O plantão regionalizado segue sendo um problema à categoria. Ausência de medidas eficazes pra dirimir os problemas por parte do Tribunal, relatos de jornadas exaustivas, fala de padronização nos atendimentos e equipes incompletas foram pauta de reunião entre o SINJUSC e a Secretaria de Gestão do Plantão Judiciário (SGPJ) na última terça-feira (08/07). Relatos colhidos nas visitas às comarcas foram levadas à mesa.
De forma sistemática, o Sindicato vem cobrando que o Tribunal reveja a regionalização levando em consideração três aspectos: modificação no horário, ampliação de equipes de forma completa, inclusive com mais juízes atuando e que o montante de trabalho seja equivalente a quantidade de trabalhadores (carga digna) , e parâmetros claros e objetivos na rotina de atendimento entre as instituições externas que utilizam o plantão.
O horário que um plantonista fica disponível, especialmente aos finais de semana e recesso, é um dos principais problema da regionalização. Há relatos de oficiais de justiça cumprindo mandado de segurança na madrugada, sem que ao menos a origem do pedido justifique tal ação. Jornadas ininterruptas de até 18 horas não são casos isolados de quem trabalha no plantão.
Ainda em reunião, o sindicato novamente expos preocupação com o aumento de demandas nas comarcas litorâneas durante os finais de semana, temporada e recesso forense. E também sobre a falta de integração de sistemas, que amplia, ainda mais, a carga de trabalho, além da despadronização na forma como o plantão é realizado. O sindicato fez uma matéria sobre aqui.
CRIAÇÃO DA SECRETARIA É PEDIDO DO SINJUSC|
O Secretário de Gestão do Plantão Judiciário (SGPJ), Jean Carlos Rosa, anotou as demandas do SINJUSC e uma nova reunião foi acordada para 12 de agosto. A SGPJ foi criada no final de 2023 a partir de uma demanda do SINJUSC com o objetivo de dar mais autonomia à administração do Tribunal para alterar as dinâmicas do plantão de acordo com a necessidade do serviço, entretanto, passados quase 3 anos, as mudanças são “tímidas e lentas”.
APENAS SC TEM ATENDIMENTO 24h|
O plantão regionalizado foi instituído em 2022 e, antes mesmo de sua aprovação, o SINJUSC alertou sobre o impacto da sobrecarga de trabalho ao dividir o plantão em poucas regiões. Após 4 anos e, com algumas mudanças conquistadas via negociação entre sindicato e tribunal, o plantão, ainda, precisa ser revisto levando em consideração o adoecimento dos trabalhadores. Em nenhum outro estado brasileiro, o trabalhador do judiciário precisa prestar atendimento 24 horas por dia, 7 dias por semana, somando plantão e atendimento regular.
CARGA DIGNA DE TRABALHO|
O plantão precisa ter carga digna de trabalho e qualidade no serviço prestado. Por isso, o sindicato reforça a importância do envie de relatos para o e-mail sinjusc@sinjusc.org.br – Sua identidade será mantida em sigilo.
Olha, sobre a questão do plantão, na comarca onde eu trabalho eu percebo que os servidores até querem fazer plantão, seja para ganhar as “folgas” ou a “gratificação”. Eu (servidor) tenho interesse em fazer alguns plantões, mas por fim não tenho muita chance porque não exerço cargo de chefia. Enfim, fórum sendo fórum! No mais, minha humilde opinião seria pela criação de uma Vara especializada em Plantão, com servidores exclusivos para isso, acredito que seria uma boa saída. No mais, sigo esperando o recebimento da GANS… alguma luz no fim do túnel?
Um plantonista de hospital não faz o plantão sozinho. O mesmo vale para um policial, para um bombeiro.
Entao porque “aceitamos” fazer 3 ou 4 dias ininterrupto de plantão?? (Oficiais de justiça trabalham assim. Há comarcas em que os oficiais trabalham uma semana direto!!!!) . Como isso é possível??? Como isso é aceitável?
Fere direitos, fere a dignidade humana!!!
Chega de plantões ininterruptos é feito por apenas 1 servidor!!!
Basta!!!
Nós Oficiais de justiça fazemos diversos plantões, precisamos diminuir a quantidade pois ficamos em 3 ojs em cada semana, assim somos obrigados a vender as folgas e não conseguimos usá-las. Poderiam lutar para redução do número de oficiais de justiça de plantão. Nao precisamos tantos no mesmo período pois somos poucas vezes acionados. Grato.
Que disparidade, os técnicos disputam pra fazer plantão (pelo menos na Comarca onde trabalho) e os oficiais não querem fazer. Pq será?
Se para os servidores cartorários já está ruim, com a divisão que está sendo feita, semana e final de semana, 3 ou 4 servidores, imagina para os assessores que são 7 dias corridos e somente pode ficar um por magistrado, é uma sobrecarga desumana, nada mais justo do que deixar pelo menos 2 assessores por magistrado em cada plantão. Ai o que acontece é que a maioria acaba tendo que trabalhar com outro assessor para não sobrecarregar, sendo que somente um recebe a gratificação ou as folgas, obrigando um rodízio irregular para não surtar.
Servidor TJ,
Acredito que possa responder sua pergunta.
Em uma comarca pequena há no mínimo 5 técnicos judiciários, 1 analista judiciário, 1 chefe de cartório, 1 secretário do fórum.
Mas há apenas 2 oficiais de justiça.
Então se os 2 oficiais estiverem trabalhando o mês cheio, nenhum deles está de ferias, não está afastado por qualquer motivo, são 15 dias de plantão para cada 1 oficial de justiça.
Mas se 1 oficial de justiça estiver de férias ou afastado, o outro faz, em tese, 30 dias de plantão!!!
O servidor que permanece na comarca de origem, responsável pelo telefone funcional, acaba suportando uma carga de trabalho significativamente superior em relação aos demais servidores que o acompanham no plantão.
Com frequência, somos acionados inicialmente pela Polícia Civil e, na sequência, pelo Presídio, muitas vezes para tratar do mesmo réu, o que intensifica ainda mais a sobrecarga de trabalho enfrentada por esse servidor.
Mostra-se necessária a reavaliação da atual divisão das regiões (DIMINUIÇÃO DA QUANTIDADE DE CIDADES URGENTEMENTE) e da dinâmica de funcionamento dos plantões, com o objetivo de promover uma distribuição mais equitativa das demandas entre os servidores envolvidos.