Na quinta, dia 5 de junho, a assessoria jurídica do SINJUSC requereu ao TJSC a suspensão de prazos e cobranças de valores que teriam sido pagos indevidamente a título de […]
O SINJUSC divulga nova lista de beneficiados com a ação do auxílio-creche, que conquistou à restituição de descontos indevidos do imposto de renda sob o benefício, de 2006 a 2012. […]
Por ser filiada ao SINJUSC, uma aposentada do judiciário catarinense não precisou pagar nada a mais para receber assessoramento jurídico do escritório Pita Machado na construção de um requerimento administrativo […]
A filiação ao SINJUSC dá direito a representação jurídica pelo escritório Pita Machado Advogados mesmo em questões específicas como foi o caso da liminar que suspendeu uma anulação de aposentadoria […]
Em uma das ações individuais elaboradas pelo jurídico do SINJUSC, o Juizado Especial da Fazenda da Comarca da Capital reconheceu o pagamento de valores equivalentes ao padrão DASU-5 para trabalhador […]
As 78 pessoas listadas abaixo devem entrar em contato com o SINJUSC para receber valores referentes as ações movidas pelo jurídico do Sindicato que garantiram a devolução de descontos indevidos […]
Ação ajuizada pelo jurídico do SINJUSC obrigou o TJSC a realizar nova perícia antes de concluir processo de aposentadoria de trabalhador que apresentou laudos médicos comprovando o restabelecimento da capacidade […]
O SINJUSC oficiou a administração do Tribunal de Justiça para que as licenças-prêmio e triênios fossem computadas desde a vigência da LC 173, assim como as indenizações. O assunto também […]
Novos pagamentos de indenizações foram liberados e com o saldo remanescente de outras listagem, os valores somam R$ 570.393,90. Os recursos foram conquistados via atuação jurídica do seu sindicato (SINJUSC) e […]
O Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento virtual encerrado ontem (14/09), não acolheu os embargos declaratórios na Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 5441, que trata da VPNI dos […]
Em meio à crise do coronavírus e ataques aos servidores públicos, inicia nesta sexta-feira (17/04/2020) o julgamento da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI) no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal […]
Uma boa notícia àqueles(as) que esperam os ressarcimentos da ação do SC Saúde. Um novo lote já está disponível. Caso seu nome esteja na lista abaixo, VOCÊ DEVE INFORMAR OS […]
Saiu mais um lote de ressarcimento da ação do SC Saúde. Os pagamentos conquistados pela atuação jurídica e política do SINJUSC contemplam 30 servidores e somam quase R$ 92 mil […]
Em cumprimento de sentença, o Estado de Santa Catarina efetuou depósito judicial no valor de R$ 100.646,77 referente ao pagamento do auxílio-creche. O SINJUSC vem constantemente informando a lista de […]
Na busca por uma solução para o Plantão, o SINJUSC esteve reunido na última sexta-feira (07/02), em Curitiba, com os representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Judiciário do Rio Grande […]
A tese da Assessoria Jurídica do SINJUSC demonstrou ao judiciário que o direito ao abono permanência de trabalhadores e trabalhadoras que já cumpriram todos os requisitos para a aposentadoria voluntária […]
O Departamento Jurídico do SINJUSC ingressou com execuções do risco de vida para as assistentes sociais. As execução dos atrasados compreendem o período de janeiro de 2015 a maio de […]
Em audiência no CNJ, o jurídico do SINJUSC conversou com o chefe de gabinete do conselheiro André Luiz Guimarães Godinho, Leonardo Peter. Godinho é relator do Pedido de Providências que […]
A administração do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) ainda não atendeu decisão judicial do Mandado de Segurança nº 9116831-13.2015.8.24 e continua inerte quanto ao fornecimento ao SINJUSC de […]
A direção e o jurídico do SINJUSC acompanharam a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (08/05), na qual estava em pauta o julgamento da constitucionalidade (ADI 5441) da […]