Diretoria do SINJUSC conversou com o Dep. Marcos Vieira (PSDB) nesta quarta, dia 7 de maio

PL da tabela do TJSC deve ser votado em breve na Alesc

A diretoria do SINJUSC já conversou com pelo menos 30 dos 40 deputados e deputadas estaduais de Santa Catarina sobre o PLC 0007/2025 que reestrutura a tabela de vencimentos das trabalhadoras e dos trabalhadores do judiciário catarinense. A expectativa da direção do Sindicato é que o Projeto seja votado em breve, tanto nas comissões como no plenário da Assembleia Legislativa (Alesc).

Os presidentes do TJSC e da Alesc, Des. Francisco de Oliveira Neto e o deputado estadual Júlio Garcia (MDB), se reúnem ainda nesta semana para debater o tema e sanar eventuais dúvidas do Legislativo em relação à proposta. Até aqui, parlamentares das mais diferentes vertentes políticas relataram à diretoria do Sindicato que a proposta não deve sofrer alterações e ser votada da maneira como foi enviada pelo Tribunal.

O Projeto é resultado de quase um ano de negociações entre o SINJUSC e o TJSC, foi aprovado por mais de 90% dos votantes em uma assembleia da categoria que reuniu cerca de duas mil pessoas, foi aprovado de maneira unânime por 25 desembargadores e desembargadoras do Órgão Especial do Tribunal e recebeu parecer positivo do Conselho Nacional de Justiça.

Em conversa realizada nesta quarta, dia 7 de maio, o presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Alesc, deputado estadual Marcos Vieira (PSDB), disse que a Proposta também deve ser trazida pelo presidente da Alesc para o colégio de líderes fechar uma posição sobre o tema nos próximos dias.

De acordo com a presidenta do SINJUSC, Carolina Rodrigues da Costa, “a diretoria do SINJUSC segue na mobilização para conversar com cada deputado e deputada da Alesc e defender a legitimidade do processo de negociação e aprovação da proposta tanto na assembleia da categoria quanto nas instâncias do Tribunal”.

12 comentários

  1. O selo diamante devia ter como requisito o reconhecimento aos servidores! Devíamos receber os atrasados do não pagamento da gratificação de nível superior aos técnicos.

  2. Ou seja, sem prazo para que o TJ regulamente o AQ, assim como acontece com a GANS. Mais alguns anos sendo enrolados. Parabéns aos envolvidos!

    • Não tem conquista sem luta, Adriano. A ideia é aprovar a tabela e seguir lutando. Já ter GANS e AQ aprovado em Lei, é melhor do que não ter, o resto mobilização e continuidade do diálogo com o TJSC!

  3. No projeto fala que o adicional de qualificação seria no MÁXIMO de 20% da letra ANS 5J. Ou seja, provavelmente então seria 5% para graduação, 10% para pós, 15% para mestrado e 20% para doutorado? Sei que ainda tem que regulamentar isso depois, mas seria talvez essa a ideia?

    • Olá, Vicente! Em princípio, sim, mas pode ser que mude. Como você mesmo disso, depende de negociação!

  4. Quero saber onde estão os comentários que eu fiz, colega Vitor e outros aposentados. Simplesmente sumiram? Algum problema no site?

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