Novo parecer jurídico do SINJUSC reforça inconstitucionalidades na aplicação da LC 173/20, que o Tribunal tem usado para suspender o período aquisitivo dos triênios e licenças-prêmio dos servidores. A Lei […]
Cobramos, alertamos, negociamos e o Tribunal de Justiça revogou o art. 1º da Resolução GP n. 14/2020, que suprimia vários direitos dos servidores em relação à carreira, remuneração e também […]
Para recomendar o congelamento de salários e corte de diversos benefícios, o Tribunal fez estudos econômicos e algumas projeções indicando queda de 40% em abril e 42% em maio. No […]
A Fenajud protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que possa participar, na condição de “amicus curiae”, do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6447) que […]
Por Tamara Siemann Lopes O arrocho salarial se caracteriza pela não reposição da totalidade da inflação acumulada num determinado período sobre os salários. Assim, provoca-se queda do salário real, diminuindo […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, foi didático ao chamar os servidores públicos de inimigos: a proposta de congelamento dos salários e carreiras no serviço público (que está para sanção […]