Debate e lançamento de livro mostram protagonismo do judiciário na política

O oficial de justiça do Poder Judiciário catarinense, professor e doutorando em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Volnei Rosalen será o mediador do debate Protagonismo do Judiciário e Crise Política no Brasil a partir das 19 horas de 6 de Agosto no Plenarinho Deputado Stuart Wright, da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Na mesma noite, encerrado o debate, Volnei lança o seu livro Judiciário e Política – Fatos e Versões da Crise do Judiciário do Brasil a Partir de sua Estrutura e Litígios.

O livro de Volnei Rosalen é resultado da sua dissertação de mestrado. Na apresentação da obra, José Francisco Siqueira Neto diz que: “Em tempos de protagonismo exarcebado do Poder Judiciário no Brasil, a obra é uma oportuna, corajosa e instigante reflexão sobre os desafios da afirmação do Estado Democrático e Social de Direito em um ambiente político conduzido pelos meios de comunicação no sentido de conferir a algumas carreiras jurídicas do Estado o papel de heróis vingadores do sistema político”.

Na noite de 6 de Agosto, livro e mesa de debate se cruzam, porque compõem a mesa mediada por Rosalen os professores Cláudio Ladeira de Oliveira, professor e pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC, José Francisco Siqueira Neto, professor e pesquisador da Pós-graduação da Universidade Mackenzie de São Paulo, e Matheus Felipe de Castro, professor e pesquisador da Pós-graduação da UFSC e professor da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc/Chapecó).

Os três debatedores têm muito a falar sobre o protagonismo do judiciário e da sua relação com a crise política, e também sobre determinantes de outros paradigmas do sistema para que a situação tenha chegado onde está. Cláudio, Siqueira e Matheus têm larga produção de textos e estudos sobre diversos temas, especialmente no campo do Direito.

Programe-se. Não perca a oportunidade!

Leituras

Cáudio Ladeira de Oliveira

Cristiane Brasil e principiologismo

(com Isaac K. Ribeiro)

Ativismo judicial, moderação e “minimalismo judicial” de Cass Sunstein

José Francisco Siqueira Neto

Reforma trabalhista: uma cartografia das discussões equivocadas, esquecidas e frustrantes (com Roberto Fragale Filho)

Matheus Felipe de Castro

História do direito constitucional brasileiro: a Constituição do Império do Brasil de 1824 e o sistema econômico escravocrata

(com Orides Mezzaroba)

Sobre o protagonismo do judiciário:

Folha de S.Paulo

Protagonismo em crise política traz novos desafios ao STF

BBC – Brasil

Existe uma ‘guerra’ entre os Poderes?

El País – Brasil

“Protagonismo da Justiça deslocou centro gravitacional da democracia brasileira”

Revista Eletrônica da PGR-RJ

Democracia, crise política e jurisdição constitucional: o protagonismo da Suprema Corte do Brasil

Artigo de Luís Roberto Barroso e Aline Osório

Revista eletrônica Teorias do Direito e Realismo Jurídico

Circunstâncias favorecedoras do protagonismo do Poder Judiciário do debate e soluções de questões político-sociais

Artigo de Lilian Muniz Bakhos e Patricia Cristina Vasques De Souza Gorisch

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