SC não vai esquecer quem votou na “PEC da Blindagem”
A PEC 3/2021 ou “PEC da blindagem”, como ficou conhecida a proposta de emenda à Constituição que exige autorização prévia do Congresso Nacional para abertura de ação penal contra deputados […]
Ajude a descongelar o retroativo da data-base de 2021 enviando mensagens para parlamentares de SC
A aprovação do PLP 21/23 pode possibilitar que o TJSC pague os oito meses de retroativos da data-base de 2021, por isso, envie mensagens para parlamentares de Santa Catarina no […]
SINJUSC assina nota conjunta contra a reforma administrativa
A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público vem a público manifestar profunda preocupação com os rumos da Reforma Administrativa em debate na Câmara dos Deputados. A criação do […]
08 e 09/07 em Brasília: ” a reforma administrativa não vai passar”
Na noite de quarta, dia 2 de julho, mais de 300 sindicalistas e parlamentares se reuniram virtualmente para impedir que a Câmara dos Deputados retire recursos de creches, escolas, hospitais […]
Proposta para “ressucitar” Reforma Administrativa é de Zé Trovão (PL-SC)
Na quarta-feira (21), ao anunciar a criação do Grupo de Trabalho sobre a Reforma Administrativa, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o GT deve buscar […]
PEC 66/23 é nova “granada no bolso” de quem trabalha nos serviços públicos
Trabalhadoras e trabalhadores dos serviços públicos municipais, estaduais e federais em Santa Catarina fazem protesto contra a Proposta de Emenda Constitucional n° 66/2023 e pelo fim do confisco dos 14% […]
Por que o apensamento da PEC 006 é estratégico para o fim da contribuição previdenciária de aposentados
A deputada federal Carla Ayres (PT-SC) assumiu o compromisso com dirigentes de sindicatos que representam setores dos serviços públicos em Santa Catarina de buscar o apoio de mais parlamentares na […]
Luta em Brasília contra o corte de salário
Em mais uma semana de luta na defesa dos Direitos do servidores, a Direção do SINJUSC está em Brasília na agenda nacional contra a reforma administrativa (PEC 32). O sindicato […]
Lira quer acabar com o serviço público (PEC 32) até final de agosto
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP AL), pretende votar a Reforma Administrativa até o final de agosto. A proposta prevê uma série de mudanças para o serviço público, como […]
Lei 173/20 não se aplica aos servidores do TJSC
Novo parecer jurídico do SINJUSC reforça inconstitucionalidades na aplicação da LC 173/20, que o Tribunal tem usado para suspender o período aquisitivo dos triênios e licenças-prêmio dos servidores. A Lei […]
OIT aprova sexta-feira Convenção que trata da violência no trabalho
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) definiu nesta quarta-feira, 19/06, o texto da Convenção 190, que trata da violência no mundo do trabalho. O texto é resultado de debate iniciado […]
Sindicato é coeditor de ampla pesquisa sobre parlamentares eleitos em 2018
O SINSUSC é coeditor da 7ª edição da publicação Radiografia do Novo Congresso – Legislatura 2019/2023, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP). A Radiografia traça o perfil socioeconômico da […]
SINJUSC tem audiência com Ministro relator da VPNI, Alexandre de Moraes
Nesta quarta-feira (20/03), a direção do SINJUSC, juntamente com a assessoria jurídica Pita Machado do Sindicato, e a direção da FENAJUD tiveram audiência com o Ministro Alexandre de Moraes, relator da ADI 5441 […]
Nova proposta de aposentadoria deve exigir 40 anos de contribuição
O novo texto da reforma da Previdência deve ser encaminhada nos próximos dias ao Congresso Nacional pelo governo federal. Segundo informações de uma fonte governamental, os trabalhadores e trabalhadoras públicos/as […]
Obrigatoriedade de negociação coletiva aguarda sanção até 15/12
No dia 15 de Dezembro acaba o prazo para sanção presidencial do projeto de Lei (PL) 3831/2015 que sacramenta o direito à negociação coletiva no serviço público. No entanto, com […]