No último dia 8 de abril, o Diário Oficial publicou a Lei Complementar n° 858 com a recomposição inflacionária de 4,51% e aumento real de 5% para as trabalhadoras e os trabalhadores da Assembleia Legislativa (Alesc), totalizando um reajuste de 9,51% nos vencimentos e benefícios daquela categoria. Mais do que vizinhos, o TJSC e a […]
Uma comitiva do Fazendo Escola com representantes do SINJUSC, Sintrajusc, Simpe-SC e Sindjus-RS participou do Seminário Internacional Saúde e Trabalho no Poder Judiciário realizado nos dias 22 e 23 de março, em Rosário, na Argentina. O evento foi organizado pelo Sindicato dos “Judiciales de Santa Fé”, pela Federação de Sindicatos de Trabalhadores da Justiça Argentina […]
Nos primeiros dois meses de 2024, o Governo do Estado repassou R$ 512 milhões para o TJSC que gastou R$ 333 milhões com o pagamento da folha, restando ainda R$ 179 milhões que podem ser investidos em remuneração. Na comparação com o primeiro bimestre de 2023, o repasse do duodécimo de janeiro e fevereiro de […]
*Andréia Espíndola, Ângela Daltóe Tregnago e Maris Tonon Em 19 de outubro de 2021, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o chamado “Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero”, um documento com 132 páginas que sinalizou às mulheres que o sistema de justiça brasileiro estaria sendo repensado para oferecer respostas mais justas e reparadoras para […]
Por Coletivo Valente “Desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil” foi o tema da redação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) deste ano de 2023. O tema da redação do Enem do presente ano ajudou a abrir o debate a respeito da sobrecarga de trabalho das […]
Nesta quarta, dia 25 de outubro, as militantes do Coletivo Valente e diretoras do SINJUSC, Ângela Daltoé Tregnago, Jaqueline Maccoppi e Cristiane Müller, conversaram com a Ouvidora do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Bianca Stella Azevedo Barroso, sobre a difusão do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). […]
Nos primeiros oito meses de 2023, o duodécimo, receita do TJSC oriunda do Governo do Estado que pode ser utilizada para despesas de pessoal, cresceu 3,7% na comparação com o mesmo período do ano passado. Ao todo, somando duodécimo e as receitas próprias, o Tribunal acumulou um superávit de R$ 750 milhões de janeiro a […]
Sensibilizado pelo trabalho do Coletivo Valente, o Juiz-Corregedor Mauro Ferrandin do Núcleo V – Direitos Humanos, do TJSC emitiu uma circular para reforçar orientações para aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. A Circular n.216 foi editada para reforçar as orientações já presentes na Circular nº56/2022. Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), […]
Conforme publicado no Diário da Justiça Eletrônico (página 2, item 14), a minuta do Projeto de Lei da “quebra do limitador” proposta pelo TJSC está na pauta da sessão do Órgão Especial de quarta, 6 de setembro. A sessão, que será acompanhada pela diretoria e assessores jurídicos do SINJUSC, começa às 9h da manhã e […]
Nesta quinta, 31 de agosto, o atual vice-presidente do SINJUSC, Neto Puerta, foi eleito presidente do Centro de Estudos e Pesquisa Fazendo Escola com a promessa de manter a perspectiva classista, que é característica da entidade desde a fundação, sem abrir mão do olhar interseccional. “Não podemos enxergar mais a classe trabalhadora unicamente pelo viés […]
A exibição do filme “Marte Um” marcou a estreia da segunda temporada do Cine Debate Sobre Viver e reuniu pelo menos 115 pessoas, cerca de 80 presencialmente e 35 virtualmente, com direito a pipoca, refrigerante e um debate sobre a realidade de uma família simples que vive na periferia e passa por dilemas cotidianos como […]
A força tarefa do Núcleo de Aposentadas e Aposentados do SINJUSC (NAP) já passou em 13 dos 25 gabinetes de integrantes do Órgão Especial do TJSC para sensibilizar as desembargadoras e os desembargadores em relação à equiparação do auxílio médico-social ao auxílio alimentação. De uma maneira geral, magistradas e magistrados estão de acordo com a […]
O Coletivo Valente segue em campanha para reforçar e ampliar os julgamentos com perspectiva de gênero, recém-aprovado pelo CNJ (Resolução nº 492/2023), de aplicação obrigatória em todos os tribunais do País. Até março deste ano, a adoção do protocolo era apenas recomendada. O objetivo do chamado é construir uma agenda participativa e de sensibilização com […]
Nos dois primeiros dias de visitas da diretoria do SINJUSC às comarcas do oeste do Estado (8 e 9/05), as pautas da Campanha Salarial mais comentadas pelas trabalhadoras e pelos trabalhadores do judiciário catarinense foram o plantão regionalizado e o ganho real. A expectativa da categoria é que o Conselho de Magistratura revise, agora no […]
Com a Resolução GP nº 9 de 21 de março de 2023, o Presidente do TJSC, Des. João Henrique Blasi, atende parcialmente a demanda protocolada pela diretoria do SINJUSC no último dia 16 de março, e exclui gestantes e lactantes dos 70% que devem voltar ao expediente presencial, conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça […]
Com a aprovação do acordo da URV no Órgão Especial do Tribunal desta quarta (06/07), os 11,98% já serão aplicados sobre os salários e auxílios (creche, alimentação e médico-social) da folha de julho. A celeridade com que a matéria foi aprovada na sessão, o acordo foi o primeiro ponto da pauta, denota a organização do […]
Segundo dia do evento conta com a realização de duas mesas de debates e dinâmicas de grupos de trabalho sobre a perspectiva da realidade do judiciário catarinense Núbia Garcia | Jornalista O desmonte do serviço público e as suas implicações, e a Proposta de Emenda à Constituição 32/2020, conhecida como PEC 32, que altera dispositivos […]
O Presidente do SINJUSC, Neto Puerta, acredita que o Tribunal ainda não agendou a segunda rodada da URV por conta da páscoa, mas acha muito provável que a data para dar sequência ao processo de negociação seja marcada para depois do dia 18 de abril. Neto acredita ainda que é improvável que a reunião não […]
Em uma votação relâmpago que durou MENOS DE 24H, o desgoverno Carlos Moisés quase conseguiu a aprovação do projeto de previdência complementar que criaria uma aposentadoria especial aos deputados e beneficiaria servidores comissionados que recebem mais do que o teto da aposentadoria (6,4 mil/mês). Claro, tudo bancado com dinheiro público, especialmente dos servidores aposentados que […]
A Votação da PEC 32 pode ser pautada a qualquer momento e o SINJUSC alerta para estratégia de compra de votos e desmobilização da categoria. Por isso, é fundamental manter a mobilização. A pressão sobre deputados e deputadas tem que ser total. Mande mensagens por WhatsApp e e-mail, comente nas redes sociais deles. CLIQUE AQUI […]