mês de maio de cada ano como data-base para negociação salarial da categoria dos […]
O SINJUSC segue a agenda nas comarcas de todo o Estado mobilizando pelo pagamento do retroativo da data-base e pelo descongelamento dos triênios. Nesta segunda-feira (11/04), a diretora Carolina Costa esteve em Campos Novos e por lá reforçou todo o empenho do SINJUSC para que os triênios sejam computados e indenizados durante todo período da […]
Conforme o SINJUSC oficiou e pautou nas últimas reuniões com a administração do Tribunal de Justiça, um novo e terceiro parecer favorável aos triênios, desta vez do Juiz Auxiliar da Presidência, Maurício Cavallazzi Póvoas, foi emitido hoje (22/03). O SINJUSC acredita que a decisão da presidência deve sair em breve e continua acompanhando a demanda. […]
A Diretoria Geral Administrativa emitiu no dia 14 de março parecer favorável ao pleito do descongelamento dos triênios. O documento foi remetido à presidência do Tribunal e o SINJUSC acredita que a decisão final deve sair nos próximos dias. Esse é o segundo parecer positivo à reivindicação pautada pelo SINJUSC, o primeiro foi da Diretoria […]
Amanhã, a Direção do SINJUSC e os advogados que defendem a URV participam da primeira reunião de negociação da URV com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Para trazer mais informações, o SINJUSC disponibiliza a síntese histórica do processo. Verifique abaixo. Histórico da URV| 24.09.2002 – Ajuizamento da Ação Coletiva 30.03.2004 – Sentença de […]
O SINJUSC segue na luta para que, assim como aconteceu com as licenças-prêmio, o Tribunal retome os pagamentos e o tempo de aquisição durante todo o período que a LC 173 teve efeito: 28/05/2020 a 31/12/2021. Há parecer favorável do Diretoria de Gestão de Pessoas e o Tribunal informou que aguarda novos pareceres para emitir decisão. […]
A direção do SINJUSC esteve ontem (03/03) na primeira reunião oficial com o Presidente do TJSC, desembargador João Henrique Blasi, já como presidente do Tribunal, para pautar o início das negociações da URV e saiu com data pré-definida: início da semana do dia 14/03. Os doutores Daniel Mitidiero e Pedro Pita Machado também participaram do encontro […]
O Núcleo de Aposentados e pensionistas (NAP) do SINJUSC esteve reunido nesta terça-feira (22/02) para tratar da URV, reajuste para os aposentados sem paridade, equiparação do auxílio médico-social, retroativos da data-base e encaminhar a segunda etapa da Campanha Aposentadoria Ativa. O grupo deliberou em ampliar as mobilizações que o SINJUSC vem realizando e convocar mais […]
Dando seguimento à pauta da categoria, a Direção do SINJUSC esteve ontem (16/02), em audiência com o primeiro vice-presidente do Tribunal, desembargador Altamiro de Oliveira. O diálogo tratou das principais demandas dos servidores: data-base, progressão na carreira, triênios, auxílio médico-social, VPNI e URV. APOSENTADOS| O SINJUSC novamente cobrou que a Administração valorize os aposentados e […]