O SINJUSC, por sua procuradoria obteve no Tribunal de Justiça, liminar mantendo o pagamento do auxílio alimentação aos aposentados, inclusive restabelecendo o pagamento dos valores aos que tiveram os pagamentos suspensos. Inconformado, o Estado ingressou com recurso perante o Grupo de Câmaras de Direito Público, composto por 13 (treze) Desembargadores. O recurso do Estado foi […]
Na data de hoje (12/03/2014) o Grupo de Câmaras de Direito Público do TJSC, composta por treze desembargadores, por unanimidade, julgou procedentes cinco Mandados de Segurança impetrados por aposentados do Judiciário visando a manutenção do pagamento do auxilio alimentação, através da Procuradoria do SINJUSC.
No final do ano de 2013, o Tribunal de Justiça efetivou o pagamento integral do precatório da ação interposta por Abelardo Firmino e outros (Autos 023.96.006098-9). Porém, por equivoco e não inclusão da nominata de 101 (cento e um) servidores beneficiados, nos cálculos da contadoria, estes ingressaram com execução em separado; Interposto embargos pelo Estado, […]
Todos os servidores que contribuíram ao IPESC, atual IPREV, no período compreendido entre setembro de 2002 a abril de 2004, pagaram o percentual de 11% (onze por cento), quando a alíquota máxima deveria ser de 8% (oito por cento). Por ser considerado como pequeno valor, o valor é pago independente de precatório e depositado diretamente […]
A Procuradoria do SINJUSC ingressou com mandado de segurança contra ato do Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas do Estado e obteve liminar determinando a suspensão dos descontos da verba denominada de auxílio alimentação para todos os aposentados filiados. A liminar também protege os aposentados que ainda não tiveram descontos da verba de auxílio […]
Na reunião do dia 17.02.2014, promovida pelo Sinjusc, com os representantes de cargos, associações e Sindojus-SC, percebeu-se uma vontade dos servidores do Judiciário em começar um movimento reivindicatório de seus direitos. Prova disso foi a bem elaborada carta aberta promovida pelos colegas servidores da comarca de Blumenau, a qual servirá de base para elaboração de […]
Acolhendo a tese da boa-fé dos aposentados no recebimento dos valores de auxílio-alimentação em ação ingressada pela Procuradoria do SINJUSC, o Juiz da vara da Fazenda Pública da Capital, concedeu liminar suspendendo a decisão do Tribunal de Justiça e fixou multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais) em caso de descumprimento. (Autos 0306889-91.2014.8.24.0023)
A diretoria do SINJUSC informa que está apoiando integralmente a Carta Aberta encaminhada pelos servidores da Comarca de Blumenau ao Presidente do Tribunal de Justiça. Informa ainda, que no dia 17/02/2014, quando da reunião com associações e representantes de classes, caso haja interesse e autorização dos subscritores da referida carta, o SINJUSC apresentará o referido […]
CAROS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO, Em 16/12/2013, assumimos a Direção do SINJUSC. Na primeira semana tomamos ciência da estrutura administrativa e financeira. Em 19/12/2013, data do início do recesso, permanecemos em plena atividade vez que detectamos que a saúde financeira do sindicato não era das melhores, urgindo a tomada de decisões para a reestruturação. Houve demissões […]
No último sábado dia 01/02/2014, atendendo convite do Sindicato dos Oficiais de Justiça, o presidente em exercício do SINJUSC Edevaldo Moser Manerichi e os diretores Luiz Carlos Ribeiro, Rinaldo Luiz da Silva e Felipe Costa Ribeiro, acompanharam a assembleia realizada em Lages. Na oportunidade, reforçaram a todos os presentes que o SINJUSC encontra-se à disposição […]
A diretoria do SINJUSC, no dia 17/02/2014, às 14:00h, na sua sede situada na av. Mauro Ramos, 448, Florianópolis SC, receberá representantes de todos os cargos do judiciário, bem como das Associações já organizadas e do SINDOJUS – Sindicato dos Oficiais de Justiça. O objetivo é ouvir as pretensões de cada cargo, adequá-las às nossas […]
O site www.sinjusc.org.br do SINJUSC foi invadido por três vezes durante o recesso, fato que gerou a perda de todo o conteúdo. Diante disso, a Diretoria está construindo uma nova página dotada de maior segurança, melhor acessibilidade e tentando recuperar todo o acervo perdido. Há grande probabilidade de estar em funcionamento ainda neste mês de […]
Cumprindo compromisso de campanha, a diretoria do SINJUSC já está disponibilizando junto à sede do sindicato um espaço para o servidor que agora pode contar com toda estrutura necessária para passar seu dia na capital do estado. Trata-se de uma ampla sala com sofá, televisor, telefone e demais benefícios que tem por finalidade amparar os […]
Nesta sexta-feira (24), data em que comemoramos o Dia Nacional dos Aposentados, o SINJUSC, por sua diretoria, homenageia os bravos servidores e servidoras que dedicaram uma vida ao Judiciário Catarinense. Esta diretoria envidará todos os esforços para que os aposentados e aposentadas tenham o respeito merecido e uma remuneração justa com todos os benefícios de […]
A Diretoria do SINJUSC reunida na última segunda-feira (20), deliberou atuação em vários pontos de interesses dos servidores em total sintonia com o conteúdo da campanha sindical. Decidiu agir com prioridade nas seguintes reivindicações: Auxílio-saúde: Valor suficiente para cobrir plano de saúde dos servidores em atividade; Valor equivalente ao auxílio alimentação retirado dos aposentados; Data […]
Cumprindo compromisso de campanha, a diretoria executiva do SINJUSC encaminhou cartas convite para empresas que atuam na área de auditoria contábil e consultoria, com o intuito de avaliar a situação do sindicato. Convém salientar, que a atual diretoria avalia como positiva esta medida, uma vez que poderá encontrar soluções técnicas de acordo com os termos […]
Em virtude de erro na confecção dos calendários do SINJUSC relativo ao ano de 2014, onde a fotografia “A ALMA NOS PÉS ” constou com nome diverso da verdadeira autora, servidora Andrezza Papaleo Koelzer, solicitamos que os calendários sejam devolvidos por malote ao SINJUSC. O pedido segue conforme o requerimento da autora, para que possamos […]
Com a aprovação da Lei 606/2013, do auxílio-saúde, o Presidente do SINJUSC – Laercio Raimundo Bianchi, requereu nesta data ao Presidente do TJ a concessão do auxílio em valores compatíveis a planos de saúde de interesse do servidor. No requerimento ainda consta, a solicitação de pagamento do auxílio-saúde aos aposentados, em valores que, pelo menos, […]
Na tarde da última terça-feira (17/12/2013), foi votado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina o projeto de lei complementar (0031.3/2013) que trata da criação do auxílio saúde, subsídio para plano de assistência à saúde destinado aos membros e integrantes do corpo funcional do judiciário, ativos e inativos. O auxílio tem caráter indenizatório e os valores […]
Caros amigos e amigas, é com imensa satisfação que a nova diretoria do SINJUSC, eleita para liderar o sindicato para o triênio que segue até 20/4/2016, visando benefícios aos aposentados, comunica que contratou um advogado que estará a disposição de todos na sede do SINJUSC. Os atendimentos vão ocorrer diariamente no período matutino pelo Dr. […]