No último dia 12 de agosto, a presidenta e o secretário de assuntos jurídicos do SINJUSC, Carolina Rodrigues Costa e Samuel Santos Silva, entregaram para a coordenadora da Secretaria de Gestão do Plantão Judicial (SGPJ) do TJSC, juíza Maira Salete Meneghetti, pedido de criação de mais uma equipe de plantão aos finais de semana, com magistrado(a) e servidores(as), para as comarcas de Criciúma, São José, Balneário Camboriú e Itajaí.
A medida busca aliviar a sobrecarga de trabalho nessas regiões, que registram quase 700 ocorrências por final de semana, o que tende a se agravar a partir de novembro, com o início da temporada. A diretoria do SINJUSC segue entendendo que o melhor seria o desmembramento das áreas com alta concentração de demanda conforme já solicitado pela diretoria do SINJUSC desde agosto do ano passado (SEI n° 0074130-82.2024.8.24.0710), mas a criação de equipes extras reduz a sobrecarga em curto prazo.
O Ofício n° 23/2025 requer, ainda, que a participação nos plantões seja facultativa para mães com crianças de até dois anos ou colegas com dependentes com deficiência: “o regime de plantão, em razão das longas jornadas ininterruptas, alta carga de responsabilidade e ausência de previsibilidade, intensifica o desgaste físico e emocional, sendo fator agravante para quadros de ansiedade, estresse e exaustão mental”.
“Essa sobrecarga é particularmente prejudicial para mães em período de amamentação, cujo organismo ainda se encontra em adaptação e privado de sono, e para aqueles que têm sob seus cuidados dependentes com necessidades especiais, cuja assistência contínua e presença são essenciais para seu bem-estar”.
A diretoria do SINJUSC segue em permanente contato com a SGPJ por meio de reuniões com o gestor da Secretaria, Jean Carlos Rosa, mas de acordo com a presidenta do SINJUSC, Carolina Rodrigues Costa, “conquistamos a remuneração do plantão e a criação da Secretaria lá em 2023, depois de muito debate na mesa de negociação e de mobilização da categoria. A ideia é que a Secretaria agilize o processo de melhoria do plantão judicial, zelando por condições dignas de trabalho e pela melhoria do serviço para a população, mas a sobrecarga de trabalho nos plantões está adoecendo nossos colegas e potencializando erros que nós sabemos que custam caro para quem depende do serviço”.