O SINJUSC informa que foram liberados novos pagamentos da ação do SC Saúde. São 8 lotes com valores que somam R$ 523.136,66 de devolução e contemplam mais de 200 servidores. […]
Por Pedro Maurício Pita Machado Ao final da tarde da sexta-feira, 24 de abril, o Ministro Luiz Fux destacou para julgamento presencial a Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5441. À […]
Em meio à crise do coronavírus e ataques aos servidores públicos, inicia nesta sexta-feira (17/04/2020) o julgamento da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI) no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal […]
Já está disponível nova listagem de beneficiários do auxílio-creche. Em cumprimento de sentença, o Estado de SC efetuou o depósito judicial no valor de R$ 87.987,92. Sempre ressaltamos que estes […]
Mais quatro lotes para ressarcimento da ação do SC Saúde saíram nesta semana. Os pagamentos conquistados pela atuação jurídica e política do SINJUSC contemplam 104 novos servidores e somam mais […]
O SINJUSC torna pública nova lista de nomes com direito a receber o auxílio-creche. Um novo depósito judicial, em cumprimento de sentença, foi feito pelo Estado de SC no valor de R$ 71.687,75.
O julgamento da ADI 5441 pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal foi adiado. Na ação, proposta pelo Governo do Estado, está em discussão o direito ao pagamento da Pessoal […]
Uma boa notícia àqueles(as) que esperam os ressarcimentos da ação do SC Saúde. Um novo lote já está disponível. Caso seu nome esteja na lista abaixo, VOCÊ DEVE INFORMAR OS […]
Saiu mais um lote de ressarcimento da ação do SC Saúde. Os pagamentos conquistados pela atuação jurídica e política do SINJUSC contemplam 30 servidores e somam quase R$ 92 mil […]
Mesmo em meio à crise do coronavírus, o Ministro Alexandre de Moraes, relator da ADI 5441 no Supremo Tribunal Federal (STF), pediu julgamento virtual para a ação proposta pelo governo […]
Em cumprimento de sentença, o Estado de Santa Catarina efetuou depósito judicial no valor de R$ 100.646,77 referente ao pagamento do auxílio-creche. O SINJUSC vem constantemente informando a lista de […]
Acaba de ser liberado alvará na execução judicial promovida pelo SINJUSC em benefício dos servidores que não receberam os atrasados da reposição de 10% entre os anos de 1986 a […]
O Plantão regionalizado que começaria hoje (04/03) no Estado continua suspenso por mais 90 dias. A atuação política, jurídica e a mobilização da categoria fizeram a administração do Tribunal de […]
Judicialmente, a categoria conquista mais uma vitória acerca do direito de receber as restituições do auxílio-saúde. O auxílio-saúde para todos e todas, inclusive aposentados e pensionistas, foi pautado pelo SINJUSC, […]
Em decisão publicada nesta sexta-feira, 28/02, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina acatou o recurso administrativo proposto pelo SINJUSC, acerca da vigência do Plantão Regionalizado, que iniciaria no próximo […]
Já entramos com recurso administrativo logo após a votação no Conselho da Magistratura, conversamos com o relator e sua assessoria, com alguns desembargadores do Órgão Especial e temos agenda com […]
O Jurídico do SINJUSC aborda em Nota Técnica os reflexos da Reforma da Previdência estadual de Santa Catarina entre os servidores públicos estaduais. A nota aborda as principais mudanças propostas […]
Ainda, 53 servidores(as) seguem com o direito à restituição de descontos indevidos do imposto de renda no auxílio-creche. Os valores recebidos dependem do tempo em que ocorreu a retenção de […]
O jurídico do SINJUSC ingressou com recurso contra o plantão regionalizado. A ação ataca a decisão do Conselho da Magistratura que aprovou a Resolução CM n.13, de 11 de novembro […]
A assessoria jurídica do SINJUSC divulga parecer técnico sobre os efeitos da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional nº 103/2019) sobre o direito dos servidores do judiciário catarinense à VPNI e […]