A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª região, em Brasília, determinou ontem pela manhã (29/08) a anulação do registro sindical do SINDOJUS, além de vedar a prática de atos sindicais. Foi acatada a tese, já consagrada no Brasil, que a unidade de uma categoria é regida não pelo exercício de um cargo, […]
Amanhã, 10 de agosto é Dia de dar um Basta na retirada de direitos. Na grande Florianópolis o ato acontece a partir das 15h, com concentração na Frente da Udesc e marcha até à Fiesc. O SINJUSC estará presente lutando ao lado de outras categorias e chama os trabalhadores do judiciário para somarem no movimento. […]
Antes trabalhadores formais, agora pessoas em situação de rua, cerca 40 assistidos pelo Centro Pop de Blumenau corriam o risco de perder direitos básicos assegurados constitucionalmente e por lei específica: comida, cama e banho. Em um esforço conjunto, o SINJUSC, a Defensoria Pública, o Movimento Nacional da População de Rua em Santa Catarina (MNPR-SC) e […]
A direção do Sindicato se reuniu na tarde desta segunda-feira (21/05) com o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC), Seccional de Santa Catarina, Paulo Brincas. O encontro visou solicitar apoio da OAB/SC aos pleitos dos trabalhadores do Poder Judiciário catarinense. Ele afirmou que irá estudar os projetos e, desde já, manifestou ser contrário […]
O acréscimo de R$ 300 no auxílio-alimentação dos trabalhadores está ameaçado de corte. O último pagamento deve ser na folha de pagamento creditada hoje (21/05), segundo informaram os juízes assessores da Presidência. A partir do mês que vem, na folha de Junho, o valor de R$ 300,00 não deverá ser pago. São R$ 16,8 milhões […]
O Jurídico do SINJUSC obteve importante vitória no Tribunal de Justiça, quando decisão liminar em mandado de segurança nesta quinta-feira, 17/05, assegurou a reintegração de trabalhadora injustamente exonerada do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina (PJSC). A trabalhadora havia sido exonerada por decisão do Presidente do Tribunal de Justiça, sob o fundamento de que […]
A 1ª Turma do STJ negou provimento ao Agravo Interno do Estado de Santa Catarina no ARESP 885847 e manteve a decisão que reconheceu o direito de Oficiais da Infância e Juventude e de Assistentes Sociais ao recebimento da gratificação de risco de vida. Ainda há Recurso Extraordinário do Estado de Santa Catarina já admitido […]
A criação de mais cargos comissionados para assessorar juízes começa a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa a partir das 09:00 horas desta terça, 15/05. A direção do Sindicato convida todos os trabalhadores do Poder Judiciário para acompanhar os debates da Comissão e também a sessão do Pleno do Tribunal […]
As visitas que o SINJUSC realizaria nesta quinta-feira (16), em Tubarão e Jaguaruna foram adiadas para outra oportunidade. A mudança do dia da visita da diretoria do Sindicato aos dois locais de trabalho ocorre por questões técnicas. A data em que ocorrerá a eleição dos Delegados Sindicais nas duas comarcas será informada oportunamente pela direção […]