O SINJUSC oficiou a administração do Tribunal de Justiça reivindicando a imediata implantação dos direitos afetados pelo período de suspensão de 28/05/2020 a 31/12/2021, referente às licenças-prêmio e triênios conquistados pelos servidores e o respectivo pagamento das parcelas cujas concessões restaram sobrestadas pela Lei Complementar n. 173/2020. O assunto foi pauta de audiência com a […]
*Tamara Siemann Lopes O Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) referente ao segundo quadrimestre de 2021, aponta que a Despesa Total com Pessoal (DTP) comprometeu apenas 4,7% da Receita Corrente Líquida Ajustada (RCL Ajustada). Este percentual encontra-se abaixo de todos os limites definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal: Limite […]
Semana de feriado prolongado, mas as lutas contra a reforma administrativa e em defesa dos Direitos dos Servidores do Judiciário catarinense não param. Nesta semana, a Direção do SINJUSC tem agenda de negociação com o Tribunal de Justiça, audiência pública em Criciúma e live para lançar a pesquisa de saúde. Confira a agenda abaixo: Quinta-feira […]
O governo de Santa Catarina prepara projetos para reajustar o salário dos servidores do executivo; muitas categorias estão há anos sem reposição. Conceder a recomposição é menos que o mínimo, após a aprovação do sucateamento da previdência dos servidores, que impactou o salários dos mais vulneráveis, especialmente os aposentados, que foram taxados em 300%. As […]
Crise, crise, Crise. Crise pra dar e vender. Cortaram nossos salários, congelaram a contagem de triênio e licença-prêmio, abandonaram as promoções, não chamaram mais ninguém de concurso… E dá-lhe parecer do TCE voando por aí. Chego a escutar vozes com dedo em riste na minha cara. — Você precisa dar a sua cota. Tá certo, […]
Nessa quarta-feira (14/07), acontece a Assembleia Geral da categoria, em frente ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina e simultaneamente de forma online. A primeira chamada será às 16h, não preenchido o quórum, em segunda chamada às 16:15h. A assembleia ocorrerá pela plataforma Zoom e para acessar o aplicativo é necessário realizar um passo a passo. Confira: […]
Em segundo julgamento sobre a revisão geral anual dos servidores, o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC), de forma arbitrária e incompetente sobre o Direito Constitucional da reposição inflacionária, manteve entendimento contrário à data-base. A decisão relatada em sessão nesta segunda-feira (21/06), pelo conselheiro Wilson Rogerio Wan-Dall, foi seguida por todos os […]
O SINJUSC orienta os servidores do Poder Judiciário em Santa Catarina a enviarem a mensagem abaixo para os Conselheiros do TCE-SC solicitando a mudança de entendimento em relação a aplicabilidade da LC 173/2020 sobre a revisão geral anual. Caro Conselheiro, solicito que o senhor releia com atenção a Lei Complementar 173/2020 e repare que em […]
Em defesa da data-base, na próxima segunda-feira (14/06), o SINJUSC, juntamente com outros sindicatos estaduais e municipais, fará presença em ato simbólico de rua, na frente do Tribunal de contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC). No dia, a partir das 14h, em julgamento virtual, o TCE irá analisar um segundo pedido de consulta sobre […]
O SINJUSC começa a receber abaixo-assinados em defesa de projeto de iniciativa popular com a finalidade de democratizar o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Eles foram encaminhados na primeira semana de setembro para as comarcas. Os delegados sindicais receberam a folha de assinatura e também material de divulgação. Para propor uma emenda à Constituição […]
O SINJUSC encaminhou hoje (03/09) documentos para a coleta de assinaturas e, para distribuição, gibis/cartilhas sobre a Democracia no Tribunal de Contas em Santa Catarina. O objetivo do Movimento pela Democratização do TCE é coletar 51 mil assinaturas para formular um Projeto de Lei de Iniciativa Popular para discutir o tema. Cada Delegado (a) Sindical […]
A luta pela Democratização dos Tribunais de Contas ganhou reforço especial como novos apoiadores, dos aposentados e pensionistas do judiciário de Santa Catarina. Reunidos nesta semana no 13º Encontro da Experiência, o apoio foi aprovado pela Plenária do Núcleo dos Aposentados e Pensionistas (NAP). O número recorde de mais de 350 participantes aprovaram a coleta […]
Na noite desta quinta-feira (03/08) no auditório do SINJUSC foi oficialmente lançado o abaixo-assinado do Movimento pela Democratização do Tribunal de Contas do Estado. Na oportunidade também foi lançado o gibi produzido pelo ilustrador Cláudio Duarte, que será distribuído a todos os movimentos sociais, sindicatos, entidades apoiadoras e população em geral. O material impresso explica no […]
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) já providenciou o pagamento do “Abono de Natal” para todos os trabalhadores, ativos e aposentados, da instituição. A proposta de Projeto de Lei foi assinada no dia 14 de novembro de 2013 pelo Conselheiro Salomão Ribas Júnior, Presidente do Tribunal de Contas, e segue o […]