Desde o início da Campanha Salarial e também da pandemia, monitoramos e analisamos a situação econômica de Santa Catarina. Com isso, apresentamos dados concretos e fidedignos que nos auxiliam nas negociações com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Na última análise de conjuntura econômica apresentada na Assembleia Geral Extraordinária Virtual que ocorreu na quinta-feira (10/12), o economista Cid Cordeiro Silva pontuou que, apesar de três meses de queda, o acumulado do ano de 2020 é positivo.
Com esse dado e diversos outros expostos, o economista evidenciou o que o SINJUSC havia alertado há meses: de que as projeções pessimistas de queda na arrecadação não estavam se confirmando, fazendo-se necessário reavaliar a política de descongelamento. E foi o que ocorreu quando, num primeiro momento, a Administração do Tribunal passou a reavaliar a cada dois meses e, por fim, quando suspendeu a aplicação do art. 1º da Resolução n. 14/20.
Segundo último levantamento, os resultados ficaram, com exceção do mês de maio, muito melhor que o previsto pela Diretoria de Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda (DIAT). A Secretaria havia previsto queda de março a dezembro, no entanto, as quedas se restringiram aos meses de abril a junho.
Veja abaixo o cenário previsto pela DIAT e o que ocorreu:
Para março a previsão era de queda variando entre 9,4% e 17,60%, o resultado foi positivo em 6,59%;
Para abril a previsão era de queda variando de 19,80% a 40,50%, o resultado foi de queda de 16,91%;
Para maio a previsão era de queda variando de 20,70% a 42,00%, o resultado foi de queda de 21,87%, pouco acima do otimista;
Para junho a previsão era de queda variando de 20,90% a 41,90%, o resultado foi de queda de 12,01%;
Para julho a previsão era de queda variando de 17,70% a 35,50%, o resultado foi de crescimento de 7,77%;
Para agosto a previsão era de queda variando de 15,60% a 30,70%, o resultado foi de crescimento de 3,18%;
Para setembro a previsão era de queda variando de 12,40% a 24,10%, o resultado foi de crescimento de 5,92%;
Para outubro a previsão era de queda variando de 10,70% a 20,40%, o resultado foi de crescimento de 14,47%;
Para novembro a previsão era de queda variando de 8,40% a 15,90%, o resultado foi de crescimento de 5,12%.
Aumento na RLD
Outro equívoco da DIAT foi a estimativa de perda na Receita Líquida Disponível (RLD), que deveria variar de -15% (R$ 2 bilhões) a -29,78% (R$ 4 bilhões), no entanto o resultado apresentou aumento de 0,68% (R$ 112 milhões).
Data-base
Com esses números queremos expor à categoria que estamos vigilantes e acompanhamos a evolução dos números econômicos de Santa Catarina, do Brasil e do Mundo. Isso ficou evidente quando antecipamos as projeções e verificamos que “a crise não era do tamanho que foi desenhada”, sendo possível, já naquela época, efetuar o pagamento da data-base (reposição inflacionária de 2,4%).
A categoria entendeu o recado e se mobilizou. Centenas de fotos foram enviadas pedindo o pagamento da data-base. Nada mais justo. Trata-se de um Direito, mas também de reconhecer todo o esforço praticado pelos servidores e servidoras neste ano tão atípico. Justamente durante a crise proporcionada pela pandemia, quem segurou o judiciário funcionando foram os servidores e servidoras.
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