A Fenajud protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que possa participar, na condição de “amicus curiae”, do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6447) que […]
Na contramão do Governo Federal, ministros do STF concordaram que novo coronavírus coloca diariamente trabalhadores do serviço essencial em risco. A covid-19 pode ser considerada doença ocupacional, de acordo com […]
Por Pedro Maurício Pita Machado Ao final da tarde da sexta-feira, 24 de abril, o Ministro Luiz Fux destacou para julgamento presencial a Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5441. À […]
VPNI Urgente: após atuação do jurídico do SINJUSC e advogados dos servidores, julgamento da ADI 5441 é retirado do ambiente virtual do STF após pedido de destaque do Ministro Luiz […]
O julgamento da ADI 5441 pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal foi adiado. Na ação, proposta pelo Governo do Estado, está em discussão o direito ao pagamento da Pessoal […]
Mesmo em meio à crise do coronavírus, o Ministro Alexandre de Moraes, relator da ADI 5441 no Supremo Tribunal Federal (STF), pediu julgamento virtual para a ação proposta pelo governo […]
O site do Senado, por meio da plataforma e-Cidadania, está com uma consulta pública aberta sobre a PEC 186/2019 – emergencial, que integra o programa mais Brasil. A proposta, como […]
A jornada de trabalho de seis horas diárias é um dos principais temas que precisa de um desfecho. É uma questão de economia, melhora da saúde do servidor e aumento […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou desta quinta-feira para uma data ainda a ser confirmada o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2135, que trata sobre a quebra do regime […]
O Assessor Jurídico do SINJUSC, Pedro Pita Machado, gravou um vídeo para chamar a atenção da categoria dos trabalhadores do serviço público de Santa Catarina a se mobilizarem. Nesta quinta-feira, […]
A Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5441, que trata da VPNI, não deverá mais ser julgada nesta quinta-feira, 17 de outubro. No andamento processual é possível verificar a retirada de […]
Ao afirmar que questões fiscais e orçamentárias impõem limites para a reposição de perdas, o ministro Dias Toffoli votou por negar indenização aos servidores públicos nos anos em que não […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou a VPNI (ADI 5441) do julgamento virtual, que estava marcado para começar nesta sexta-feira, 20/9, e encerrar dia 26/09. A Assessoria Jurídica do SINJUSC […]
As entidades e órgãos envolvidos na ADI 5441 (VPNI) reuniram-se no prédio administrativo da Assembleia Legislativa na tarde desta sexta-feira, 13/09, para definir a atuação em Brasília na próxima semana. […]
A Assessoria Jurídica do SINJUSC está atuando para retirar do Plenário Virtual e levar de volta ao Tribunal Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento da ADI 5441, que […]
A Assessoria Jurídica do SINJUSC vai buscar o ressarcimento integral de todos os dias da greve de 2015 que foram descontados dos trabalhadores e trabalhadoras do judiciário de Santa Catarina, […]
O Jurídico do SINJUSC segue em Brasília, no STF, acompanhando o julgamento da redução de salário e jornada do servidor público. O julgamento da ADI 2238 começou ontem (21/08) e […]
Amanhã (21/08), o STF volta a discutir a ADI 2238 que permite redução de salário e jornada de servidores públicos. Como nas outras sessões (27/02), (06/06) e (26/06), em que […]
Adiado para o próximo semestre a análise de redução de carga horária de servidores com redução de salário. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, encerrou sessão […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou de novo o julgamento, previsto para quinta-feira (06/06/2019), sobre a possibilidade de redução da jornada de trabalho e consequente diminuição de salários de servidores […]