Pauta é atendida e TJ revoga congelamento

Cobramos, alertamos, negociamos e o Tribunal de Justiça revogou o art. 1º da Resolução GP n. 14/2020, que suprimia vários direitos dos servidores em relação à carreira, remuneração e também da própria segurança sanitária. Desde a publicação da Resolução, em abril, protocolamos nossa pauta e sublinhamos a imediata revogação das medidas. Fizemos estudos jurídicos e […]

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TJSC precipita retorno – parte 2

Na próxima quarta-feira, dia 23 de setembro, os trabalhadores do PJSC retornam de maneira parcial ao trabalho presencial nos Fóruns de todo o Estado. O retorno estava previsto, inicialmente, para o dia 30 de setembro, mas foi precipitada em uma semana. Na Palavra do Presidente de hoje (17/09.2020), causou espanto o tom de otimismo, mesmo […]

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TJSC precipita retorno – parte 1

No último dia 14/09 o presidente do TJSC anunciou a antecipação do retorno para o dia 23/09. Na leitura do SINJUSC foi uma decisão precipitada. Apesar de existir uma certa ansiedade pelo retorno, natural de quem está (ou, ao menos, deveria) em isolamento social há 6 meses, um poder de Estado deve ser responsável o […]

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SINJUSC solicita retomada dos processos de remoção; são aproximadamente 500 cargos vagos

O Tribunal tem hoje aproximadamente 500 cargos vagos e todos os meses novos saem novas aposentadorias. Para além da necessidade de continuar convocando novos servidores concursados, requeremos a retomada do processo de remoção para os atuais servidores, que têm prioridade na lotação. No ofício protocolado, reforçamos que as remoções não implica despesa financeira ao Tribunal […]

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Atendimentos psicológicos on-line com desconto para filiados

Em um momento tão difícil, afastados daquela vida anterior à Pandemia, o SINJUSC dispõe de benefício para seus filiados cuidarem da saúde mental e psicossocial. Mediante convênio com o Sindicato dos Psicólogos de Santa Catarina, SinPsi-SC, o SINJUSC proporciona aos seus filiados 50% de desconto nos valores das consultas online com psicólogos credenciados ao SinPsi-SC. […]

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SINJUSC inicia debate com contadores sobre GECUSTAS

Ontem (27/08), nos reunimos de forma virtual com os contadores para debater o projeto GECUSTAS (SEI n. 0024490-52.2020.8.24.0710), o qual visa vincular as atividades das contadorias à DOF, centralizando nesta diretoria a distribuição de processos e, por conseguinte, a própria organização do trabalho. Uma alteração bastante significativa nesta atividade importante dentro da dinâmica do dia […]

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Pós-pandemia será preciso pensar em novos direitos

Não faltam evidências sobre a direção que a Administração do Tribunal vem indicando, sobretudo pela postura dos magistrados e pela utilização de gratificações como forma de controle e garantia de comportamento de parte dos servidores. Hoje, a pandemia trouxe um laboratório em relação ao trabalho desenvolvido de casa, o qual trouxe grandes ganhos de produtividade […]

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E o TJSC está certo…

As duas últimas manifestações do TJSC sobre o retorno das atividades presenciais e sobre o orçamento/contingenciamento estão corretas. Sobre a saúde, em matéria publicada no dia 19/08/2020 a Administração do TJSC revelou, a partir da Diretoria de Saúde, que para um retorno seguro à atividade presencial “é necessária a redução dos números por no mínimo […]

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Para dizer que não falei das “greves”

O SINJUSC não deflagrou uma greve. Se assim o tivesse feito, haveria no site, nas redes sociais e no WhatsApp convites para reuniões e lives sobre o tema, materiais diversos de mobilização e convocação para uma Assembleia. Uma olhada rápida em nossos canais já sanaria esta dúvida. O SINJUSC não deflagrou uma greve, mas teria […]

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Dois erros no julgamento da VPNI

Pedro Maurício Pita Machado O STF concluiu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5441.  Por ampla maioria, julgou-a parcialmente procedente. Em síntese, entendeu que o tempo anterior à edição das leis não pode ser computado para fins de incorporação da VPNI.  Ao assim decidir, erra duas vezes. O STF erra no conteúdo da […]

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SINJUSC acompanha julgamento da VPNI

O SINJUSC segue acompanhando o julgamento da VPNI no STF, que deve terminar hoje (17/08) à meia-noite, apesar da defesa e atuação do jurídico e demais advogados envolvidos que peticionaram pela retirada da pauta virtual. Até às 18h10 de hoje, 7 ministros votaram, 4 com o relator – ministro Alexandre de Moraes-, e dois divergiram. […]

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