Julgamento sobre redução de salário segue no STF nesta quinta
O Jurídico do SINJUSC segue em Brasília, no STF, acompanhando o julgamento da redução de salário e jornada do servidor público. O julgamento da ADI 2238 começou ontem (21/08) e […]
Jurídico do SINJUSC acompanha no STF julgamento que pode reduzir salário de servidor
Amanhã (21/08), o STF volta a discutir a ADI 2238 que permite redução de salário e jornada de servidores públicos. Como nas outras sessões (27/02), (06/06) e (26/06), em que […]
SINJUSC cobra cumprimento de sentenças e execução do Risco de Vida
O Departamento Jurídico do SINJUSC ingressou com execuções do risco de vida para as assistentes sociais. As execução dos atrasados compreendem o período de janeiro de 2015 a maio de […]
Efetuado depósito da ação do IPREV
Efetuado mais um depósito judicial da ação do IPREV. Os valores remanescentes beneficiam uma lista de 30 servidores e o alvará de execução deve sair em breve. Para verificar os […]
LOA 2020 não prevê nomeação de segundo assessor; Jurídico atua contra disfunção
As 402 nomeações de segundo assessor não estão previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020 do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. A informação foi dada hoje durante reunião do […]
É irregular registrar falta injustificada por conta de greve
O Sindicato oficiou a Administração do Tribunal de Justiça para que retire das fichas funcionais a anotação de falta injustificada do dia 14/06/2019, para falta justificada em razão da greve […]
Expedido mais um alvará de pagamento da ação do auxílio-creche
O Estado de Santa Catarina iniciou o pagamento de um mais lote de restituições dos descontos indevidos do imposto de renda no auxílio-creche. Os pagamentos, que contemplam 21 servidores, são […]
Estado inicia depósito judicial da ação dos 10% (segunda chamada)
O Estado de Santa Catarina está efetuando os depósitos judiciais da segunda chamada (valores residuais) na ação dos 10%. Os valores, que não ultrapassem 40 salários mínimos, estão sendo realizados […]
Julgamento de redução de salário de servidores fica para próximo semestre
Adiado para o próximo semestre a análise de redução de carga horária de servidores com redução de salário. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, encerrou sessão […]
STJ vota em defesa dos aposentados e do auxílio-alimentação
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho, relator do Agravo em Recurso Especial nº 760681, votou a favor dos aposentados na ação do auxílio-alimentação. A […]
SINJUSC cobra Risco de Vida para Oficiais, Comissários e Assistentes Sociais
A Assessoria Jurídica do SINJUSC prepara pedido de cumprimento de sentença / execução referente ao pagamento do Risco de Vida para Oficiais da Infância e Juventude, Comissários e Assistentes Sociais, inclusive […]
Atrasados do Risco de Vida dos Assistentes Sociais reúnem ACASPJ e Sindicato
A direção do SINJUSC e a Associação Catarinense de Assistentes Sociais do Poder Judiciário (ACASPJ) se reuniram na última noite de sexta-feira, 24/05, para realizar, em conjunto, as execuções do Risco de […]
No CNJ, SINJUSC apresenta posição da categoria referente aos cursos do E-proc
Em audiência no CNJ, o jurídico do SINJUSC conversou com o chefe de gabinete do conselheiro André Luiz Guimarães Godinho, Leonardo Peter. Godinho é relator do Pedido de Providências que […]
TJ segura dados de quem tem direito a promoção por aperfeiçoamento
A administração do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) ainda não atendeu decisão judicial do Mandado de Segurança nº 9116831-13.2015.8.24 e continua inerte quanto ao fornecimento ao SINJUSC de […]
No CNJ, SINJUSC trata sobre curso do E-proc, extinção de cargos, terceirização e outros assuntos
Ainda em Brasília, a Diretoria do SINJUSC esteve no CNJ aproximando as demandas do Sindicato e também da Fenajud. Reuniões ocorreram com os conselheiros Luciano Frota e André Luiz Guimarães […]
STF adia julgamento da VPNI e não há definição de nova data
A direção e o jurídico do SINJUSC acompanharam a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (08/05), na qual estava em pauta o julgamento da constitucionalidade (ADI 5441) da […]
Vitória da Categoria: iniciam pagamentos do SC Saúde
Saiu a primeira execução dos valores do SC Saúde. Os pagamentos estão sendo feitos em ordem cronológica e o primeiro bloco de ressarcimentos foi da ação nº 4006032-51.2016.8.24.0000. Os valores […]
Defesa da VPNI conjunta no STF com Ministros Fux, Fachin e Lewandowski
A direção e a equipe do SINJUSC e da assessoria jurídica Pita Machado do Sindicato saíram novamente em defesa da VPNI dos servidores de Santa Catarina junto aos Ministros do […]
SINJUSC defende auxílio-alimentação dos Aposentados no Superior Tribunal de Justiça
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve agendar para os próximos dias o julgamento do auxílio-alimentação dos aposentados. A proximidade da data do julgamento foi confirmada pelo relator do Agravo […]
No STF, Estado ataca decisão da greve de 2015. E perde de novo
Mesmo depois da negociação entre o SINJUSC e a administração do Tribunal de Justiça, em 2017 que resolveu em definitivo a greve de 2015 que causava incerteza à categoria, o […]