Na quarta (08/02), a diretoria do SINJUSC enviou ofício ao TJSC cobrando a efetiva implementação nos vencimentos dos servidores, bem como o pagamento dos retroativos, solicitados nos processos administrativos individuais […]
Atualizada em 08/06/22, às 10h30 Conforme o SINJUSC antecipou e pautou, o Tribunal de Justiça divulgou a lista de servidores que foram beneficiados pela manutenção da VPNI, conforme decisão nos […]
O julgamento da ADI 5441 da VPNI está pautado para sexta-feira (07/08) em plenário virtual, contrariando o pedido de destaque do ministro Luiz Fux, dado em abril deste ano, que […]
Mesmo em meio à crise do coronavírus, o Ministro Alexandre de Moraes, relator da ADI 5441 no Supremo Tribunal Federal (STF), pediu julgamento virtual para a ação proposta pelo governo […]
Novos encaminhamentos referentes à defesa da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI) foram discutidos nesta terça-feira, dia 26, diretamente em Brasília, no STF, e no Estado, em Florianópolis. O julgamento está […]
Após defesa da assessoria jurídica Pita Machado do SINJUSC, o Grupo de Câmaras de Direito Público do TJSC fixou a tese de que VPNI concedida há mais de 5 anos […]