Na última sexta, dia 7 de março, durante Plenária Virtual do SINJUSC, delegados(as) e representantes de base entenderam que a categoria precisa se mobilizar para enfrentar aquilo que chamaram de fragilidades da proposta que o Tribunal deve apresentar formalmente na terça, dia 11 de março. Os dois principais problemas são a não inclusão de aposentados(as) e a provável manutenção da discrepância salarial entre os grupos ocupacionais.
Para tentar solucionar essas fragilidades, a diretoria do SINJUSC reúne toda a categoria em assembleia híbrida, na sexta, dia 14 de março, clique AQUI e inscreva-se para participar presencialmente no SINJUSC ou receber o link da sala virtual na véspera. A ideia é tentar consenso com o Tribunal a partir do debatido no dia 14 e voltar a se reunir com a categoria em nova assembleia ainda em março.
A Plenária registrou ainda, desta vez como avanços da proposta: final da tabela do grupo ocupacional maior que início da tabela do grupo seguinte, criação de mais 20 referências para cada grupo, as duas novas linhas criadas em cada grupo terão diferença entre as referências unificada em 2%, adicional de qualificação, reposição inflacionária e finais de tabela que representam ganho de pelo menos 40% em relação aos atuais finais de cada grupo.
Além da Plenária que reuniu delegados(as) sindicais, representantes de base e conselho fiscal, a diretoria do SINJUSC também realizou na quinta, dia 6 de março, uma Plenária Ampliada de Aposentados(as) e uma Plenária Conjunta dos Coletivos Valente e de Negras e Negros. Nos três encontros, diferentes colegas reconheceram que apesar das fragilidades, é a primeira vez que o Tribunal demonstra interesse real em fazer uma reestruturação de fato da tabela, pois nas duas oportunidades anteriores, 2012 e 2015, o debate não avançou.
LONGA CAMINHADA – Para ser implementada, a reestruturação negociada com o Tribunal vai precisar ser aprovado no Órgão Especial do TJSC para ser enviada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com a anuência do CNJ, a proposta segue em forma de minuta de projeto de lei para a Assembleia Legislativa (Alesc) para análise das Comissões e em seguida pelo Plenário, se aprovada, vai para sanção do governador do Estado. Depois de publicada em Diário Oficial, o TJSC está autorizado a implementá-la.
O Conselho Nacional de Justiça, em sua função de guardião da eficiência administrativa e do aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, determinou, com a clareza que se espera dos que regem os destinos do Judiciário, que a reestruturação da tabela fosse conduzida com objetividade, em estrito respeito à racionalidade técnica e à transparência que a matéria exige.
No entanto, ao confrontarmos o ideal com a realidade, impõe-se a resposta, desnuda e inapelável: não. Não houve objetividade. Não houve a devida reverência à diretriz emanada pelo órgão regulador. Não houve, sequer, a prudência de conferir à questão o tratamento que se impunha por dever institucional.
E assim seguimos, num espetáculo de desapreço pela excelência, caminhando para um horizonte em que os selos de qualidade — outrora conquistados a duras penas e alardeados com orgulho — vão sendo perdidos um a um, esfarelando-se sob o peso da desídia e da falta de compromisso com o que verdadeiramente importa.
Talvez, quando a derrocada se tornar irreversível, quando o brilho da reputação institucional for reduzido a um pálido reflexo do que poderia ter sido, a vergonha passe a falar (ainda) mais alto. Talvez, então, venha o tardio assomo de consciência, aquele que sempre chega quando já não há mais o que resgatar. Mas até lá, restará apenas o lamento dos que assistiram, impotentes, à ruína anunciada.
Luiz, parabéns pelo seu texto! Fiz a leitura como se fosse uma poema… Quando você publicar um livro, me avise, porque já virei sua fã. Novamente, Parabéns!
Perfeito LUIZ!!! Só há uma categoria satisfeita com essa tabela e isso precisa ser corrigido.
Perfeito Luiz!!
Vamos aceitar a proposta!
Fale por você e espero que meu comentário não seja censurado.
Não vou aceitar a proposta, eu e muitos!
Estamos juntos!!
Temos que aceitar, depois brigar por melhorias, se melar essa negociação bamos ficar mais uns 10 anos com essa tabela de hoje.
Sempre o mesmo papo mantendo distorções.
Temos que aprovar para ir logo ao órgão especial no dia 19 da semana que vem!
Acho que deve ser linda essa situação: Analista e Técnico (sem GNS) trabalhando lado a lado, ambos fazendo as mesmas funções. O Técnico é claro, vencimento seco né? Sem gratificação alguma, fazendo expedientes igual ao Analista (ambos em cartório).
Que país é esse?
Aceitemos a proposta pra não ficarmos mais uns 10 anos esperando por outra oportunidade. 40% real em 7 anos é menos que 10 anos, e nesse meio tempo da pra pleitear outros ganhos.
É incorreto achar que o CNJ determinou ou obrigou o TJSC a fazer um novo plano de cargos e salários. O CNJ apenas orientou ou recomendou que o Tribunal, na medida do possível, melhorasse os vencimentos de seus servidores.
Então, se a nova tabela a ser apresentada pelo TJ for recusada, o tribunal vai comunicar ao CNJ que apresentou uma proposta mas que não foi aceita. Vai alegar que é refém da lei de responsabilidade fiscal e que ofereceu o máximo que poderia pagar sem extrapolar o limite fixado pela referida lei.
Diante disso, o CNJ dará o caso por resolvido e o novo PCS vai pra gaveta.
Se isso acontecer, será necessário uma GREVE GERAL, paralização total de todos os trabalhadores, cobrando o retorno da negociação.
Já vi isso acontecer.
Exatamente. Ilusão achar que os olhos do CNJ estão virados para a reestruturação da tabela dos servidores do TJSC. No próprio parecer delegaram a tarefa ao SINJUSC. A título de exemplo: alguém da escala 5×2 está fortemente preocupado com a tramitação do fim da escala 6×1? Certamente poucos. Porque é isso: quando não nos diz respeito, pouco importa. Sem entrar no mérito do problema da individualização e já concluindo o raciocínio, é ingenuidade achar que o CNJ está acompanhando ou sequer pediria revisão da tabela, caso rejeitada. Imagino algo como o colega acima pontuou: TJSC dizendo que apresentou a melhor tabela possível nos limites possíveis e os servidores não quiseram, CNJ apenas acenará concordando “ok, fizeram o seu melhor”. E TJ colocará esse projeto numa gaveta que é aberta de 10 em 10 anos.
aumento é valido…contudo.deve respeitar os direitos dos inativos com paridade, os quais absolutamente devem receber o aumento proposto, bem como daqueles q estão proximos a aposentadoria compulsoria que devem ter regra de transição para poderem adquirir o aumento proposto.
Concordo nos dias atuais recusar 40% de aumento por picuinhas seria loucura e não teremos outra chance
Importante destacar que está sendo proposta nova tabela, haja vista que o Tribunal está prestando contas ao CNJ. Ou seja, a restruturação terá que acontecer, queira o TJ ou não.
E sim, o momento é ímpar para que se decida por uma tabela que atenda todas as carreiras, aproximando-as, e não criando um abismo entre elas.
Aguardemos a divulgação da tabela e tentemos os ajustes necessários. O TJ até pode oferecer e implantar uma tabela desigual, mas nunca com a anuência do sindicato. A assembleia irá decidir isso.
O aumento de duas linhas não é nada de extraordinário, mas 7 anos é muito tempo para quem trabalha com excelência, e precisa se submeter às letrinhas para melhorar os rendimentos . Daqui a 7 anos alcançaremos aquele aumento “incrível” de final de tabela , mas que deveríamos estar recebendo hoje, por tanta excelência e dedicação. O incrível é que isso só acontecerá se continuarmos fazendo a nossa parte, cursos, avaliações positivas, etc. Até lá, vejam, apostamos que não haverá inflação, nem aumentos nos alimentos e na saúde, baixa arrecadação do estado e outras.
Boaaa Lídia… tem isso também… Vamos ter a inflação (aquela inflação bem verdadeira que o governo divulga) que já viria sem reestruturação.
O reajuste inflacionário é conquista da categoria e não vem sempre! Ainda tem retroativo de 2021 para sair!
Tiro no pé não aceitar a proposta. Vamos fazer como em 2015 em que trocamos melhor salário para os técnicos por nada??
Se for 40% em 7 anos ou nada, não há duvida que devemos aceitar os 40%. De 2015 para cá já foram 10 anos. Acho que a proposta deve ser aceita e depois discutir outras questões.
De 2015 para cá já foram 10 anos, sim, mas agora é outra realidade, cada ano que passa fica mais insustentável para a Administração manter esse plano atual de cargo e salário, principalmente quando se conquista as metas de produtividades pelo CNJ e colecionando selos de diamante, ouro e prata em seu currículo.
Acho que agora o sindicado tem que lutar para beneficiar a maioria, sou técnico, acho que também ficou um abismo no final de carreira com essa nova proposta de PCS, mas cá entre nós, os maiores prejudicados são as pessoas que já contribuíram de 35 a 40 anos de trabalho e querem se aposentar e são forçados a ficar aproximadamente no mínimo de 7 a 8 anos para terem um aumento substancial de 40% em seus vencimentos, isso sim é uma INJUSTIÇA, sem contar com os que já se aposentaram com paridade e não terão os seus vencimentos corrigidos pelas novas 20 referências.
INSISTO, A CASA DA JUSTIÇA ESTÁ COMETENTO A MAIOR INJUSTIÇA COM OS PRESTES A SE APOSENTAR E COM OS JÁ APOSENTADOS.
nao dar o aumento proposto aos aposentados com paridade é inconstitucional……….
Quero participar dessa luta
O CNJ orientou que o TJ melhorasse a remuneração dos Servidores, porém, observa-se por sua proposta bizarra, que ninguém terá remuneração alterada de início, apenas para um futuro longínquo… quem já se aposentou, não será beneficiado; e quem está na ativa, terá de galgar, já com bengalas nas mãos, um aumento anual… Ora, penso que a solução seja simples… O Sindicato deve apresentar ao CNJ a proposta do TJ… Quem sabe não mude a dita tabela para bem melhor??? Porque do jeito que foi apresentada, é um verdadeiro deboche e descaso para com os seus Servidores que, incansavelmente e muitas vezes doentes, tanto labutam para que o TJSC atinja sempre o Pódio dos melhores Tribunais da Federação.
Olá Lídia! Tem assembleia no próximo dia 14 de março, recomendamos que você participe e coloque a proposta lá.
Observa-se uma desproporcionalidade significativa entre as categorias da ANM e ANS, apresentando uma disparidade que beneficia exclusivamente uma das partes. A imposição desta proposta, acompanhada de um discurso coercitivo que sugere “aceitar o momento presente ou perder a oportunidade”, demonstra uma notável ausência de espírito coletivo. Tal posicionamento carece de fundamentação lógica.
A questão central não reside na equalização completa das carreiras, mas sim em estabelecer uma aproximação razoável entre elas. No cenário atual, constata-se que os valores finais entre as categorias apresentam uma diferença que chega a praticamente duplicar-se, evidenciando um desequilíbrio que merece uma análise mais criteriosa e uma proposta mais equânime.
Eu que me aposento ano que vem o que vai melhorar ?? A tabela deve ser melhorada pra hoje e não aguardar 20 letras . Não vou ter tempo como muitos pra ir até o final e não vou ficar 7 anos a mais pra poder ir até o final. Afinal qual aumento real pra HOJE???
Até aqui, Liliane. O que está garantido é o reajuste inflacionário que deve ficar entre 4 e 5% para maio.
Sendo a inflação real o aumento da base monetária, quase o triplo dos índices oficiais que o governo informa, e na prática, qualquer pai ou mãe de família sente ao fazer compra em supermercado, farmácia, combustível, que realmente o poder de compra a cada ano diminui de 15 a 20% e o reajuste inflacionário sendo de 5 a 6%.
Conclusão, todos os trabalhadores celetista ou servidores públicos estão cada ano ficando mais pobre e a proposta do TJ/SC é deixar os aposentados fora deste aumento fracionado em 7 anos.
concordo…… proponho aumento de 40% parcelado em, por exemplo, 10 anos, para todos, ativos e inativos, e nao em forma de 20 novas letras, as quais somadas as 30 ja existentes, fariam bizarras 50 letras……mas em forma de simples aumento……
Quem é contra receber 40% de aumento precisa tratar a cisticercose, pois está começando a afetar o julgamento, o bom senso e o raciocínio lógico.
A tabela salarial nova e o adicional de qualificação já foi apresentado pelo TJ/SC? será publicada hoje?
Estamos cobrando a minuta do projeto pra debate em assembleia, na sexta-feira, dia 14h! Já fez sua inscrição, André?
proposta…….esqueçam essas bizarras 20 novas letras e lutem por um aumento, mesmo que parcelado, para todos, ativos e inativos……….por uma questão de absoluta justiça…….
Não aceitar um aumento desse nível seria a maior burrice da história!
As carreiras são diferentes, concursos completamente distintos, uma é de nível superior e outra de nível médio, e assim por diante.
Novos pleitos estão por vir!
o tj deve absolutamente levar em conta os servidores q estão proximos da aposentadoria compulsoria…..os quais devem ter uma regra de transição para poderem adquirir enquanto ativos o aumento proposto..
inativo com paridade recebe noticia q tj cria novas 20 letras para reestruturar o aumento na tabela e nao pretende q referido aumento o atinja……entendo q a constitucionalidade está sendo ferida, pois na realidade se trata de um aumento, e como tal, deve ser repassado ao servidor inativo com paridade…….podem fazer elocubrações diversas…mas nao repassar o aumento ao inativo com paridade carece de constitucionalidade….uma vez que o inativo nao possui mais tempo para adquirir referidas letras……
Olá, Vinicius, tudo bem? Por isso, estamos em campanha com os aposentados: https://www.instagram.com/reel/DHG3LcARgIe/
o tj reconhece uma defesagem de 40% na tabela…propoem 20 novas letras na mesma….so uma pergunta…..e os inativos com paridade????????….como vão adquirir esse aumento se ja estao inativos e nao podem adquirir novas letras……..ora…isso é um completa injustiça com os inativos com paridade……para solucionar isso bastaria que o tj esquecesse esse esquema de letras e desse simplesmente um aumento para todos, ativos e inativos, já, ainda q parcelado em 20 vezes,
Sou assessor jurídico comissionado e filiado ao SINJUSC. Há algum pedido de aumento de remuneração referente ao nosso cargo?
Olá, Mateus. Essa correção geralmente ocorre depois dos aumentos na tabela, a diretoria do SINJUSC acredita que isso será feito depois da reestruturação!
Aceitar proposta! Não é a ideal, mas se não for essa vamos ficar sem nada por mais dez anos. Depois que essa tiver na mão a gente briga por mais melhorias. Simples assim.
É NÃO PARA UMA TABELA BOA APENAS PARA UMA DAS CATEGORIAS!!!
O sindicato precisa lutar para que os auxílios sejam fixados conforme a última letra da futura tabela para ANS, como é atualmente!
Historicamente o Sinjusc é um Sindicato forte, respeitado, inteligente e atuante. Sempre me senti amparada por suas decisões e luta pela constante e coletiva para melhores condições para TODOS os servidores, ativos e
aposentados. É inaceitável que agora as tratativas, explicações técnicas culminaram em tratar apenas dos servidores ativos, o sindicato é de todos.
O TJ tem que entender que um Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do Pessoal do PJ, pessoal são os ativos e inativos. E a questão dos direitos adquiridos pela aposentadoria.
Observem o disposto na Emenda Constitucion n. 47/2005.
Emenda Constitucional n. 47/2005
Art. 7º Observado o disposto no art. 37, XI, da Constituição Federal, os proventos de aposentadoria dos servidores públicos titulares de cargo efetivo e as pensões dos seus dependentes pagos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, em fruição na data de publicação desta Emenda, bem como os proventos de aposentadoria dos servidores e as pensões dos dependentes abrangidos pelo art. 3º desta Emenda, serão revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, sendo também estendidos aos aposentados e pensionistas quaisquer benefícios ou vantagens posteriormente concedidos aos servidores em atividade, inclusive quando decorrentes da transformação ou reclassificação do cargo ou função em que se deu a aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão da pensão, na forma da lei.