A Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (FENAJUD) teve audiência nesta terça-feira (14/08) com a Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). A presidência esteve representada pela juíza auxiliar, Carolina Nerbass Fretta, porque o Presidente do Tribunal estava em Brasília, em evento no TSE. Pela FENAJUD, participaram o Cordenador-Geral, José Roberto […]
O assessor jurídico do SINJUSC, Dr.Pedro Pita Machado, escreve abaixo sobre o direito à URV dos trabalhadores do Judiciário de Santa Catarina. Embora o STF tenha negado o recurso extraordinário, o SINJUSC segue na Luta pela incorporação dos valores. Uma nova audiência está sendo agendada com o ministro relator, Luis Roberto Barroso, e nos próximos dias […]
No segundo dia de atividades de luta pela URV no Supremo Tribunal Federal, o presidente do SINJUSC, Walmor Grando e a assessoria jurídica, com o Dr. Fabrízio Rizzon, entregaram memoriais e conversaram com as Assessorias dos Ministros em Brasília. Ontem, a direção e o corpo jurídico realizaram audiência com a Ministra Rosa Webber. Foram entregues os […]
Os advogados Pedro Pita Machado e Daniel Mitidiero estiveram hoje no Supremo Tribunal Federal (STF) diligenciando sobre o julgamento da URV dos trabalhadores do judiciário de Santa Catarina no Agravo Interno no Recurso Extraordinário do SINJUSC. O jurista Daniel Mitidiero foi recebido em audiência pela Ministra Rosa Webber, no salão verde do Supremo. Posteriormente, Mitidiero […]
O jurídico Pita Machado e a direção do Sindicato entregaram pessoalmente memoriais aos membros da 1ª Turma do STF em defesa dos 11,98% da URV, na tarde desta quinta-feira (24/05). Os memorais foram elaborados em parceria com a banca de advocacia do jurista Luiz Guilherme Marinoni e visam esclarecer o erro de julgamento cometido pelo […]
Uma grande Assembleia aconteceu no último sábado (21/04), em Balneário Camboriú. Representativa, com gente de todos os cantos de Santa Catarina, a Assembleia debateu e construiu a pauta de reivindicação da categoria para 2018, aprovou a participação do Sindicato e da categoria nas mobilizações nacionais convocadas pelas Centrais Sindicais; discutiu a importância do ajuste de […]
O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, confirmou ao SINJUSC em reunião na tarde desta terça-feira, 20/02, que manterá o auxílio-alimentação até a próxima data-base da categoria. O item deve integrar a pauta, junto com outras reivindicações deliberadas pelos trabalhadores e trabalhadoras, a ser entregue para a administração após […]
O Recurso Extraordinário interposto em 2007, pelo SINJUSC foi apreciado monocraticamente pelo Relator, no final de 2017. O Ministro Luiz Roberto Barroso negou seguimento, sob o fundamento de que, para a sua análise, teria de haver nova apreciação dos fatos e da legislação estadual aplicada, o que seria inadmissível. Contra essa decisão foram opostos embargos […]
O SINJUSC traz, nesta matéria, informações sobre as principais ações em andamento e que interessam aos trabalhadores do Poder Judiciário de Santa Catarina. A Assessoria Jurídica do Sindicato acompanha estas ações e atua na defesa dos direitos dos trabalhadores. No texto abaixo, o Sindicato apresenta um resumo e a atual situação das ações do imposto […]
Os desafios para o ano de 2018, como a URV, a VPNI, o PCS e tantas outras demandas judiciais e administrativas precisam ser enfrentadas com o melhor e mais qualificado grupo de juristas possível, e não com um advogado sem especialização ou vivência na área sindical. Com uma banca de advogados qualificada, tanto na sede […]
Em decisão monocrática, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Roberto Barroso rejeitou o recurso extraordinário do SINJUSC, que trata das diferenças de URV. A Assessoria Jurídica do Sindicato continua monitorando o andamento do processo e já prepara recurso contra a decisão do relator. O despacho ainda não foi publicado, mas, ao que tudo indica, […]
O ano de 2017 inicia-se com vários ataques aos direitos dos trabalhadores, sejam em nível federal, estadual ou municipal; seja na esfera Legislativa, Executiva ou mesmo no Judiciário. Neste ano precisaremos, mais do que nunca, buscar a união de todos os servidores do Judiciário (ativos e inativos). Reforma da previdência, PCS, VPNI, URV, EQUIPARAÇÃO DO AUXÍLIO-MÉDICO […]