O Conselho da Magistratura votou por unanimidade contra a demissão de um trabalhador do Poder Judiciário de Santa Catarina e o reconduziu ao cargo ocupado até a denúncia. O julgamento ocorreu no último 9 de Julho. O trabalhador teve na sua defesa o advogado Luciano Carvalho da Cunha, da Assessoria Jurídica do Sindicato. Com a […]
O jurídico Pita Machado e a direção do Sindicato entregaram pessoalmente memoriais aos membros da 1ª Turma do STF em defesa dos 11,98% da URV, na tarde desta quinta-feira (24/05). Os memorais foram elaborados em parceria com a banca de advocacia do jurista Luiz Guilherme Marinoni e visam esclarecer o erro de julgamento cometido pelo […]
O Jurídico do SINJUSC obteve importante vitória no Tribunal de Justiça, quando decisão liminar em mandado de segurança nesta quinta-feira, 17/05, assegurou a reintegração de trabalhadora injustamente exonerada do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina (PJSC). A trabalhadora havia sido exonerada por decisão do Presidente do Tribunal de Justiça, sob o fundamento de que […]
O Jurídico Pita Machado do SINJUSC fez requerimento administrativo coletivo, na última quarta-feira (02/05), no qual busca valores faltantes de férias proporcionais e terço constitucional em favor dos Aposentados e Pensionistas, que não foram devidamente pagas quando da aposentadoria pelo Tribunal de Justiça. Veja AQUI a cópia do requerimento. Também está disponível requerimento individual para os aposentados que assim […]
O Jurídico do SINJUSC busca que o TJSC cumpra a Lei da jornada de 7 horas ou que, no mínimo, pague com justiça o excesso de trabalho após a 7ª hora. A iniciativa foi tomada no SPA 40686/2017 [Consulte AQUI]. Para qualquer pessoa, trabalhar por mais tempo significa ganhar mais. O limite de 7 horas de […]
O SINJUSC recomenda a todos os trabalhadores do Poder Judiciário que estão sem conseguir folga para compensar as horas trabalhadas em plantões e que também não recebem pagamento por essas horas trabalhadas a mais que entrem em contato com a Assessoria Jurídica do Sindicato. Todos irão receber orientações para o preenchimento do requerimento solicitando a sua […]
A 23ª edição do Podcast Informativo do SINJUSC traz nesta semana o pronunciamento da Secretária de Assuntos Jurídicos do sindicato, Eliane Pavanello. Ela explicou o posicionamento sindical a respeito da Lei nº 17.072/2017 e o PL nº 303.2/2015. A Lei já em vigor, altera alguns benefícios do poder executivo. Eliane destaca a importância de refletirmos […]