Data-base, retorno presencial e aposentados pautam reunião com TJSC

A nova diretoria do SINJUSC teve a primeira audiência do ano para tratar da pauta da categoria, nesta terça-feira (17/01). A reunião ocorreu com o Desembargador Altamiro de Oliveira, Primeiro Vice-Presidente do TJSC.

O SINJUSC pautou reivindicações remanescentes com o objetivo de buscar encaminhamentos para os retroativos da data-base 2021, licença-prêmio dos aposentados, além de posicionamento sobre o retorno presencial.

Em relação aos retroativos da data-base 2021, o diálogo avançou para uma solução administrativa junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), evitando a judicialização. Com isso, o SINJUSC continua em negociação com o TJSC e espera que o pagamento seja feito em breve.

Sobre o retorno presencial, a diretoria do SINJUSC apontou a preocupação dos trabalhadores com relação a possíveis decisões abruptas. O Tribunal disse que está avaliando a demanda e ponderou os benefícios de quem está em home office ou teletrabalho. O SINJUSC frisou que está vigilante sobre o assunto e pediu que nenhuma decisão seja tomada sem o diálogo com a categoria.

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Os problemas do plantão regionalizado foram expostos com novos relatos e o Desembargador solicitou que os problemas continuem sendo enviados ao TJSC, o que possibilita a formulação de melhorias futuras. O magistrado já se posicionou contra a regionalização, porém votou contrário ao recurso interposto pelo SINJUSC. A diretoria do SINJUSC está planejando uma agenda de mobilizações e solicita a participação da categoria.

A licença-prêmio e triênios dos que se aposentaram durante a vigência da LC 173 e não gozaram do direto devem ser pagas em breve. O SINJUSC, novamente, frisou a importância de quitar esse débito com os aposentados.

Por fim, a diretoria do SINJUSC insistiu no agendamento de reuniões específicas com a Administração para debater a quebra do limitador e a reestruturação de cargos e funções. O projeto da quebra do limitador, que tinha previsão de mesa paritária neste mês ainda, foi travado por condições financeiras, que o segundo o TJSC, advém da queda da arrecadação do Estado oriunda da redução do ICMS.

O SINJUSC irá se debruçar sobre o assunto com estudos técnicos, mas adianta que isso, também, é um reflexo da política de governo exercida pelos ex-gestores do Estado e do país. Alertas sobre o impacto da redução no serviço público foram amplamente noticiadas.

8 comentários

  1. Bom dia! Queria saber o motivo dos atrasados da URV não terem insidido sobre a compra de férias e licença que ocorreram em fevereiro e março de 2022?

    • Olá, Miguel. Boa tarde. Tudo bem? O jurídico está estudando a situação, quando tivermos retorno, vamos reportar.

  2. Meus parabéns para os colegas que participaram da reunião. Vocês me representam. A luta continua. Estamos juntos. Um grande abraço em todos.

  3. Parabéns , importante ampliar cada vez mais as conversas com a Direção do TJSC e manter a categoria mobilizada. Vamos ampliar a democracia por onde passarmos. Democracia sempre!

  4. SINJUSC sempre na luta mesmo. Parabéns!
    A grande maioria dos servidores não deseja o retorno presencial. Estão satisfeitos trabalhando em casa – o que refletiu, inclusive, na Pesquisa de Satisfação realizada pelo TJ.
    SINJUSC, essa quebra do limitador precisa acontecer. Não possibilite que o Tribunal engambele a este respeito! Tivemos redução do ICMS, mas arrecadação recorde pelo TJ. Muito em razão da economia com os servidores trabalhando (mais e) em casa.

  5. Muito bem colocado pela colega.
    O servidor deseja continuar trabalhando de casa e deseja receber pelo mesmo trabalho efetuado pelo colega! A quebra do limitador, a reestruturação de cargos e funções, além da adequação das normas do CNJ à realidade do estado são assuntos inescusáveis de análise. Congratulações pelo trabalho até então realizado.

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