Despacho do presidente do TJSC, Des. Altamiro de Oliveira, que reconhece o pagamento de R$ 23.375.216,48 para indenizar comissionados e efetivos que possuem até 15 dias de folga de plantão acumulados é mais uma conquista histórica da mobilização da categoria e da atuação política da diretoria do SINJUSC. O processo para o pagamento do passivo […]
Na terça, 21 de novembro, a resolução conjunta GP/CGJ n° 27 instituiu a Secretaria de Gestão do Plantão Judiciário e aumentou o número de trabalhadoras e trabalhadores que atuam semanalmente no plantão de 94 para 190. A direção do SINJUSC avalia que a diminuição das 175 horas de trabalho para 103 horas na escala que […]
Em novo ofício, formalizando o diálogo construído na mesa permanente de negociação, o SINJUSC solicita ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina o pagamento do saldo de plantões acumulado pelos servidores. Com as recentes mudanças aprovadas, é possível o pagamento pelo exercício do plantão, com a possibilidade de o servidor escolher remuneração ou folga. No […]
O Conselho da Magistratura do TJSC aprovou nesta segunda, dia 13 de novembro, a resolução que altera o formato do plantão judicial dividindo a semana em duas partes, abrindo a possibilidade de remuneração ou folga pelas horas extras trabalhadas, incluindo a opção de um assessor por magistrado e criando a Central de Apoio ao Plantão. […]
Com previsão para ser apreciado na sessão do Órgão Especial do dia 20 de novembro, o pagamento de auxílio-saúde para quem tem SC Saúde pode entrar já na folha de janeiro de 2024. Além disso, os interlocutores do TJSC também acreditam que é possível aprovar o auxílio-educação ainda este ano. A diretoria do SINJUSC segue […]
A partir do trabalho de articulação política do SINJUSC, o plantão regionalizado será reorganizado com avanços à categoria. A criação de um Órgão Gestor, divisão da escala de trabalho em duas equipes, ampliação do número de plantonistas a partir da demanda e opção de remuneração ou folga dos dias trabalhados foram as demandas apresentadas e […]
Nesta quarta, dia 18 de outubro, diretoras do SINJUSC estiveram nos gabinetes dos desembargadores Altamiro de Oliveira, Zanini Fornerolli e Rodolfo Tridapalli para falar sobre as mudanças no plantão regionalizado previstas para serem apreciadas pelo Conselho de Magistratura no próximo dia 13 de novembro. Altamiro, que deve assumir a presidência do tribunal nos próximos dias, […]
A diretoria do SINJUSC vai procurar desembargadoras e desembargadores que fazem parte do Conselho da Magistratura do TJSC para dialogar sobre a proposta de mudança do plantão regionalizado elaborada pela administração. É possível que a matéria entre na pauta da sessão do Conselho que deve acontecer no dia 13 de novembro. Na avaliação dos dirigentes […]
O presidente do TJSC, Des. João Henrique Blasi, se comprometeu na reunião da Mesa Permanente de Negociação desta quinta, 28 de setembro, a abrir processo no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) para a transformação do auxílio-creche em auxílio-educação conforme demanda da categoria. A abertura do SEI é um “pontapé inicial” para a implementação da proposta […]
Nesta quinta, 24 de agosto, a diretoria do SINJUSC e representantes da Internacional do Serviço Público (ISP) definiram que a reclamação que será feita à Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o plantão regionalizado do TJSC deve denunciar o descumprimento das convenções 151 e 155. Presos não têm condições de voltar para casa depois de […]
Na reunião do último dia 10 de agosto, o Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH) decidiu solicitar mais informações sobre as mudanças provocadas pela regionalização do plantão judicial do TJSC no atendimento ao público. Além do SINJUSC, o Núcleo de Direitos Humanos do TJSC, a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Ordem dos Advogados […]
Durante semana de plantão em Brasília, o coordenador de formação sindical da Fenajud e vice-presidente do SINJUSC, Neto Puerta, cumpriu agenda no Ministério das Mulheres (MM) durante a tarde de quinta, dia 2 de agosto. Na conversa com Analine Almeida Spechp, chefe de gabinete da Secretaria de Articulação Institucional do MM, Neto falou sobre o […]
Diretoria entregou nas mãos do ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio de Almeida, ofício sobre a situação dos trabalhadores e trabalhadoras que cumprem plantão no Poder Judiciário Catarinense. O ministro esteve em Florianópolis, durante evento realizado na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), sobre o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Em […]
Dos 10 Tribunais de médio porte do país, o TJSC está entre os três que atingiram 100% no Índice de Produtividade dos(as) Servidores(as) apurado pelas duas últimas edições do anuário Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Mas de acordo com a Diretoria de Saúde do TJSC, nos últimos 18 meses, 1.924 trabalhadoras […]
A presidenta do SINJUSC, Carolina Rodrigues Costa, entregou o resultado da pesquisa de metrificação das demandas do plantão feita pelo Sindicato ao Desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli que foi relator do processo que institui a regionalização no âmbito do judiciário catarinense. O movimento faz parte do trabalho de sensibilização que a diretoria do Sindicato está […]
De acordo com a pesquisa realizada pelo SINJUSC, 93,3% dos plantonistas responderam que trabalham mais de 14 horas durante os finais de semana, 80% extrapolam 18 horas e 53,3% superam 24 horas de trabalho juntando sábado e domingo. Mas isso não quer dizer descanso nas horas restantes, pois é preciso estar sempre atento à possível […]
Nos primeiros cinco meses de 2023, o TJSC arrecadou R$ 1,769 bilhão e teve despesas de R$ 1,021 bilhão, atingindo um superávit de R$ 526 milhões. Com mais de meio bilhão em caixa, a administração poderia equiparar o médico-social, remunerar o plantão e ainda custear aumento real para as trabalhadoras e os trabalhadores do judiciário […]
Segundo pesquisa de metrificação das demandas realizada pelo SINJUSC, o plantão judicial é, na prática, gerenciado pelas trabalhadoras e pelos trabalhadores do judiciário catarinense, pois apenas 10% das atividades são analisadas pelos magistrados. Outro dado evidenciado pela pesquisa foi a falta de preparação, 77% respondeu que não recebeu treinamento adequado para desempenhar funções com as […]
A diretoria do SINJUSC calcula que pelo menos 600 pessoas participaram da assembleia desta segunda, 10 de julho, que aprovou duas opções de mudança no plantão que serão apresentadas para a administração do TJSC. A primeira proposição aponta para a criação de Varas Especializadas de Plantão e, a segunda, traz seis pontos que devem ser […]
Estudo do DIEESE-SC mostra que salário base de trabalhadora ou trabalhador do judiciário catarinense aumentaria pelo menos 109% no mês do plantão, caso as horas extras e sobreavisos fossem pagos de acordo com a legislação vigente. Plantão Judiciário e para que servem os Serviços Públicos Isso quer dizer que além de obrigar plantonistas a realizarem […]