Pedido de vista suspende julgamento da VPNI

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, pediu vista no julgamento da ADI 5441, que trata da VPNI. Com isso, o julgamento que tinha previsão para encerrar ontem (04/03), fica suspenso.

Durante as últimas semanas, o corpo jurídico do SINJUSC se empenhou em dialogar com os ministros, fazendo entrega de memoriais. Até o momento, o relator da ADI, Ministro Alexandre de Moraes afastou a possibilidade de devolução de valores. O voto foi seguido pela ministra Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski.

Diálogo com o TJSC
Sempre antecipado, a Direção do SINJUS articula negociação com a administração do Tribunal, para que não haja prejuízos à categoria. E no STF, o Sindicato também segue em alerta, acompanhando o caso.

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